Comissão do Senado aprova Estatuto da Juventude

Nesta manhã (03), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 98/2011, que institui a criação do Estatuto da Juventude, que objetiva garantir direitos aos jovens de 15 a 29 anos.

Entre os direitos assegurados no Estatuto, estão a meia-entrada a eventos esportivos e culturais, e o transporte público gratuito. O projeto de lei contempla ainda diretrizes para que o Poder Público possa implementar políticas públicas para atenderem aos jovens, a fim de garantir-lhes a inclusão social em diferentes setores, conforme lê se no texto do projeto:

“Os direitos dos jovens nos campos dos direitos humanos fundamentais; da cidadania, da participação social e política, e da representação juvenil; da educação; da profissionalização, do trabalho e da renda; da igualdade; da saúde integral; da cultura, da comunicação e da liberdade de expressão; do desporto e lazer; e do meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Leia o text na íntegra aqui.

Com essa aprovação, o presidente do Senado, Renan Calheiros anunciou que os senadores vão votar o Estatuto da Juventude ainda hoje, em caráter de urgência. Se aprovado, o Estatuto volta para a Câmara, já que foram feitas alterações no texto do projeto.

Bloco na Rua e Jornada de Lutas em defesa do Estatuto da Juventude

O movimento Bloco na Rua se orgulha desta conquista, pois foi ocupando as ruas, pressionando os governos de cada estado, de cada município que a juventude conseguiu expor seus problemas, seu descontentamento com o atual descaso que os jovens brasileiros sofrem.

Através da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira essa indignação está ganhando cada vez mais força. É ocupando as ruas que os jovens estão expondo não apenas os problemas que enfrentam, mas também mostrando quais são as alternativas que eles desejam que sejam criadas para superar esses desafios.

Redação

Fonte: http://ujs.org.br