PNCF E A NEGAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA

Edson Veriato

A Concentração de terras é um dos principais pilares das desigualdades de distribuição de riquezas, renda  e de oportunidade para o nosso povo. constatando que o Brasil é o segundo País com maior concentração de renda e riqueza, podemos afirmar que um País onde permanece esse nível de desigualdade nunca crescerá plenamente e só beneficiara o grande capital. Apesar dos pequenos avanços conquistados nos últimos anos na implementação de politicas de distribuição de terra  no Brasil é vergonhosamente um dos dez Países do mundo em que a terra é mais concentrada. O acesso a terra é fundamental para aqueles  que vivem no campo e não possuem um pedaço de chão para construírem com dignidade sua própria trajetória de vida, A LUTA PELA TERRA  é a principal abertura para o desenvolvimento agrário no campo da agricultura famíliar no País, garantindo qualidade de vida no campo.

 O primeiro conjunto de políticas agrárias neoliberais visa conhecer a posse das terras, organizar os negócios, cadastrar e registrar a propriedade da terra. A titulação alienável da terra passa a ser prioritária para que, em um futuro próximo, possa entrar em operação o mercado de terras. O Banco denomina tais projetos de administração da terra e em diferentes países podem ser chamados de titulação, registro ou mapeamento. Para o Banco, sem a existência de um mercado de terras é impossível a transferência de terras para os mais pobres, nem investimentos nas áreas rurais, os produtores necessitam da garantia dos empréstimos da mesma forma que os investidores precisam da garantia dos pagamentos. Nesta lógica, a segurança do direito de propriedade da terra possibilitaria sua oferta como garantia e/ou estímulo nas operações financeiras.

Com a administração da terra é possível fazer um balanço da sua oferta e procura. Tal medida dá suporte a uma segunda política que é a de privatização de terras públicas e comunais, implementada sob a forma de concessões a corporações que se comprometem a realizar investimentos nas áreas rurais e/ou realizar um tipo de reforma agrária orientada pelo Banco. A terceira política institui o direito legal de vender, alugar, arrendar ou hipotecar as terras como garantia de empréstimo. Como os títulos da terra passam a ser alienáveis, caso o camponês não consiga pagar os empréstimos pode perder a terra.

 A terra pode ainda servir como moeda em um empreendimento, no qual os capitalistas entram com os investimentos e o camponês com a terra. No caso do fracasso do empreendimento todos perdem. O capitalista o montante investido e o camponês a terra. Evidentemente que perde mais quem investiu tudo o que tinha, mesmo que pareça pouco do ponto de vista de quem tinha mais. Para o camponês que só tem a terra, perdê-la é ser reduzido à completa miséria. Com este tipo de posse, frente aos períodos de alta dos preços da terra ou de baixas da safra, os camponeses podem vender suas terras. Ocorre que, ao vender este bem, tão logo o dinheiro acaba, ficam sem a terra e sem emprego, portanto mais empobrecidos.

Na atualidade a intensidade da luta pela terra tem amedrontado os capitalistas do campo e da cidade. Isto porque os trabalhadores reivindicam a expropriação dos latifúndios e sua redistribuição entre trabalhadores sem-terra. Neste projeto a terra de trabalho tem centralidade na garantia da reprodução do conjunto destas famílias, em detrimento da terra de negócio, voltada para a especulação, para realização do lucro, do rentismo fundiário. No intuito de controlar o problema (sem solucioná-lo) a classe dos proprietários tem adotado diferentes posturas, dentre elas a tentativa de esvaziar o conteúdo político da questão agrária.

Nesse sentido, foram introduzidas no Brasil as políticas de terras, inicialmente no estado do Ceará,localizado na região nordeste do país, durante o primeiro mandato do governador Tasso Jereissati em 1987. Nesta primeira experiência foi criado o Projeto de Combate à Pobreza Rural, que com o intuito de se aproximar das pessoas, utilizou o codinome de Projeto São José, santo reverenciado pelo campesinato nordestino, que no catolicismo popular é o responsável por trazer as chuvas para a lavoura. Com o objetivo de combater e erradicar a pobreza, o programa iniciou suas ações com o financiamento, para pequenos agricultores, de investimentos produtivos (casa-de-farinha, fábrica de doces, etc.), infra-estrutura (lavanderia comunitária, eletrificação rural, etc.), e equipamentos sociais (reforma de postos de saúde, creches comunitárias, etc.).

Em 1996, durante a segunda gestão de Jereissati, incorporou-se ao Projeto São José um componente de ação fundiária, orientado e financiado pelo Banco Mundial que foi denominado de Reforma Agrária Solidária – Projeto São José (PSJ). Seu objetivo foi promover a introdução do mecanismo de mercado na realização da reforma agrária, mediante o financiamento de terras para trabalhadores rurais sem-terra e minifundiários. Operou entre agosto de 1996 e dezembro de 1997 sob gestão da então Secretaria de Agricultura e da Reforma Agrária e da Secretaria de Planejamento e Gestão. Novamente a nomenclatura do programa busca esvaziar o conteúdo político da reforma agrária, tema tradicionalmente marcado pelo conflito, mediante a introdução do mercado como promotor de um processo pacifico e solidário.

 O Programa Nacional de Crédito  Fundiário criado em 2003  que  teoricamente  vem como uma politica complementar  a reforma agrária que tem como objetivo  apoiar  os que não tem terra e os que possuem pequenas quantidades  para que possam adquiri-las  por meio de crédito em  situação que não seja possível sua desapropriação para fins de reforma agrária,  ou seja,  tudo pautado para o esvaziamento politico dos movimentos de luta pela terra. Modelo de politicas assim não aceitamos!! não queremos!! avante camaradas só a luta pela terra trará dignidade para o campo e junto a ela a reforma agrária tão sonhada por tantos brasileiros e heróis aqui lembrados como Osvaldão, Carlos Lamarca e tantos comunistas que morreram para da uma vida melhor para o nosso povo.

Reforma Agrária Já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Edson Veriato
Direção Municipal do PCdoB de Potengi-Ceará

Coordenador  do Estado do Ceará do Movimento de  Luta Pela Terra-MLT

Diretor do Estado do Ceará da União da Juventude Socialista-UJS