MOVÊ-LOS divulga manifesto contra discriminação homofóbica na UFC

O Movimento Pela Livre Orientação Sexual - MOVÊ-LOS divulga Manifesto contra discriminação na UFC, o documento relata o constrangimento sofrido por um aluno do curso de letras da instituição e reivindica respeito e cidadania. Leia na íntegra o manifesto assinado pelo MOVÊ-LOS e subescrito por entidades solidárias à luta dos companheiros.

Manifesto contra discriminação: transfobia nos banheiros da UFC/Curso de Letras

À Universidade Federal do Ceará,
Ao Centro Acadêmico
À Sociedade,

Acessibilidade aos Banheiros & o Respeito à Trans e Travestis

Historicamente, os banheiros foram lugares os quais pessoas com poder, autoridade ou riqueza negavam acesso a outras pessoas. Há uma centena de anos, apenas pessoas com posses poderiam se dar ao luxo de ter banheiros em suas casas. Os pobres eram forçados a usar sujos e fétidos banheiros públicos.

Nos Estados Unidos, até não muito tempo atrás, banheiros públicos eram divididos entre "brancos" e "pessoas de cor". Os banheiros reservados a "pessoas de cor", assim como os espaços reservados para tais pessoas em restaurantes e transportes públicos, eram muito mais inconvenientes e não-higienizados que as mesmas facilidades reservadas às pessoas brancas. A eliminação destes espaços se deu sob a insígnia de que separar significa no mais das vezes segregar.

No dia 24 de março de 2010, o aluno Emílio Araújo da Silva, cuja identidade de gênero é Sílvia, do curso diurno de Letras da Universidade Federal do Ceará, teve acesso ao banheiro feminino reclamado ao Centro Acadêmico do curso, embora vestisse trajes femininos. Esse não é um caso isolado, pois, diariamente, nós (homossexuais, bissexuais, trans e travestis) temos nossos direitos individuais desrespeitados.

As universidades e escolas são reflexos da sociedade. E isso faz com que as práticas homofóbicas e transfóbicas sejam tratadas com naturalidade. Essa omissão por parte do corpo docente dessas instituições tem como conseqüências: evasão escolar e universitária, segregação, exclusão, falta de diálogo, desrespeito aos homossexuais, bissexuais, trans e travestis.

O artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, Título II, dos “Direitos e Garantias Fundamentais”, diz o seguinte: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". E no inciso XV do artigo que "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”. Contudo, não há na Constituição termo algum que indique quem tem direito ou não de frequentar qualquer dos banheiros, seja feminino ou masculino.

As questões que envolvem transexuais e travestis dizem respeito à identidade de gênero. Diz respeito à nossa constituição enquanto pessoas: como vemos a nós mesmos, seja como mulheres ou como homens. A principal demanda das pessoas trans é o reconhecimento de suas identidades. O livre acesso a qualquer facilidade deve ser de acordo com a identidade de gênero da pessoa. Quem vê a si próprio como uma mulher, deve ser reconhecido como MULHER e deve ter garantido seu acesso ao banheiro feminino. Da mesma forma, quem se vê como um homem é, antes de tudo, um HOMEM e deve ter garantido seu acesso ao banheiro masculino. A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NÃO SE DÁ COM A CRIAÇÃO DE BANHEIROS DIFERENCIADOS, MAS SIM NA INCLUSÃO DESTAS PESSOAS NOS BANHEIROS JÁ EXISTENTES. Só desta forma as pessoas trans estarão incluídas socialmente, e não segregadas. Não somos seres anômalos, mas sim humanos que merecem RESPEITO.

O incômodo da presença trans nos banheiros convencionais é o incômodo racista ante a presença negra; é o incômodo xenofóbico contra o estrangeiro, o nordestino, o outro, este estranho. INCÔMODO. O ódio irracional, a rejeição, a repulsa ante o diferente. É o incômodo nazista que fez dizimar milhões e milhões de seres humanos nos fornos de Auschwitz; é o incômodo dos invasores europeus ante os habitantes originais da Pachamama, o grande massacre que se sucedeu e o oceano de sangue jorrado dos seus corpos inocentes, despedaçados pelo escárnio do invasor. É o incômodo da criança faminta na esquina, ignorada pelo olhar esnobe. O incômodo ante os inúteis, ante os doentes, os velhos, os inválidos, ante aqueles que de nada valem.

Sofremos a homofobia, lesbofobia e transfobia, nas praças, shoppings, escolas, universidades, no mercado de trabalho, na Saúde. Temos que desmistificar a questão que os homossexuais só procuram os banheiros públicos para a prática sexual; desmistificar que todo ou toda homossexual é promíscuo. Esse é o olhar que a sociedade tem. Ele não corresponde à nossa real condição. Nós do Movimento LGBTT lutamos diariamente para que não nos sejam impostos constrangimentos e/ou homofobia. Precisamos, antes de qualquer coisa, de diálogo entre o movimento e a sociedade. Nós temos que conhecer uns aos outros de verdade.

Nós não somos uma ameaça à sociedade, e sim ameaçados por ela. Não oferecemos perigo, porque nossos objetivos não são prejudicar nem ofender os outros. Também não queremos mudar o modo de pensar das pessoas para sermos aceitos. Tudo o que precisamos é de RESPEITO E CIDADANIA GARANTIDOS

Fortaleza, 30 de abril de 2010.
MOVELOS – Movimento pela Livre Orientação Sexual

Apoiam:

UJS – União da Juventude Socialista
ACES – Associação Cearense de Estudantes Secundaristas
UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UNE – União Nacional de Estudantes
FBFF – Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza