Os fundamentos do leninismo
Os fundamentos do leninismo: o tema é vasto. Seria necessário um
livro inteiro para esgotá-lo. Mais ainda: seria preciso toda uma série
de livros. É natural, pois, que as minhas conferências não possam ser
consideradas como uma exposição completa do leninismo. No melhor dos
casos, serão apenas um resumo sucinto dos fundamentos do leninismo. Não
obstante, considero útil fazer este resumo, para fixar alguns pontos
de partida fundamentais, indispensáveis a um estudo proveitoso do
leninismo.
Expor os fundamentos do leninismo não é ainda expor os fundamentos da concepção do mundo de Lênin. A concepção do mundo de Lênin e os fundamentos do leninismo não são, por sua amplitude, a mesma coisa. Lênin é um marxista e a base da sua concepção do mundo é, naturalmente, o marxismo. Mas daí não se depreende de forma alguma que uma exposição do leninismo deva partir da exposição dos fundamentos do marxismo. Expor o leninismo significa expor o que há de peculiar e de novo nas obras de Lênin, a contribuição de Lênin ao tesouro comum do marxismo e que naturalmente está associada ao seu nome. Somente neste sentido falarei nas minhas conferências dos fundamentos do leninismo.
Que é, pois, o leninismo?
Alguns dizem que leninismo é a aplicação do marxismo às condições peculiares da situação russa. Nesta definição há uma parte de verdade, mas está longe de conter toda a verdade. Lênin aplicou, efetivamente, o marxismo à situação russa e o aplicou de modo magistral. Mas se o leninismo não passasse da aplicação do marxismo à situação da Rússia, seria um fenômeno pura e exclusivamente nacional, pura e exclusivamente russo. No entanto sabemos que o leninismo é um fenômeno internacional, que tem as suas raízes em toda a evolução internacional, e não apenas um fenômeno russo. Por isso, creio que esta definição peca pelo seu caráter unilateral.
Outros dizem que o leninismo é a ressurreição dos elementos revolucionários do marxismo da década de 40 do século passado, para distingui-lo do marxismo dos anos posteriores, que, segundo afirmam, se tornou moderado e deixou de ser revolucionário. Se abandonarmos essa divisão néscia e vulgar da doutrina de Marx em duas partes, uma revolucionária e outra moderada, é necessário reconhecer, no entanto, que também esta definição, por completo insuficiente e insatisfatória, contém uma parte de verdade. Esta parte de verdade consiste no fato de que Lênin efetivamente ressuscitou o conteúdo revolucionário do marxismo, que fora soterrado pelos oportunistas da II Internacional. Mas esta não é senão uma parte da verdade. A verdade completa é que o leninismo não só ressuscitou o marxismo, mas deu ainda um passo à frente, levando o marxismo a desenvolvimento ulterior nas novas condições do capitalismo e da luta de classe do proletariado.
Que é, afinal, o leninismo?
O leninismo é o marxismo da época do imperialismo da revolução proletária. Mas exatamente: o leninismo é a teoria e a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular. Marx e Engels militaram no período pré-revolucionário (referimo-nos à revolução proletária), quando o imperialismo ainda não estava desenvolvido, no período de preparação dos proletários para a revolução, no período em que a revolução proletária ainda não se tornara uma necessidade prática imediata. Porém, Lênin, discípulo de Marx e Engels, no período de pleno desenvolvimento do imperialismo, no período do desencadeamento da revolução proletária, quando a revolução proletária já havia triunfado num país, havia destruído a democracia burguesa e iniciado a era da democracia proletária, a era dos Soviets.
Por isso, o leninismo é o desenvolvimento ulterior do marxismo.
Costuma-se pôr em relevo o caráter extraordinariamente combativo e extraordinariamente revolucionário do leninismo. Isso é de todo justo. Mas esta característica do leninismo se explica por dois motivos: em primeiro lugar, pelo fato de que o leninismo brotou da revolução proletária, cujo selo não pode deixar de ostentar; em segundo lugar, pelo fato de que se desenvolveu e fortaleceu na luta contra o oportunismo da II Internacional, luta que e continua a ser condição necessária preliminar para o êxito da luta contra o capitalismo. Não se pode esquecer de que entre Marx e Engels, de um lado, e Lênin, de outro, se estende todo um período de domínio sem contraste do oportunismo da II Internacional. A luta implacável contra o oportunismo não podia deixar de ser uma das tarefas mais importantes do leninismo.
Lênin chamava o imperialismo de "capitalismo agonizante". Por quê? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo ao último termo, a limites extremos, além dos atuais começa a revolução. Entre essas contradições há três que devem ser consideradas como as mais importantes:
A primeira contradição é a contradição entre o trabalho e o capital. O imperialismo é, nos países industriais, a onipotência dos trastes e dos sindicatos monopolistas, dos bancos e da oligarquia financeira. Na luta contra esta onipotência, os métodos habituais da classe operária — sindicatos e cooperativas, partidos parlamentares e luta parlamentar — se revelaram absolutamente insuficientes. Ou entregar-se à mercê do capital, vegetar àantiga e descer cada vez mais, ou empunhar uma nova arma: assim o imperialismo coloca o problema diante das massas de milhões do proletariado. O imperialismo aproxima a classe operária da revolução.
A segunda contradição é a contradição entre os diversos grupos financeiros e as diversas potências imperialistas na sua luta pelas fontes de matérias-primas e pelos territórios alheios. O imperialismo é a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, luta encarniçada pela posse exclusiva destas fontes, luta por uma nova repartição do mundo já dividido, luta travada com particular aspereza pelos novos grupos financeiros e pelas novas potências que procuram "um lugar ao sol" contra os velhos grupos e potências que não querem de nenhum modo abandonar as suas presas. Esta luta encarniçada entre os diversos grupos de capitalistas é digna de nota porque traz em seu bojo, como elemento inevitável, as guerras imperialistas, as guerras pela conquista de territórios alheios. Esta circunstância, por sua vez, é digna de nota porque leva ao enfraquecimento recíproco dos imperialistas, ao enfraquecimento das posições do capitalismo em geral, porque aproxima o momento da revolução proletária, porque torna praticamente necessária esta revolução.
A terceira contradição é a contradição entre um punhado de nações "civilizadas" dominantes e centenas de milhões de homens dos povos coloniais e dependentes, do mundo. O imperialismo é a exploração mais descarada, a opressão mais desumana de centenas de milhões de habitantes dos imensos países coloniais e dependentes. Extrair superlucros: eis o objetivo dessa exploração e dessa opressão. Mas, para explorar esses países, o imperialismo se vê obrigado a neles construir ferrovias, fábricas e usinas, a criar centros industriais e comerciais. A aparição da classe dos proletários, a formação de uma intelectualidade nacional, o despertar de uma consciência nacional, o fortalecimento do movimento de libertação: tais são os efeitos inevitáveis desta "política". O incremento do movimento revolucionário em todas as colônias e em todos os países dependentes, sem exceção, comprovam-no de forma evidente. Esta circunstância é importante para o proletariado, porque mina nas raízes as posições do capitalismo, transformando as colônias e os países dependentes, de reservas do imperialismo, em reservas da revolução proletária.
Tais são, em geral, as principais contradições do imperialismo, que transformaram o "florescente" capitalismo de outrora em capitalismo agonizante.
A importância da guerra imperialista, desencadeada há dez anos, consiste, entre outros, no fato de que juntou num só feixe todas estas contradições e as lançou no prato da balança, acelerando e facilitando as batalhas revolucionárias do proletariado.
O imperialismo, em outros termos, não somente tornou a revolução, proletária uma necessidade prática, mas criou as condições favoráveis para o assalto direto à fortaleza do capitalismo.
Tal é a situação internacional que produziu o leninismo.
Tudo isso está bem, dir-se-á; mas que tem a ver com isso a Rússia, que não era e não podia ser o país clássico do imperialismo? Que tem a ver com isso Lênin, que trabalhou sobretudo na Rússia e pela Rússia? Por que foi justamente a Rússia o berço do leninismo, a pátria da teoria e da prática da revolução proletária?
Pelo fato de que a Rússia era o ponto de convergência de todas estas contradições do imperialismo.
Pelo fato de que a Rússia, mais do que qualquer outro país, estava prenhe de revolução e, por isso, somente ela estava em condições de resolver essas contradições por via revolucionária.
Em primeiro lugar, a Rússia tzarista era um foco de todo gênero de opressão — capitalista, colonial e militar — exercida na forma mais bárbara e desumana. Quem ignora que, na Rússia, a onipotência do capital se fundia com o despotismo tzarista; a agressividade do nacionalismo com a ferocidade contra os povos não russos; a exploração de regiões inteiras — da Turquia, da Pérsia, da China — com a conquista destas regiões por parte do tsarísmo, com as guerras anexionistas? Tinha razão Lênin ao dizer que o tsarísmo era um “imperialismo feudal-militar". O tsarísmo concentrava em si os lados mais negativos do imperialismo, elevados ao quadrado.
Prossigamos; A Rússia tzarista era uma imensa reserva do imperialismo ocidental, não somente no sentido de que dava livre acesso ao capital estrangeiro, o qual tinha nas suas mãos ramos decisivos da economia russa, como os combustíveis e a metalurgia, mas também no sentido de que podia pôr a serviço dos imperialistas do Ocidente milhões de soldados. Recordai o exército russo de catorze milhões de homens, que verteu o seu sangue nas frentes da guerra imperialista para assegurar fabulosos lucros aos capitalistas anglo-franceses.
