UNE e Ubes querem 10 mil em ato por 50% do pré-sal para Educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) preparam uma "blitz" no COngresso Nacional na próxima semana e pretendem reunir cerca de 10 mil estudantes em Brasília no mês de novembro, para um ato em favor do uso de 50% da verba do fundo social do petróleo da camada pré-sal em projetos de educação.

Agência Brasil

Manifestação durante Congresso da UNE, em 2009, em defesa da Petrobrás

Nos dias 13 e 14 de outubro uma tropa de diretores da UNE, Ubes e ANPG farão uma "blitz" no Congresso Nacional. O objetivo da ação é colher assinatura de parlamentares em apoio ao projeto de Emenda dos estudantes que reserva 50% para a Educação da verba prevista no PL do Fundo Social do Pré-Sal, encaminhado pelo Poder Executivo às Casas Legislativas.

“É a oportunidade de um novo período de desenvolvimento para nosso país e lutaremos para que isso de fato ocorra”, defende Augusto Chagas, presidente da UNE. Além de defender a porcentagem do fundo para investimentos em Educação, os estudantes pressionam o Congresso também pela aprovação de um novo marco regulatório do petróleo, com o monopólio estatal.

Além das assinaturas, as entidades estudantis já marcaram duas reuniões públicas com o objetivo de dar força à bandeira. A primeira é o deputado Brizola Neto (PDT/RJ), presidente da Comissão de Participação Legislativa da Câmara, responsável por receber emendas e outras peças legislativas de autoria de organizações da sociedade civil. A segunda reunião é com o relator desta mesma comissão, o deputado Antônio Palocci (PT/SP).

10 mil pela Educação

Depois da jornada institucional, UNE, Ubes e ANPG manterão um contigente de dirigentes em Braília para visitar escolas e universidades apresentando a bandeira de 50% da verba do fundo social do pré-sal para a Educação e mobilizando para um ato que pretende reunir pelo menos 10 mil estudantes na Esplanada dos Ministérios no dia 4 de novembro.

O presidente da Ubes, Ismael Cardoso, ressalta que o objetivo da atual campanha das entidades estudantis "é interiorizar esse debate, como nós fizemos no fim da década de 1940, início da década de 1950, com a campanha O Petróleo É Nosso”. A bandeira é pauta de debates e mobilizações do Congresso da entidade, que ocorre na primeira quinzena de dezembro em Belo Horizonte (MG).

O projeto que cria o Fundo Social, enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do pacote de regras do pré-sal, recebeu mais de 200 emendas até o dia 18 de setembro, prazo limite para que os deputados as apresentassem. Caso as alterações no Fundo Social sejam aprovadas, parte do dinheiro poderá ir para a demarcação e titulação de áreas de quilombolas, para assistência à agricultura familiar, para o desenvolvimento do esporte, para o sistema penitenciário, para o setor de saúde e para a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia, entre outras destinações sugeridas pelos deputados.

Para o presidente da ANPG, Hugo Valadares, não há contradição em defender 50% do fundo para a Educação e cobrar mais investimentos também em Ciência e Tecnologia e Inovação ou em outras áreas. Hugo defende que a Educação é transversal: "não tem como fazer investimentos maciços em Ciência, Tecnologia e Inovação, por exemplo, sem investir em Educação. As coisas estão diretamente relacionadas. Para aumentar a produção de pesquisa no país precisamos qualificar mais gente, melhorar a qualidade dos cursos de pós-graduação e outras demandas que dependem de uma boa base educacional".

De São paulo, Luana Bonone