Chávez continuará na presidência e posse será adiada, diz vice
O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que
a posse do novo mandato de Hugo Chávez é apenas um "formalismo" e que o
presidente - em recuperação em Cuba - poderá assumir o novo período
para o qual foi reeleito em uma nova data que deve ser combinada com o
Tribunal Supremo de Justiça. O artigo 231 da Constituição estabelece que
o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro.
Claudia Jardim - BBC Brasil
Caracas - O vice-presidente da Venezuela,
Nicolás Maduro, disse que a posse do novo mandato de Hugo Chávez é
apenas um "formalismo" e que o presidente - em recuperação em Cuba -
poderá assumir o novo período para o qual foi reeleito em uma nova data
que deve ser combinada com o Tribunal Supremo de Justiça.
O artigo 231 da Constituição estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro. No entanto, o governo se orienta na segunda parte do artigo, que é ambigua e estabelece que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem especificar a data ou lugar da cerimônia.
"O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato", afirmou Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite da sexta-feira.
A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com o Executivo, na prática, nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções, enquanto o presidente convalesce em Cuba. Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma "severa" infecção pulmonar, Maduro disse que "mais cedo do que tarde", Chávez voltará à Venezuela.
Juristas vinculados à oposição venezuelana argumentam, no entanto, que se Chávez não assumir na próxima quinta-feira, deve ser declarada "ausência absoluta" do cargo. Legalmente, a ausência absoluta é declarada por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental certificada por uma junta médica. Se isso ocorresse, o presidente da Assembléia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar eleições em 30 dias.
"À realidade de hoje, 4 de janeiro, nenhuma dessas causas (para falta absoluta) pode ser acionada pela oposição", disse Maduro.
Dirigentes da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) pedem que seja declarada a "ausência temporária" do presidente, lapso que permitiria ao presidente interino governar por 180 dias antes de convocar novas eleições. A manobra indica que a oposição prefere ganhar tempo para enfrentar novas eleições, já que a coalizão voltou a sofrer fissuras internas após a derrota nas eleições presidenciais.
O vice-presidente argumenta que ainda está em vigor a autorização que o Parlamento outorgou a Chávez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por até 90 dias para a realização da cirurgia. " (A oposição) pretende que nós demos um golpe de Estado contra o presidente Chávez, é isso o que estão chamando", disse.
Dirigentes do governo já vinham ventilando que essa seria a saída para resolver o imbroglio constitucional gerado pela ausência do líder venezuelano.
"Esqueçam o 10 de janeiro. O povo já decidiu em 7 de outubro. O presidente da República é Hugo Chávez, e a vontade do povo deve ser respeitada", disse Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e número dois do partido governista PSUV, em referência à eleição presidencial de outubro.
Internado em Havana há 24 dias, após enfrentar uma hemorragia em sua quarta cirurgia no período de um ano e meio para combater o câncer, o estado de saúde de Chávez continua delicado. De acordo com o governo, o líder venezuelano sofre uma insuficiência respiratória provocada por uma "severa" infecção pulmonar.
Legislativo
Neste sábado, a Assembleia Nacional deverá eleger a nova direção da bancada, de olho na recuperação de Chávez. Se o líder venezuelano não puder voltar à Presidência, será o presidente do Parlamento quem deverá assumir interinamente o cargo.
O atual presidente da Casa, deputado Diosdado Cabello, deve ser ratificado no cargo. Considerado líder da ala conservadora e militar do chavismo, Cabello era um dos candidatos a "herdeiro" político do presidente venezuelano, antes de que Nicolás Maduro fosse apontado por Chávez como sucessor, caso fique fora da vida política.
O artigo 231 da Constituição estabelece que o presidente eleito deve tomar posse no dia 10 de janeiro. No entanto, o governo se orienta na segunda parte do artigo, que é ambigua e estabelece que "por qualquer motivo inesperado" o presidente eleito pode ser juramentado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), sem especificar a data ou lugar da cerimônia.
"O presidente tem na Constituição as bases para defender seu mandato", afirmou Maduro, em entrevista transmitida pelo canal estatal na noite da sexta-feira.
A última palavra será do TSJ, cujos magistrados foram apontados pela maioria chavista do Parlamento. Se a interpretação da Suprema Corte coincidir com o Executivo, na prática, nada mudará e o atual gabinete constituído permanecerá exercendo suas funções, enquanto o presidente convalesce em Cuba. Apesar da insuficiência respiratória, ocasionada por uma "severa" infecção pulmonar, Maduro disse que "mais cedo do que tarde", Chávez voltará à Venezuela.
Juristas vinculados à oposição venezuelana argumentam, no entanto, que se Chávez não assumir na próxima quinta-feira, deve ser declarada "ausência absoluta" do cargo. Legalmente, a ausência absoluta é declarada por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental certificada por uma junta médica. Se isso ocorresse, o presidente da Assembléia Nacional ocuparia interinamente o cargo e deveria convocar eleições em 30 dias.
"À realidade de hoje, 4 de janeiro, nenhuma dessas causas (para falta absoluta) pode ser acionada pela oposição", disse Maduro.
Dirigentes da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) pedem que seja declarada a "ausência temporária" do presidente, lapso que permitiria ao presidente interino governar por 180 dias antes de convocar novas eleições. A manobra indica que a oposição prefere ganhar tempo para enfrentar novas eleições, já que a coalizão voltou a sofrer fissuras internas após a derrota nas eleições presidenciais.
O vice-presidente argumenta que ainda está em vigor a autorização que o Parlamento outorgou a Chávez, em dezembro do ano passado, para ausentar-se por até 90 dias para a realização da cirurgia. " (A oposição) pretende que nós demos um golpe de Estado contra o presidente Chávez, é isso o que estão chamando", disse.
Dirigentes do governo já vinham ventilando que essa seria a saída para resolver o imbroglio constitucional gerado pela ausência do líder venezuelano.
"Esqueçam o 10 de janeiro. O povo já decidiu em 7 de outubro. O presidente da República é Hugo Chávez, e a vontade do povo deve ser respeitada", disse Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional e número dois do partido governista PSUV, em referência à eleição presidencial de outubro.
Internado em Havana há 24 dias, após enfrentar uma hemorragia em sua quarta cirurgia no período de um ano e meio para combater o câncer, o estado de saúde de Chávez continua delicado. De acordo com o governo, o líder venezuelano sofre uma insuficiência respiratória provocada por uma "severa" infecção pulmonar.
Legislativo
Neste sábado, a Assembleia Nacional deverá eleger a nova direção da bancada, de olho na recuperação de Chávez. Se o líder venezuelano não puder voltar à Presidência, será o presidente do Parlamento quem deverá assumir interinamente o cargo.
O atual presidente da Casa, deputado Diosdado Cabello, deve ser ratificado no cargo. Considerado líder da ala conservadora e militar do chavismo, Cabello era um dos candidatos a "herdeiro" político do presidente venezuelano, antes de que Nicolás Maduro fosse apontado por Chávez como sucessor, caso fique fora da vida política.
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