Ademais, o tsarísmo era não só o cão de guarda do imperialismo da Europa Orientai, mas também o agente do imperialismo ocidental para extorquir da população centenas de milhões para o pagamento dos juros dos empréstimos que lhe eram concedidos em Paris, em Londres, em Berlim e em Bruxelas.
Finalmente, o tzarismo era o aliado mais fiel do imperialismo ocidental na repartição da Turquia, da Pérsia, da China, etc.. Quem ignora que o tzarismo fazia a guerra imperialista aliado aos imperialistas da "Entente", e que Rússia era um elemento essencial nesta guerra?
Por isso, os interesses do tsarísmo e do imperialismo ocidental se entrelaçavam e se fundiam, em última análise, numa única madeixa de interesses do imperialismo.
Podia o imperialismo ocidental resignar-se à perda de tão poderoso apoio no Oriente e de tão rico reservatório de forças e de recursos, como era a velha Rússia tzarista e burguesa, sem empenhar todas as suas forças numa luta de morte contra a revolução na Rússia, a fim de defender e conservar o tsarísmo? Evidentemente, não podia!
Mas daí se depreende que quem quisesse golpear o tzarismo inevitavelmente levantaria a mão contra o imperialismo; quem se insurgisse contra o tzarismo deveria insurgir-se também contra o imperialismo, pois quem quisesse derrubar o tzarismo deveria abater também o imperialismo, se realmente desejasse não só vencer o tzarismo, mas extingui-lo de modo definitivo. A revolução contra o tzarismo se ligava, por isso, à revolução contra o imperialismo e devia transformar-se em revolução proletária.
Na Rússia se desencadeara, portanto, a maior revolução popular, a cuja frente se encontrava o proletariado mais revolucionário do mundo, que contava com um aliado da importância dos camponeses revolucionários da Rússia. Será necessário demonstrar que essa revolução não podia deter-se no meio do caminho, que em caso de triunfo devia ir à frente, desfraldando a bandeira da insurreição contra o imperialismo?
Por isso, a Rússia tinha que se converter no ponto de convergência das contradições do imperialismo, não só no sentido de que essas contradições se manifestavam justamente na Rússia, mais do que em todos os outros países, pelo seu caráter particularmente escandaloso e intolerável, não só porque a Rússia era o principal ponto de apoio do imperialismo no Ocidente, constituindo um elo entre o capital financeiro do Ocidente e as colônias do Oriente, mas também porque só na Rússia existia uma força real, capaz de resolver as contradições do imperialismo pela via revolucionária.
Mas disso se depreende que revolução, na Rússia, não podia deixar de se tornar proletária, que ela não podia deixar de tomar, desde os primeiros dias do seu desenvolvimento, um caráter internacional, que não podia, portanto, deixar de abalar as próprias bases do imperialismo mundial.
Porventura os comunistas russos, ante semelhante estado de coisas, podiam limitar o seu trabalho ao quadro estreitamente nacional da revolução russa? Evidentemente, não! Ao contrário, toda a situação, tanto interna (profunda crise revolucionária) quanto externa (guerra), os impelia, no curso do seu trabalho, a ultrapassar estes limites, a levar a luta à arena internacional, a pôr nu as chagas do imperialismo, a demonstrar o caráter inevitável da bancarrota do capitalismo, a derrotar o social-chauvinismo e o social-pacifismo e, finalmente, a derrubar o capitalismo no seu país e forjar para o proletariado uma nova arma de luta, a teoria e a tática da revolução proletária, com vistas a facilitar aos proletários de todos os países a tarefa de derrubar o capitalismo. Os comunistas russos não podiam agir de outro modo, pois somente seguindo este caminho se podia contar com algumas modificações na situação internacional, capazes de garantir a Rússia contra a restauração do regime burguês.
Por isso, a Rússia se converteu no berço do leninismo, e o chefe dos comunistas russos, Lênin, no seu criador.
Com a Rússia e com Lênin "ocorreu" aproximadamente o mesmo que havia ocorrido com a Alemanha e com Marx e Engels na década de 40 do século passado. Como a Rússia em princípios do século XX, a Alemanha estava, então, prenhe da revolução burguesa, no "Manifesto Comunista", escrevia então Marx:
Não há dúvida de que justamente esta circunstância, assinalada por Marx na passagem citada, foi provavelmente a causa de que justamente a Alemanha fosse a pátria do socialismo científico e os chefes do proletariado alemão — Marx e Engels — fossem os seus criadores.
O mesmo, mas em escala ainda maior, se deve dizer da Rússia de começos do século XX, A Rússia se encontrava naquele período às vésperas de uma revolução burguesa; mas devia realizar esta revolução quando as condições da Europa eram mais avançadas, o proletariado mais desenvolvido do que no caso da Alemanha (para não falar da Inglaterra e da França) e todos os dados indicavam que esta revolução devia servir de fermento e de prelúdio à revolução proletária. Não se pode considerar acidental o fato de que, já em 1902, quando a revolução russa apenas se iniciava, Lênin tenha escrito, no seu livro "Que fazer?", estas palavras proféticas:
É sabido que o curso da revolução na Rússia fez mais do que confirmar esta predição de Lênin.
E, sendo assim, há alguma coisa de assombroso no fato de que o país que levou a efeito semelhante revolução e que conta com semelhante proletariado tenha sido a pátria da teoria e da tática da revolução proletária?
Causaria assombro o fato de que o chefe desse proletariado, Lênin, tenha se tornado, ao mesmo tempo, o criador desta teoria e desta tática e o chefe do proletariado internacional?
Já afirmei que entre Marx e Engels, de um lado, e Lênin, de outro, se estende todo o período em que domina o oportunismo da II Internacional. Para ser mais exato, devo acrescentar que não se trata de um domínio formal do oportunismo, mas de um domínio de fato. Formalmente, à frente da II Internacional se encontravam marxistas "ortodoxos", como Kautsky e outros. Na realidade, porém, a atividade fundamental da II Internacional se desenvolvia sobre a linha do oportunismo. Os oportunistas se adaptavam à burguesia, em virtude da sua natureza pequeno-burguesa; os "ortodoxos", por sua vez, se adaptavam aos oportunistas no interesse da "manutenção da unidade" com os oportunistas; no interesse da "paz no Partido". O resultado era o domínio do oportunismo, pois se estabelecia uma cadeia ininterrupta entre a política da burguesia e a política dos "ortodoxos".
Atravessava-se um período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo, um período, por assim dizer, de pré-guerra, em que as contradições catastróficas do imperialismo ainda não haviam chegado a manifestar-se em toda a evidência; em que as greves econômicas dos operários e os sindicatos se desenvolviam mais ou menos "normalmente", a luta eleitoral e os grupos parlamentares obtinham êxitos "vertiginosos", as formas legais de luta eram postas nas nuvens e se pensava em poder "matar" o capitalismo por meio da legalidade, um período, em suma, em que os partidos da II Internacional se abastardavam e não se queria pensar seriamente na revolução, na ditadura do proletariado, na educação revolucionária das massas.
Em lugar de uma teoria revolucionária coerente, afirmações teóricas contraditórias e fragmentos de teoria, divorciados da luta revolucionária viva das massas e transformados em dogmas caducos. Para salvar as aparências, é certo, invocava-se a teoria de Marx, mas para despojá-la do seu espírito revolucionário vivo.
Em lugar de uma política revolucionária, filisteísmo flácido e politicalha mesquinha, diplomacia parlamentar e combinações parlamentares. Para salvar as aparências, é certo, se aprovavam resoluções e palavras de ordem "revolucionárias", mas para metê-las no arquivo.
Em lugar de educar e instruir o Partido na justa tática revolucionária à base dos seus próprios erros, fugia-se cuidadosamente às questões espinhosas, que eram encobertas e postas de lado. Para salvar as aparências, é certo, não se deixava de falar das questões espinhosas, mas para terminar com assunto com alguma resolução "elástica".
Tais eram a fisionomia, o método de trabalho e o arsenal da II Internacional.
Avizinhava-se, entretanto, um novo período de guerras imperialistas e de batalhas revolucionárias do proletariado. Os velhos métodos de luta se revelavam claramente insuficientes, impotentes, diante da onipotência do capital financeiro.
Era preciso rever todo o trabalho da II Internacional, todo o seu método de trabalho, pôr de lado o filisteísmo, a estreiteza mental, a politicalha, a traição, o social-chauvinismo, o social-pacifismo. Era necessário revisar todo o arsenal da II Internacional, jogar fora tudo o que estava enferrujado e obsoleto, forjar novos tipos de armas. Sem este trabalho preliminar seria inútil partir para a guerra contra o capitalismo. Sem este trabalho o proletariado correria o risco de encontrar-se mal armado e, mesmo, inerme diante de novas batalhas revolucionárias.
A honra de levar a cabo esta revisão geral e a limpeza geral dos estábulos de Augias da II Internacional coube ao leninismo.
Tais foram as circunstâncias em que nasceu e se forjou 0 método do leninismo.
Quais são as exigências deste método?
Em primeiro lugar, comprovar os dogmas teóricos da II Internacional no fogo da luta revolucionária das massas, no fogo da prática viva, isto é, restabelecer a unidade perdida entre a teoria e a prática, eliminar a ruptura entre ambas, pois somente assim se pode formar um partido verdadeiramente proletário, armado de uma teoria revolucionária.
Em segundo lugar, comprovar a política dos partidos da II Internacional, partindo não das suas palavras de ordem e das suas resoluções (às quais não se pode dar crédito), mas dos seus atos, das suas ações, pois somente assim é possível conquistar e merecer a confiança das massas proletárias.
Em terceiro lugar, reorganizar todo o trabalho do Partido para dar-lhe orientação nova, revolucionária, no sentido da educação e da preparação das massas para a luta revolucionária, pois somente assim se podem preparar as massas para a revolução proletária.
Em quarto lugar, a autocrítica dos partidos proletários, a sua educação e instrução à base dos seus próprios erros, pois somente assim se podem formar verdadeiros quadros e verdadeiros dirigentes de partido.
Tais são os fundamentos e a essência do método do leninismo.
Como se aplicou, na prática, esse método?
Os oportunistas da II Internacional professam uma série de dogmas teóricos, que repetem como o rosário. Vejamos alguns deles:
Primeiro dogma: sobre as condições da tomada do Poder pelo proletariado. Os oportunistas afirmam que o proletariado não pode e não deve tomar o Poder se não constitui a maioria dentro do país. Não oferecem prova alguma, pois não é possível, nem do ponto-de-vista teórico nem do ponto-de-vista prático, para justificar esta tese absurda. Admitamos que seja assim, responde Lênin aos senhores da II Internacional. Mas onde se produzisse uma situação histórica (guerra, crise agrária, etc..) em que o proletariado, embora sendo a minoria da população, tenha a possibilidade de agrupar em torno de si a maioria das massas trabalhadoras, por que ele não deveria tomar o Poder? Por que o proletariado não deveria aproveitar-se da situação internacional e interna favorável para romper a frente do capital e acelerar o desenlace geral? Porventura já não disse Marx, entre 1850 e 1860, que a revolução proletária alemã se encontraria em "excelentes" condições, se fosse possível assegurar para a revolução proletária o apoio, "por assim dizer, de uma segunda edição da guerra camponesa"
Não é por acaso do conhecimento geral que àquela época, na Alemanha, os proletários eram relativamente menos numerosos do que, por exemplo, na Rússia em 1917? A experiência da revolução proletária russa não demonstrou porventura que esse dogma, caro aos heróis da II Internacional, não tem a menor significação vital para o proletariado? Acaso não está claro que a experiência da luta revolucionária das massas refuta e destrói esse dogma caduco?
Segundo dogma: o proletariado não pode manter-se no Poder se não dispõe de suficiente número de quadros já formados, de intelectuais e de administradores, capazes de assegurar a administração do país. Primeiro é preciso formar esses quadros, sob o capitalismo, e depois tomar o Poder. Admitamos que seja assim, respondeu Lênin. Mas, por que não se pode agir em sentido contrário: começar pela tomada do Poder, criar as condições favoráveis ao desenvolvimento do proletariado e, depois, avançar a passos de gigante, para elevar o nível cultural das massas trabalhadoras, para formar numerosos quadros dirigentes e administrativos, recrutados no seio dos operários? A experiência russa não demonstrou por acaso que os quadros dirigentes, recrutados entre os operários, crescem sob o Poder proletário cem vezes mais rapidamente e melhor do que sob o Poder do capital? Não é porventura claro que a experiência da luta revolucionária das massas desfaz implacavelmente também este dogma teórico dos oportunistas?
Terceiro dogma: o método da greve geral política não pode ser aceito pelo proletariado, porque teoricamente é inconsistente (vide a crítica de Engels), é perigoso na prática (pode desorganizar a marcha normal da vida econômica do país, pode deixar vazias as caixas dos sindicatos) e não pode substituir as formas parlamentares de luta, que constituem a forma principal da luta de classe do proletariado. Bem, respondem os leninistas. Mas, em primeiro lugar, Engels não criticou toda greve geral, mas somente uma determinada espécie de greve geral, a greve geral econômica dos anarquistas, preconizada pelos anarquistas em lugar da luta política do proletariado. Que tem a ver com isso o método da greve geral política? Em segundo lugar, quem demonstrou, e onde, que a luta parlamentar é a principal forma de luta do proletariado? A história do movimento revolucionário não demonstra, porventura, que a luta parlamentar é apenas uma escola, um auxílio para a organização da luta extraparlamentar do proletariado, que as questões fundamentais do movimento operário, no regime capitalista, se resolvem pela força, com a luta direta das massas proletárias, com a greve geral, com a insurreição? Em terceiro lugar, de onde saiu a questão da substituição da luta parlamentar pelo método da greve geral política? Onde e quando os partidários da greve geral política tentaram substituir as formas parlamentares de luta pelas formas extraparlamentares? Em quarto lugar, por acaso a revolução russa não demonstrou que a greve geral política é a maior escola da revolução proletária e um meio insubstituível de mobilização e de organização das mais amplas massas do proletariado nas vésperas do assalto às fortalezas do capitalismo? Que têm a ver com isso as lamentações hipócritas sobre a desorganização do curso normal da vida econômica e sobre caixas de sindicatos? Não é claro, porventura, que a experiência da luta revolucionária destrói também este dogma dos oportunistas?
E assim sucessivamente.
Por isso, Lênin dizia que "a teoria revolucionária não é um dogma", que "ela só se forma de modo definitivo em estreita ligação com a prática de um movimento verdadeiramente de massa e verdadeiramente revolucionário" ("A doença infantil"), porque a teoria deve servir à prática, porque, "a teoria deve dar resposta às questões suscitadas pela prática" ("Os, amigos do povo"), porque ela deve ser confirmada, com dados fornecidos pela prática.
Quanto às palavras, de ordem políticas e às decisões políticas dos partidos da II Internacional, basta relembrar a história da palavra de ordem de "guerra à guerra", para compreender toda a hipocrisia, toda a podridão da prática política desses partidos, que encobrem a sua atividade contra-revolucionáría com palavras de ordem e resoluções revolucionárias pomposas. Todos se recordam da pomposa manifestação da II Internacional, no Congresso de Basiléia, em que os imperialistas foram ameaçados com todos os horrores da insurreição, se ousassem desencadear a guerra, quando se formulou a temível palavra de ordem: "guerra à guerra". Mas quem não se lembra de que, algum tempo depois, antes do próprio começo da guerra, a resolução passou aos arquivos e os operários receberam nova palavra de ordem: exterminai-vos mutuamente para glória da pátria capitalista? Não é claro, porventura, que as palavras de ordem e as resoluções revolucionárias não valem nada se não são apoiadas pelos fatos? Basta comparar a política leninista de transformação da guerra imperialista em guerra civil com a política de traição, seguida pela II Internacional, durante a guerra, para compreender toda a trivialidade dos politiqueiros do oportunismo e toda a grandeza do método leninista.
Não posso deixar de referir, aqui, uma passagem do livro de Lênin: "A revolução proletária e o renegado Kautsky", em que ele fustiga duramente a tentativa oportunista do chefe da II Internacional, K. Kautsky, por não julgar os partidos pelas suas ações, mas pelas suas palavras de ordem e pelos seus documentos:
O que se encontra no método de Lênin já se encontrava, no fundamental, na doutrina de Marx, que, segundo as palavras do próprio Marx, é, “por sua essência, crítica e revolucionária". Precisamente esse espírito crítico e revolucionário impregna do princípio ao fim o método de Lênin. Mas seria um erro pensar que o método de Lênin é uma simples restauração do que foi dado por Marx. Na realidade, o método de Lênin não é apenas a restauração, mas também a concretização e o desenvolvimento ulterior do método crítico e revolucionário de Marx, da sua dialética materialista.
Analisarei três questões deste tema:
A teoria é a experiência do movimento operário de todos os países, considerada sob o aspecto geral. Naturalmente, a teoria deixa de ter objeto quando não se vincula à prática revolucionária, exatamente do mesmo modo que a prática se torna cega se não se ilumina o caminho com a teoria revolucionária. Mas a teoria pode converter-se em formidável força do movimento operário se é elaborada em união indissolúvel com a prática revolucionária, porque ela, e somente ela, pode dar ao movimento segurança, capacidade de orientação e compreensão dos laços íntimos dos acontecimentos que se verificam em torno de nós, porque ela, e somente ela, pode ajudar à prática a compreender, não só como e em que direção se movem as classes no momento presente, mas também como e em que direção deverão mover-se no futuro próximo. E foi precisamente Lênin quem disse e repetiu dezenas de vezes a conhecida tese de que:
Mais do que ninguém Lênin compreendia a grande importância da teoria, especialmente para um partido como o nosso, em virtude do papel que lhe toca de combatente de vanguarda do proletariado internacional, em virtude da complexa situação interna e externa que o rodeia. Prevendo este papel especial do nosso Partido, em 1902, já então Lênin considerava necessário recordar que:
Talvez a prova mais clara da grande importância que Lênin atribuía à teoria seja o fato de que foi o próprio Lênin quem assumiu a tarefa extremamente importante de generalizar, segundo a filosofia materialista, todas as conquistas de maior importância feitas pela ciência no período de Engels a Lênin, e de criticar a fundo as correntes antimaterialistas entre os marxistas. Dizia Engels que:
É sabido que foi precisamente Lênin quem, no seu notável livro " Materialismo e empiriocriticismo", cumpriu esta tarefa. É sabido que Plekhanov, tão inclinado a escarnecer do "descuido" de Lênin pela filosofia, não teve sequer ânimo de abordar seriamente a realização dessa tarefa.
A teoria do culto da espontaneidade é decididamente hostil ao caráter revolucionário do movimento operário, não quer que o movimento se dirija segundo a linha da luta contra as bases do capitalismo, quer que o movimento siga exclusivamente a linha das reivindicações que possam ser "satisfeitos" e "aceitas" pelo capitalismo, é totalmente favorável à linha "da menor resistência". A teoria da espontaneidade é a ideologia do trade-unionismo.
A teoria do culto da espontaneidade é decididamente hostil a que se dê ao movimento espontâneo um caráter consciente, metódico, não quer que o Partido marche à frente da classe operária, que o Partido eleve as massas até torná-las conscientes, não quer que o Partido assuma a direção do movimento; acha que os elementos conscientes não devem impedir que o movimento siga pelo seu caminho; essa teoria quer que o Partido se limite a registrar o movimento espontâneo e se arraste a reboque. A teoria do espontaneísmo é a teoria da subestimação do papel do elemento consciente no movimento, a ideologia do "seguidismo", a base lógica do oportunismo de toda espécie.
Praticamente, essa teoria, que apareceu em cena já antes da primeira, revolução russa, teve como conseqüência que os seus adeptos, os chamados "economistas", negassem a necessidade de um partido operário independente na Rússia, se manifestassem contra a luta revolucionária da classe operária pela derrubada do tzarismo, pregassem no movimento uma política trade-uníonista e pusessem, em geral, o movimento operário sob a hegemonia da burguesia liberal.
A luta da velha "Iskra" e a brilhante crítica da teoria do "seguídisrno", feita por Lênin no folheto "Que fazer?", não só derrotaram o chamado "economismo", mas assentaram as bases teóricas de um movimento verdadeiramente revolucionário da classe operária russa.
Sem esta luta não seria possível sequer pensar na criação na Rússia de um partido operário independente, nem no seu papel dirigente na revolução.
Mas a teoria do culto da espontaneidade não é um fenômeno exclusivamente russo. Esta teoria tem a mais ampla difusão, é certo que sob uma forma um tanto diferente, em todos os partidos da II Internacional, sem exceção. Refiro-me à chamada teoria das "forças produtivas", reduzida a uma banalidade pelos chefes da II Internacional, teoria que, justifica tudo e concilia a todos, constata os fatos e os explica quando todos já estão fartos deles, mas, depois de registrar os fatos, não vai além. Disse Marx que a teoria materialista não se pode limitar a explicar o mundo, mas que deve também transformá-lo. No entanto, Kautsky e Cia. não chegam senão a isso, preferindo deter-se na primeira parte da fórmula de Marx. Eis um exemplo, entre muitos, da aplicação desta "teoria". Diz-se que, antes da guerra imperialista, os partidos da II Internacional ameaçavam declarar "guerra à guerra", se os imperialistas desencadeassem a guerra. Diz-se que, às vésperas da guerra, estes mesmos partidos arquivaram a palavra de ordem de "guerra à guerra" e puseram em prática a palavra de ordem oposta de "guerra pela pátria imperialista". Diz-se que o resultado dessa mudança de palavras de ordem foi o morticínio de milhões de operários. Mas seria um erro pensar que alguém foi culpado desse fato, que alguém traiu ou vendeu a classe operária. Nada disso! Ocorreu o que tinha de ocorrer. Em primeiro lugar, porque a Internacional é um "instrumento de paz" e não de guerra. Em segundo lugar, porque, dado o "nível das forças produtivas" existente àquela época, nada mais se podia fazer. A "culpa" é das "forças produtivas". A "teoria das forças produtivas" do sr. Kautsky "no-lo" explica com precisão. E quem não crê nesta "teoria", não é marxista. O papel dos partidos? A sua importância no movimento? Mas, que pode fazer um partido contra um fator tão decisivo como o "nível das forças produtivas"?...
Poderíamos citar um montão de exemplos semelhantes de falsificação do marxismo.
Não é necessário demonstrar que esse "marxismo" falsificado, destinado a cobrir as vergonhas do oportunismo, não é senão uma variedade européia daquela teoria do "seguidismo" contra a qual Lênin combatia, já no período anterior à primeira revolução russa.
Não e necessário demonstrar que a destruição dessa falsificação teórica é uma condição preliminar para a criação de partidos verdadeiramente revolucionários no Ocidente,
Primeira tese: O domínio do capital financeiro nos países capitalistas avançados; a emissão de títulos, que é uma das principais operações do capital financeiro; a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, que é uma das bases do imperialismo; a onipotência da oligarquia financeira, como conseqüência do domínio do capital financeiro; tudo isso põe a nu o caráter brutalmente parasitário do capitalismo monopolista, torna cem vezes mais penoso o jugo dos trustes e dos sindicatos capitalistas, aumenta a indignação da classe operária contra as bases do capitalismo, conduz as massas à revolução proletária como única via de salvação. (Vide Lênin, "O imperialismo").
Daí surge a primeira conclusão: aguçamento da crise revolucionária nos diferentes países capitalistas, desenvolvimento nas "metrópoles" dos elementos que podem levar a uma explosão na frente interna, na frente proletária.
Segunda tese: A exportação intensificada dos capitais para os países coloniais e dependentes; a extensão das "esferas de influência" e dos domínios coloniais até compreender todo o planeta; a transformação do capitalismo num sistema mundial de escravização financeira e _de opressão colonial da imensa maioria da população do mundo por um punhado de países "avançados"; tudo isso, de uma parte, transformou as diferentes economias nacionais e os diferentes territórios nacionais em elos da mesma corrente, denominada economia mundial; por outro lado, dividiu a população do globo em dois campos: um punhado de países capitalistas "avançados", que exploram e oprimem vastos países coloniais e dependentes, e uma enorme maioria de países coloniais e dependentes, que se vêem obrigados a lutar para libertar-se do jugo do imperialismo. (Vide "O imperialismo").
Daí surge uma segunda conclusão: aguçamento da crise revolucionária nos países coloniais, desenvolvimento do espírito de revolta contra o imperialismo, na frente externa, na frente colonial.
Terceira tese: O monopólio das "esferas de influência" e das colônias, o desenvolvimento desigual dos diversos países capitalistas, que determina uma luta encarniçada por uma nova repartição do mundo entre os países que já se apossaram dos territórios eos países que querem receber a sua "parte"; as guerras imperialistas, único meio de restabelecer "o equilíbrio" desfeito: tudo isso leva a uma exacerbação da luta numa terceira frente, na frente intercapitalista, o que enfraquece o imperialismo e facilita a união contra o imperialismo nas duas frentes anteriores, na frente revolucionária proletária e na frente da luta pela libertação das colônias. (Vide "O imperialismo").
Daí surge uma terceira conclusão: inevitabilidade das guerras na época do imperialismo, inevitabilidade da coalizão da revolução proletária na Europa com a revolução colonial no Oriente, numa só frente mundial da revolução contra a frente mundial do imperialismo.
Todas essas conclusões foram reunidas por Lênin numa só conclusão geral: o imperialismo é a véspera da revolução socialista. (2) (Vide vol. XIX pág. 71).
Em conseqüência, modifica-se o modo de abordar o problema da revolução proletária, do seu caráter, da sua amplitude, da sua profundidade, modifica-se o esquema da revolução em geral.
Antes, costumava-se analisar as premissas da revolução proletária partindo do exame da situação econômica deste ou daquele país. Hoje, este modo de abordar o problema já não basta. Hoje, é necessário abordar a questão partindo do exame da situação econômica de todos ou da maior parte dos países, do exame da situação da economia mundial, porque os diferentes países e as diferentes economias nacionais deixaram de ser unidades autônomas, transformaram-se em elos de uma só cadeia que se chama economia mundial, porque o velho capitalismo "civilizado" se transformou em imperialismo, e o imperialismo é o sistema mundial de escravização financeira e da opressão colonial da enorme maioria da população do globo por parte de um punhado de países "avançados".
Antes, costumava-se falar da existência ou da falta de condições objetivas para a revolução proletária nos diferentes países ou, mais exatamente, neste ou naquele país desenvolvido. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje, deve-se falar da existência das condições objetivas para a revolução era todo o sistema da economia imperialista mundial, considerado como um todo. A existência, no seio deste sistema, de alguns países de insuficiente desenvolvimento industrial não pode constituir obstáculo insuperável à revolução, se o sistema, no seu conjunto, ou melhor, uma vez que o sistema no seu conjunto já está maduro para a revolução.
Antes, costumava-se falar da revolução proletária neste ou naquele país desenvolvido como de uma entidade isolada, autônoma, oposta à respectiva frente nacional do capital, como seu antípoda. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje, deve-se falar da revolução proletária mundial, porque as diferentes frentes nacionais do capital se transformaram em elos de uma só cadeia, que se chama frente mundial do imperialismo, a que se deve opor a frente geral do movimento revolucionário de todos os países.
Antes, considerava-se a revolução proletária como o resultado exclusivo do desenvolvimento interno de um dado país. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje é preciso considerar a revolução proletária mundial sobretudo como o resultado do desenvolvimento da contradição no sistema mundial do imperialismo, como o resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista neste ou naquele país.
Onde começará a revolução? Onde poderá ser rompida, em primeiro lugar, a frente do capital? Em que país?
Ali, onde a indústria for mais desenvolvida, onde o proletariado constituir a maioria, onde houver mais cultura, onde houver mais democracia — costumava-se responder, antes.
Não, objeta a teoria leninista da revolução, não é obrigatório que seja ali onde a indústria é mais desenvolvida, etc.. A frente do capital se romperá lá onde a cadeia do imperialismo for mais fraca, porque a revolução proletária é o resultado da ruptura da cadeia da frente imperialista mundial no seu ponto mais débil; e bem pode ocorrer que o país que iniciou a revolução, o país que rompeu a frente do capital seja do ponto-de-vista capitalista menos desenvolvido do que outros, mais desenvolvidos, que permanecem, apesar disso, no quadro do capitalismo.
Em 1917, a cadeia da frente imperialista mundial era mais débil na Rússia do que noutros países. E aqui ela se rompeu, abrindo o caminho à revolução proletária. Por quê? Porque na Rússia se desencadeava uma grandiosa revolução popular, à frente da qual marchava o proletariado revolucionário, que contava com um aliado tão importante como os milhões e milhões de camponeses oprimidos e explorados pelos latifundiários. Porque na Rússia a revolução tinha como adversário um representante tão repulsivo do imperialismo, como o tzarismo, destituído de toda autoridade moral, justamente odiado por toda a população. A cadeia era mais débil na Rússia, muito embora este país fosse menos desenvolvido no sentido capitalista do que, por exemplo, a França ou a Alemanha, a Inglaterra ou a América.
Onde se romperá a cadeia no futuro próximo? Mais uma vez, ali onde for mais débil. Não se excluí que a cadeia, possa romper-se, por exemplo, na Índia. Por quê? Porque ali existe um jovem proletariado revolucionário, combativo, que tem um aliado como o movimento de libertação nacional, aliado incontestàvelmente poderoso e incontestàvelmente importante. Porque ali a revolução tem contra si um adversário por todos conhecido, como o imperialismo estrangeiro, destituído autoridade moral e justamente odiado por todas as massas exploradas e oprimidas da Índia.
É também perfeitamente possível que a cadeia se rompa na Alemanha. Por quê? Porque os fatores que atuam, por exemplo, na Índia, começam a atuar também na Alemanha, tornando-se evidente que a imensa diferença existente entre o nível de desenvolvimento da Índia e o da Alemanha não poderá deixar de imprimir o seu sinete no curso e no êxito da revolução neste último país.
Por isso, disse Lênin:
Por isso, os cálculos estatísticos sobre a percentagem do proletariado na população deste ou daquele país perdem, quando se trata de resolver o problema da revolução proletária, aquela importância excepcional que lhe atribuíam, com muito gosto, os escolásticos da II Internacional, que não souberam compreender o imperialismo e temem a revolução como à peste.
Prossigamos. Os heróis da II Internacional afirmavam (e continuam a afirmar) que, entre a revolução democrática burguesa, de um lado, e a revolução proletária, de outro, há um abismo, ou, pelo menos, uma muralha chinesa, que separa uma da outra por um lapso de tempo mais ou menos longo, durante o qual a burguesia, entronizada no Poder, desenvolve o capitalismo, enquanto o proletariado reúne forças e se prepara para a "luta decisiva" contra o capitalismo. Este intervalo costuma ser avaliado em muitos decênios, senão, mais. Não é preciso demonstrar que esta "teoria" da muralha chinesa, na época do imperialismo, não tem nenhum valor científico, que ela não pode constituir senão um meio para encobrir e mascarar os apetites contra-revolucionários da burguesia. é desnecessário demonstrar que, nas condições existentes no período do imperialismo, cheio de colisões e de guerras, às "vésperas da revolução socialista", quando o capitalismo "florescente" se transforma em capitalismo "agonizante" (Lênin) e o movimento revolucionário se desenvolve em todos os países do mundo, quando o imperialismo se alia com todas as forças reacionárias, sem exceção, até mesmo com o tzarismo e com o regime feudal, tornando assim inevitável a coalizão de todas as forças revolucionárias, desde o movimento proletário no Ocidente até o movimento de libertação nacional no Oriente; quando a destruição das sobrevivências do regime feudal se torna impossível sem uma luta revolucionária contra o imperialismo, não é necessário demonstrar que a revolução democrático-burguesa, num país mais ou menos desenvolvido, deve, nestas condições, avizinhar-se da revolução proletária, que a primeira deve transformar-se na segunda. A história da revolução na Rússia demonstrou, com clareza, que esta afirmação é justa e incontestável. Não foi por acaso que Lênin, já em 1905, às vésperas da primeira revolução russa, apresentava, no seu folheto "Duas táticas", a revolução democrático-burguesa e a revolução socialista como dois elos de uma só cadeia, como um quadro único, um quadro completo do processo da revolução russa:
Certos camaradas, segundo parece, acreditam que Lênin não concebeu esta idéia senão em 1916 e que até então pensara que a revolução, na Rússia, permaneceria no quadro burguês, que o Poder passaria, portanto, das mãos do órgão da ditadura do proletariado e dos camponeses para as mãos da burguesia, e não para as mãos do proletariado. Diz-se que esta afirmação penetrou até mesmo na nossa imprensa comunista. Devo dizer que esta afirmação é inteiramente falsa, que não corresponde de modo algum à realidade.
Poderia referir-me ao conhecido discurso de Lênin, perante 0 II Congresso do Partido (1905), no qual ele qualificava a ditadura do proletariado e dos camponeses, isto é, o triunfo da revolução democrática, não como "a organização da ordem"; mas como "a organização da guerra". (Vide vol. VII, pág. 264).
Poderia referir-me, ademais, aos conhecidos artigos de Lênin Sobre o governo provisório" (1905), em que traçando as perspectivas do desenvolvimento da revolução russa, põe diante do Partido a tarefa de "conseguir que a revolução russa não seja um movimento de alguns meses, mas um movimento de muitos anos, que ela não conduza tão somente à obtenção de algumas pequenas concessões de parte dos que detêm o Poder, mas à derrubada completa deste, e nos quais Lênin, desenvolvendo esta perspectiva e ligando-a à revolução na Europa, continua:
Ora, poderia dizer-se, se é assim, por que Lênin combateu a idéia da "revolução permanente" (ininterrupta)?
Porque Lênin propunha que se "esgotasse" a capacidade revolucionária dos camponeses e se utilizasse até o fim a sua energia revolucionária para a destruição completa do tzarismo, para a passagem à revolução proletária, enquanto os defensores da "revolução permanente" não compreendiam a importância do papel dos camponeses na revolução russa, subestimavam a potência da energia revolucionária dos camponeses, subestimavam força e a capacidade do proletariado russo para arrastar os camponeses e desse modo dificultavam a libertação dos camponeses da influência da burguesia e o seu agrupamento em tomo do proletariado.
Porque Lênin propunha coroar a obra da revolução com a passagem do Poder ao proletariado, enquanto os partidários da revolução "permanente" pensavam em começar diretamente com o Poder do proletariado, sem compreender que, desse modo, fechavam os olhos a uma "insignificância" como as sobrevivências feudais e não levavam em conta uma força tão importante como os camponeses russos, sem compreender que uma tal política não podia senão criar obstáculos à conquista dos camponeses pelo proletariado.
Lênin combatia, por isso, os partidários da revolução "permanente", não porque defendessem a continuidade da revolução de vez que o próprio sustentava o ponto-de-vista da revolução ininterrupta, mas porque subestimavam o papel dos camponeses, que são a maior reserva do proletariado, e porque não compreendiam a idéia da hegemonia do proletariado.
A idéia da revolução "permanente" não é uma idéia nova. Quem a expôs pela primeira vez foi Marx, por volta de 1850, na sua conhecida "Mensagem" à Liga dos Comunistas. Desse documento os nossos "permanentistas" tiraram a idéia da revolução ininterrupta. É necessário, porém, observar que os nossos "permanentistas", ao tomá-la de Marx, bastante e, modificando-a, "estragaram-na", tornando-a inútil para uso prático. Foi necessário que a mão hábil de Lênin corrigisse este erro, tomasse a idéia da revolução ininterrupta de Marx na sua forma pura e dela fizesse uma das pedras angulares da sua teoria da revolução.
Eis o que disse Marx a propósito da revolução ininterrupta na sua "Mensagem", depois de ter enumerado uma série de reivindicações democrático-revolucionárias, a cuja conquista conclama os comunistas:
Por isso, Lênin escarnecia da teoria dos nossos "permanentistas", chamando-a "original" e "magnífica", e acusando-os de não querer "refletir sobre a razão pela qual a vida, por todo um decênio, passava ao largo desta magnífica teoria, sem levá-la em conta". (Artigo de Lênin, escrito em 1915, dez anos depois da aparição na Rússia da teoria dos "permanentistas". Vide vol. XVIII, pág. 317).
Por isso, Lênin considerava esta teoria como semi-menchevique, dizendo que ela "toma dos bolcheviques o apelo à luta revolucionária decisiva do proletariado "e à conquista do poder político por ele, e, dos mencheviques, a "negação" do papel dos camponeses". (Vide o artigo de Lênin: "Duas linhas da revolução", obra citada).
É esse o pensamento de Lênin sobre a transformação da revolução democrático-burguesa em revolução proletária, sobre a utilização da revolução burguesa para passar "imediatamente" à revolução proletária.
Prossigamos. Antes, considerava-se impossível a vitória da revolução num só país, porque se achava que, para alcançar a vitória sobre a burguesia, fosse necessária a ação comum do proletariado de todos os países avançados, ou, pelo menos, da maioria destes. Hoje, este ponto-de-vista não mais corresponde à realidade. Hoje, é necessário partir da possibilidade desse triunfo, porque o caráter desigual e aos saltos do desenvolvimento dos diversos países capitalistas, na fase do imperialismo, o desenvolvimento das catastróficas contradições internas do imperialismo, que geram as guerras inevitáveis, o desenvolvimento do movimento revolucionário em todos os países do mundo: tudo isso determina não somente a possibilidade, mas também a inevitabilidade da vitória do proletariado em um ou outro país. A história da revolução na Rússia nos fornece uma prova direta. Basta lembrar que a derrubada da burguesia só pode ser efetuada com êxito caso existam certas condições absolutamente indispensáveis, sem as quais nem sequer é possível pensar na tomada do Poder pelo proletariado.
Eis o que disse Lênin a propósito destas condições no seu folheto "A doença infantil":
Lênin exprime esse pensamento em duas palavras, dizendo que a tarefa da revolução triunfante consiste em realizar
a) a ditadura do proletariado, instrumento da revolução proletária;
b) a ditadura do proletariado, domínio do proletariado sobre a burguesia;
c) o Poder dos Soviets, forma estatal da ditadura do proletariado.
"A questão fundamental da revolução é a questão do Poder" (Lênin). Quer isso dizer que tudo se reduz à tomada do Poder, à conquista do Poder? Não. A tomada do Poder é apenas o começo da obra. A burguesia, derrocada em um país, contínua a ser, por muito tempo, por várias razões, mais forte do que o proletariado que a derrubou. Por conseguinte, tudo reside em conservar o Poder, em consolidá-lo, em torná-lo invencível. Que é preciso para alcançar este objetivo? E preciso cumprir, pelo menos, três tarefas principais, que se apresentam à ditadura do proletariado, "um dia depois da vitória":
a) vencer a resistência dos latifundiários e dos capitalistas derrubados e expropriados pela revolução, esmagar as suas tentativas de toda espécie para restaurar o Poder do capital;
b) organizar a edificação de modo que todos os trabalhadores se agrupem em torno do proletariado e desenvolver esta obra com vistas a preparar a liquidação, a supressão das classes;
c) armar a revolução, organizar o exército da revolução para a luta contra os inimigos externos, para a luta contra o imperialismo.
A ditadura do proletariado é necessária para resolver, para cumprir estas tarefas.
A ditadura do proletariado surge não sobre a base da ordem burguesa, mas no processo da sua demolição, depois da derrubada da burguesia, no curso da expropriação dos latifundiários e dos capitalistas, no curso da socialização dos meios e dos instrumentos essenciais de produção, no curso da revolução violenta do proletariado. A ditadura do proletariado é um Poder revolucionário que se apóia na violência contra a burguesia.
O Estado é uma máquina nas mãos da classe dominante para esmagar a resistência dos seus inimigos de classe. Sob este aspecto, a ditadura do proletariado realmente não se distingue, em essência, da ditadura de qualquer outra classe, porque o Estado proletário é uma máquina para esmagar a burguesia. Há, porém, uma diferença essencial. Consiste esta diferença no fato de que todos os Estados de classe existentes até hoje eram a ditadura de uma minoria exploradora sobre a maioria explorada, enquanto a ditadura do proletariado é a ditadura da maioria explorada sobre a minoria exploradora.
Era poucas palavras:
Primeira conclusão: A ditadura do proletariado não pode ser uma democracia "integral", uma democracia para todos, para os ricos e para os pobres; a ditadura do proletariado "deve ser um Estado democrático de modo novo (para os proletários e os não proprietários em geral) e ditatorial de modo novo (contra (7) a burguesia)..." (Vide vol. XXI, pág. 393).
Os discursos de Kautsky e cia. sobre a igualdade universal, sobre a democracia "pura", sobre a democracia "perfeita", etc.. são uma cobertura burguesa do fato incontestável de que é impossível a igualdade entre explorados e exploradores. A teoria da democracia "pura" é a teoria da aristocracia operária domesticada e mantida pelos bandidos imperialistas. Foi criada para encobrir as chagas do capitalismo, para embelezar o imperialismo e dar-lhe força moral na luta contra as massas exploradas. Sob o capitalismo não existe nem podem existir "liberdades" verdadeiras para os explorados, além de outras razões pelo fato de que os locais, as oficinas gráficas, os depósitos de papel, etc., necessários para o exercício das "liberdades", constituem um privilégio dos exploradores. Sob o regime capitalista, não há nem pode haver uma efetiva participação das massas exploradas na direção do país, entre outros fatos, porque, sob o capitalismo, mesmo no regime mais democrático, os governos não são formados pelo povo, mas pelos Rotschild e os Stinnes, pelos Rockefeller e os Morgan. A democracia, no regime capitalista, é uma democracia capitalista, é a democracia da minoria exploradora, baseada na limitação dos direitos da maioria explorada e voltada contra esta maioria. Somente sob a ditadura do proletariado se tornam possíveis as verdadeiras liberdades para os explorados e uma verdadeira participação dos proletários e dos camponeses no governo do país. A democracia, sob a ditadura do proletariado, é uma democracia proletária, é a democracia da maioria explorada, baseada na limitação dos direitos da minoria exploradora e voltada contra esta minoria.
Segunda conclusão: A ditadura do proletariado não pode surgir como resultado de um desenvolvimento pacífico da sociedade burguesa e da democracia burguesa; ela só pode surgir como resultado da demolição da máquina estatal burguesa, do exército burguês, do aparelho administrativo burguês, da polícia burguesa.
Claro está que, em futuro remoto, se o proletariado triunfar nos principais países capitalistas e se o atual cerco capitalista for substituído por um cerco socialista, será de todo possível uma trajetória "pacífica" de desenvolvimento para alguns países capitalistas, onde os capitalistas, diante de uma situação internacional "desfavorável", julgarem conveniente fazer "voluntariamente" concessões importantes ao proletariado.
Mas esta hipótese se refere apenas a um futuro distante e provável. Quanto ao futuro próximo, esta hipótese não tem nenhum fundamento, absolutamente nenhum. Por isso, tem razão Lênin quando diz:
Esta nova forma de organização do proletariado são os Soviets.
Em que consiste a força dos Soviets em relação às velhas formas de organização?
No fato de que os Soviets são as mais amplas organizações de massas do proletariado, pois eles e somente eles abrangem todos os operários, sem exceção.
No fato de que os Soviets são as únicas organizações de massas que abrangem todos os oprimidos e explorados, operários e camponeses, soldados e marinheiros e nas quais, por isso, a direção política da luta das massas por parte da sua vanguarda, por parte do proletariado, se pode exercer mais facilmente e de modo mais completo.
No fato de que os Soviets são os órgãos mais poderosos da luta revolucionária das massas, dos movimentos políticos das massas, da insurreição das massas, dos órgãos capazes de destruir a onipotência do capital financeiro e dos seus satélites políticos.
No fato de que os Soviets são organizações diretas das próprias massas, isto é, as mais democráticas, e, por conseguinte as que têm a maior autoridade entre as massas, as que facilitam ao máximo a participação das massas na organização e no governo do novo Estado, as que desenvolvem ao máximo a energia revolucionária, a iniciativa, a capacidade criadora das massas na luta pela destruição do velho regime, na luta por um regime novo, proletário.
O Poder Soviético é a unificação e a integração dos Soviets locais numa só organização estatal geral, numa organização estatal do proletariado como vanguarda das massas exploradas e oprimidas e como classe dominante, é a sua unificação na República dos Soviets.
A essência do Poder Soviético consiste no fato de que as organizações mais vastas e mais revolucionárias, próprias das classes que eram oprimidas pelos capitalistas e pelos latifundiários, são agora "a base permanente e única de todo o Poder estatal, de todo o aparelho do listado; de que "precisamente as massas que, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas", embora sendo iguais perante a lei, "vivem de fato excluídas, por mil expedientes e subterfúgios, da participação na vida política e do gozo dos direitos e das liberdades democráticas, são chamadas a participar de modo permanente e seguro e, além disso, de modo decisivo na direção democrática do Estado".(Vide Lênin, vol. XXJV, pág. 13).
Por isso, o Poder Soviético é uma forma nova de organização estatal, que se distingue por princípio da velha forma democrático-burguês a e parlamentar, é um tipo novo de Estado, adaptado não aos fins da exploração e da opressão das massas trabalhadoras, mas aos fins da sua completa libertação de toda opressão e exploração, aos fins da ditadura do proletariado.
Lênin tem razão quando diz que, com o advento do Poder Soviético,
No fato de que o Poder Soviético é, entre todas as organizações estatais possíveis enquanto existem as classes, a que tem o mais destacado caráter de massas, a mais democrática, porque, sendo a arena da aliança e da colaboração dos operários e dos camponeses explorados na sua luta contra os exploradores e apoiando-se, para realizar a sua obra, nesta obra, nesta aliança e nesta colaboração, é, por isso mesmo, o Poder da maioria da população sobre a minoria, o Estado desta maioria, expressão da sua ditadura.
No fato de que o Poder Soviético é, numa sociedade dividida em classes, a mais internacionalista entre todas as organizações estatais, destruindo toda opressão nacional e apoiando-se na colaboração das massas trabalhadoras das diversas nacionalidades, facilita, por isso mesmo, a unificação destas massas numa única união estatal.
No fato de que o Poder Soviético, pela sua própria estrutura, facilita a direção das massas oprimidas e exploradas por parte da vanguarda destas massas, por parte do proletariado, que é o núcleo mais coeso e mais consciente dos Soviets.
No fato de que o Poder Soviético, reunindo o Poder Legislativo e o Poder Executivo numa só organização estatal e substituindo as circunscrições eleitorais de base territorial pelas unidades de produção — as fábricas e as oficinas — liga de maneira direta os operários e as massas trabalhadoras em geral aos aparelhos administrativos do Estado, ensinando-lhes governar o país.
No fato de que somente o Poder Soviético pode libertar o exército da submissão ao comando burguês e transformá-lo de instrumento da opressão do povo, como ocorre no regime burguês, em instrumento de libertação do povo do jugo da burguesia nacional e estrangeira.
No fato de que
A República dos Soviets é, portanto, a forma política procurada, e finalmente descoberta, em cujo quadro se deve levar a termo a emancipação econômica do proletariado, se deve obter a vitória completa sobre o capitalismo.
A Comuna de Paris foi o embrião desta forma. O Poder Soviético é o seu desenvolvimento e o seu coroamento.
Eis porque diz Lênin:
«A República dos Soviets de Deputados Operários, Soldados e Camponeses não é somente uma forma de instituição democrática de tipo mais elevado..., mas também a única forma capaz de assegurar a passagem ao socialismo do modo menos doloroso». (Vide vol. XXII, pág. 131)
Analisarei quatro questões deste tema:
a) colocação do problema;
b) os camponeses durante a revolução democrático-burguesa;
c) os camponeses durante a revolução proletária;
d) os camponeses depois da consolidação do Poder Soviético.
Esta circunstância, contudo, não deduz de modo algum a grande importância, a palpitante importância que ela tem, sem dúvida, para a revolução proletária. É sabido que o estudo sério da questão, camponesa nas fileiras dos marxistas russos começou precisamente nas vésperas da primeira revolução (1905), quando o problema da derrubada do tzarismo e da realização da hegemonia do proletariado surgia diante do Partido em toda a sua amplitude, e o problema de estabelecer quem seria o aliado do proletariado na revolução burguesa iminente assumia um caráter de palpitante atualidade. É sabido também que á questão camponesa na Rússia assumiu caráter ainda mais atual durante a revolução proletária, quando, partindo do problema da ditadura do proletariado, da conquista e da manutenção da mesma, se chegou a colocar o problema dos aliados do proletariado na revolução proletária iminente. É compreensível: quem marcha e se prepara para tomar o Poder não pode deixar de se interessar pela questão dos seus verdadeiros aliados.
Neste sentido, a questão camponesa é uma parte da questão geral da ditadura do proletariado e e, como tal, uma das questões mais palpitantes do leninismo.
A atitude de indiferença e até francamente negativa dos partidos da II Internacional em face da questão camponesa não se explica apenas pelas condições especiais do desenvolvimento do Ocidente. Explica-se sobretudo com o fato de que esses partidos não confiam na ditadura do proletariado, temem a revolução e não pensam em levar o proletariado ao Poder. E quem teme a revolução, quem não quer levar o proletariado ao Poder, não pode interessar-se pelo problema dos aliados do proletariado na revolução; para essa gente o problema dos aliados é um problema sem importância, sem atualidade. A atitude irônica dos heróis da II Internacional em face da questão camponesa é por eles considerada como indício de boas maneiras, de marxismo "autêntico". Na realidade, nessa atitude não há nem sombra de marxismo, porque a indiferença, às vésperas da revolução proletária, por uma questão de tanta importância como é a questão camponesa, é corresponder à negação da ditadura do proletariado, é um sintoma inegável de traição aberta ao marxismo.
Assim coloca-se a questão: já estão esgotadas, ou não, as possibilidades revolucionárias que se ocultam no seio da massa camponesa em conseqüência de determinadas condições da sua existência e, se não estão esgotadas, existe uma esperança, uma razão de utilizar essas possibilidades para a revolução proletária, de fazer dos camponeses, da sua maioria explorada, não, mais uma reserva da burguesia, como eram durante as revoluções burguesas do Ocidente e como continuam a ser até hoje, mas uma reserva do proletariado, um dos seus aliados?
O leninismo responde afirmativamente a esta pergunta, isto é, no sentido de reconhecer a existência de capacidade revolucionária na maioria dos camponeses e no sentido de considerar possível a utilização dessa capacidade no interesse da ditadura proletária. A história das três revoluções na Rússia confirma plenamente as conclusões do leninismo a esse respeito.
Daí a conclusão prática sobre a necessidade de apoiar, de apoiar obrigatoriamente as massas trabalhadoras dos camponeses na sua luta contra a escravização e a exploração, na sua luta para redimir-se da opressão e da miséria. Isso não significa, naturalmente, que o proletariado deve apoiar qualquer movimento camponês. Trata-se de apoiar os movimentos e as lutas dos camponeses que, direta ou indiretamente, ajudem o movimento de emancipação do proletariado, que de um modo ou de outro levem água ao moinho da revolução proletária, que contribuam para fazer do camponês uma reserva e um aliado da classe operária.
Assim se criou a aliança dos operários e dos camponeses na revolução democrático-burguesa. Assim se realizou a hegemonia (direção) do proletariado na luta comum pela derrubada do tsarísmo, hegemonia que levou à Revolução de Fevereiro de 1917.
As revoluções burguesas do Ocidente (Inglaterra, França, Alemanha, Áustria) seguiram, como se sabe, outro caminho. Nestas revoluções a hegemonia não pertenceu ao proletariado, que pela sua fraqueza não representava e não podia representar uma força política independente, mas à burguesia liberal.
Ali, os camponeses não receberam a libertação do regime feudal das mãos do proletariado, pouco numeroso e desorganizado, mas das mãos da burguesia. Ali, os camponeses marcharam contra o velho regime ao lado da burguesia liberal. Ali, os camponeses constituíam uma reserva da burguesia e a revolução, em virtude disso, conduziu a um enorme aumento do peso político da burguesia.
Na Rússia, ao contrário, a revolução burguesa produziu resultados diametralmente opostos. A revolução, na Rússia, não levou a um fortalecimento, mas a um debilitamento da burguesia como força política, não a um aumento das suas reservas políticas, mas à perda da sua reserva fundamental, à perda dos camponeses. A revolução burguesa na Rússia pôs em primeiro plano não a burguesia liberal, mas o proletariado revolucionário, que agrupava em torno de si milhões e milhões de camponeses.
A esta, entre outras razoes, se deve o fato de que a revolução burguesa na Rússia se transformou em revolução proletária num período de tempo relativamente curto. A hegemonia do proletariado foi o germe da ditadura do proletariado, constituiu a passagem à ditadura proletária.
Como se explica este fenômeno original da revolução russa, que não tem precedentes na história das revoluções burguesas do Ocidente? De onde se origina esta peculiaridade?
Explica-se pelo fato de que a revolução burguesa se desenvolveu na Rússia num momento em que as condições da luta de classes eram mais desenvolvidas do que no Ocidente, pelo fato de que o proletariado russo já havia alcançado, naquele momento, a posição de força política independente, enquanto a burguesia liberal, assustada com o espírito revolucionário do proletariado, havia perdido todos os resquícios de espírito revolucionário (sobretudo depois dos ensinamentos de 1905) e se aliava ao tsarísmo e aos latifundiários contra a revolução, contra os operários e os camponeses.
É necessário levar em consideração as seguintes circunstâncias que determinaram a peculiaridade da revolução burguesa russa;
a) A concentração excepcional da indústria russa às vésperas da revolução. É sabido, por exemplo, que nas empresas de mais de 500 operários trabalhavam, na Rússia, 54 por cento do total dos operários, enquanto, num país desenvolvido como os Estados Unidos, nas empresas de tamanho análogo não trabalhavam mais de 33 por cento do total dos operários. Não é necessário demonstrar que esta circunstância, por si só, dada a existência de um partido revolucionário como o Partido dos bolcheviques, havia feito da classe operária russa a força mais importante da vida política do país.
b) As escandalosas formas de exploração que imperavam nas empresas, unidas ao intolerável regime policial dos esbirros tzaristas, transformavam toda greve de envergadura dos operários num ato político de enorme importância e temperavam a classe operária como uma força revolucionária conseqüente.
c) A fraqueza política da burguesia russa, que depois da revolução de 1905 se transformou em servilismo diante da autocracia tzarista e em contra-revolução aberta, não só porque o espírito revolucionário do proletariado russo fez com que a burguesia se lançasse nos braços do tzarismo, mas também porque esta burguesia dependia diretamente das encomendas do governo.
d) A existência das mais escandalosas e intoleráveis sobrevivências do regime feudal no campo, a que se juntava a onipotência do latifundiário: circunstância que colocava os camponeses nos braços da revolução.
e) O tzarismo, que asfixiava todas as forças vivas e exacerbava, com o seu arbítrio, o jugo do capitalista e do latifundiário: circunstância que fazia confluir num só caudal revolucionário a luta dos operários e dos camponeses.
f) A guerra imperialista, que fundiu todas estas contradições da vida política da Rússia numa profunda crise revolucionária e deu formidável impulso à revolução.
Nestas condições, para onde podiam orientar-se os camponeses? Em quem procurar apoio contra a onipotência do latifundiário, contra o Poder arbitrário do tsar, contra a guerra funesta que os arruinava economicamente? Na burguesia liberal? Mas esta era sua inimiga: a longa experiência de todas as quatro Dumas o demonstrava. Nos socialistas revolucionários? Os socialistas revolucionários eram, naturalmente, "melhores" do que os democratas constitucionalistas e tinham um programa "aceitável", quase camponês, mas que lhes podiam dar os socialistas revolucionários, se só pensavam em apoiar-se nos camponeses e eram débeis nas cidades, onde, sobretudo, o adversário recrutava as suas forças? Onde estava a nova força que não se deteria diante de nenhum obstáculo, nem no campo nem na cidade, que se colocaria valentemente na primeira linha da luta contra o tsar e o latifundiário, que ajudaria os camponeses a se libertarem da escravização, da falta de terra, da opressão, da guerra? Existia, em geral, na Rússia, semelhante força? Sim, existia. Esta força era o proletariado russo, que já em 1905 havia demonstrado a sua potência, a sua capacidade de conduzir a luta de modo conseqüente, a sua coragem, o seu espírito revolucionário.
De qualquer maneira, não existia outra força semelhante e não havia onde encontrá-la.
Por isso, os camponeses, depois de se afastarem dos democratas constitucionalistas e de se aproximarem dos socialistas revolucionários, terminaram por compreender a necessidade de colocar-se sob a direção de um chefe revolucionário tão valoroso quanto o proletariado russo.
Estas são as circunstâncias que determinaram a peculiaridade da revolução burguesa russa.
Se antes, no período anterior, a questão essencial da revolução consistia em derrubar o tsar e o Poder dos latifundiários, agora, rio período seguinte à Revolução de Fevereiro, quando já não havia o tsar, mas a guerra interminável que dava o golpe de graça na economia nacional, depois de ter arruinado inteiramente os camponeses, a questão fundamental da revolução era pôr fim à guerra. O centro de gravidade se havia deslocado de modo claro das questões de caráter exclusivamente interno para uma questão fundamental, a da guerra. "Acabar com a guerra", "sair da guerra", era o clamor geral do país exausto e, sobretudo, dos camponeses.
Mas, para sair da guerra era preciso derrubar o governo provisório, era necessário derrubar o Poder da burguesia, era necessário derrubar o Poder dos socialistas revolucionários e dos mencheviques, porque eles, e somente eles, se esforçavam por prolongar a guerra até a "vitória final". Não existia, na prática, outro meio para sair da guerra, a não ser a derrubada da burguesia.
Era uma nova revolução, uma revolução proletária, porque alijava do Poder a última fração da burguesia imperialista, a fração da extrema esquerda, o partido dos socialistas revolucionários e dos mencheviques, para criar um novo Poder, um Poder proletário, o Poder dos Soviets, para levar ao Poder o partido do proletariado revolucionário, o Partido bolchevique, o partido da luta revolucionária contra a guerra imperialista, por uma paz democrática. A maioria dos camponeses apoiou a luta dos operários pela paz, pelo Poder dos Soviets.
Não havia outra saída para os camponeses. Não podia haver outra saída.
O período do governo de Kerenski foi, portanto, uma grandiosa lição prática para as massas trabalhadoras camponesas, porque demonstrou por completo que, enquanto o Poder estivesse nas mãos dos socialistas revolucionários e dos mencheviques, o país não sairia da guerra e os camponeses não obteriam nem a terra nem a liberdade; demonstrou que os mencheviques e os socialistas revolucionários só se distinguiam dos democratas constitucionalistas pelos seus discursos melífluos e as suas promessas hipócritas, mas na realidade seguiam a mesma política imperialista, a política dos democratas constitucionalistas; demonstrou que o único Poder capaz de tirar o país do atoleiro era o Poder dos Soviets. A prolongação ulterior da guerra não fez senão confirmar a justeza desta lição, estimulou a revolução e impulsionou milhões de camponeses e de soldados a agrupar-se diretamente em torno da revolução proletária. O isolamento dos socialistas revolucionários e dos mencheviques tornou-se um fato irrecorrível, Sem as lições práticas do período da coalizão a ditadura do proletariado teria sido impossível.
Tais foram as circunstâncias que facilitaram o processo de transformação da revolução burguesa em revolução proletária.
Assim se chegou na Rússia à ditadura do proletariado.
Diz-se que essas tarefas podem revelar-se superiores às forças de um país agrário, como a Rússia. Alguns céticos chegam a dizer que essas tarefas são inteiramente utópicas, irrealizáveis, porque os camponeses são camponeses, isto é, pequenos produtores, e por isso não podem ser utilizados para organizar as bases da produção socialista.
Mas os céticos se enganam, porque não levam em conta algumas circunstâncias que têm, no caso em foco, uma importância decisiva. Vejamos as principais:
Primeira: Não se podem confundir os camponeses da União Soviética com os camponeses do Ocidente. Os camponeses que passaram pela escola de três revoluções, que lutaram contra o tsar e o Poder burguês, ao lado do proletariado e sob a direção do proletariado, os camponeses que obtiveram a terra e a paz pela revolução proletária e se tornaram, por isso, uma reserva do proletariado, esses camponeses não podem deixar de se distinguir dos camponeses que combateram durante a revolução burguesa sob a direção da burguesia liberal, que receberam a terra das mãos desta burguesia e se tornaram, por isso, uma reserva da burguesia. É desnecessário demonstrar que os camponeses soviéticos, habituados a apreciar a amizade política e a colaboração política do proletariado, devedores da sua liberdade a esta amizade e a esta colaboração, não podem deixar de estar extraordinariamente predispostos à colaboração econômica com o proletariado.
Os céticos continuam a falar dos pequenos camponeses como de um elemento incompatível com a edificação socialista. Mas ouvi o que disse Engels a propósito dos pequenos camponeses do Ocidente:
Segunda: Não se pode confundir a economia agrícola da Rússia com a economia agrícola do Ocidente. No Ocidente o desenvolvimento da economia agrícola segue a linha habitual do capitalismo, que provoca uma profunda diferenciação dos camponeses, com grandes propriedades e latifúndios capitalistas privados, num dos pólos, e, no outro, pauperismo, miséria e escravidão assalariada. Ali são de todo naturais, em conseqüência disso, a desagregação e a decomposição. Não ocorre o mesmo na Rússia. No nosso país, o desenvolvimento da. economia agrícola não pode seguir esse caminho, de vez que a existência do Poder Soviético e a nacionalização dos instrumentos e meios de produção fundamentais não permitem tal desenvolvimento. Na Rússia, o desenvolvimento da economia agrícola deve seguir outro caminho, o caminho do ingresso de milhões de pequenos e médios camponeses nas cooperativas, o caminho do desenvolvimento, no campo, de um movimento cooperativista de massas, apoiado pelo Estado por meio de créditos concedidos em condições favoráveis. Lênin, nos artigos sobre o cooperativismo, indicava justamente que o desenvolvimento da economia agrícola no nosso país devia seguir um caminho novo, o caminho da participação da maioria dos camponeses na edificação socialista por meio da cooperação o caminho da aplicação gradual do princípio do coletivismo na agricultura, primeiro no terreno da venda dos produtos agrícolas e depois no da sua produção.
Nesse sentido são sumamente interessantes alguns fenômenos novos que se apresentam no campo, em relação com a cooperação agrícola. É sabido que, no seio da União das Cooperativas Agrícolas se criaram novas e fortes organizações, segundo os ramos da economia rural, para a produção do linho, das batatas, da manteiga, etc., e que tais organizações têm um grande futuro. A Cooperativa Central do Linho, por exemplo, compreende toda uma rede de cooperativas de produção de camponeses que cultivam o linho. A Cooperativa se ocupa de fornecer aos camponeses sementes e instrumentos de produção, compra depois aos mesmos toda a sua produção, vende-a em larga escala no mercado, assegura aos camponeses uma participação nos lucros e, desse modo, liga a economia camponesa, através da União das Cooperativas Agrícolas, com a indústria do Estado. Que nome se deve dar a semelhante forma de organização da produção? Trata-se, a meu ver, de um sistema de grande produção socialista de Estado a domicílio, no campo da agricultura. Falo aqui de sistema de produção socialista de Estado a domicílio, por analogia com o sistema capitalista do trabalho a domicílio, no terreno, por exemplo, da produção têxtil, em que os artesãos, que recebiam do capitalista as matérias-primas e os instrumentos de produção e lhe entregavam toda a sua produção, eram, na realidade, operários semi-assalariados a domicílio. Este é um dos muitos indícios que demonstram o caminho pelo qual deve desenvolver-se, no nosso país, a economia agrícola. E não falo de outros indícios do mesmo gênero nos outros ramos da agricultura.
Não é necessário demonstrar que a enorme maioria dos camponeses seguirá de bom grado esse novo caminho de desenvolvimento, rejeitando o dos latifúndios privados capitalistas e da escravidão do salariato, que é a via da miséria e da ruína.
Eis o que disse Lênin das vias do desenvolvimento da nossa economia agrícola:
Dizem-nos que os céticos não têm razão.
Dizem-nos que quem tem razão é o leninismo, que vê nas massas trabalhadoras do campo a reserva do proletariado.
Dizem-nos que o proletariado no Poder pode e deve utilizar essa reserva, para ligar a indústria à agricultura, para dar impulso à construção socialista e assegurar à ditadura do proletariado a base indispensável e sem a qual é impossível passar à economia socialista.
Analisarei duas questões fundamentais deste tema:
a) colocação do problema;
b) o movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.
Antes, a questão nacional se reduzia, em geral, a um grupo restrito de problemas que se relacionavam, na maioria das vezes, com as nações "cultas". Irlandeses, húngaros, poloneses, finlandeses, sérvios e algumas outras nacionalidades da Europa: este era o conjunto de povos privados da igualdade de direitos, por cuja sorte se interessavam os heróis da II Internacional. Dezenas e centenas de milhões de homens pertencentes aos povos da Ásia e da África, que suportaram o jugo nacional nas suas formas mais brutais e cruéis, não eram em geral tomados em consideração. Não se decidia a pôr no mesmo plano brancos e negros, "cultos" e "incultos". Duas ou três resoluções agridoces e vazias, em que se procurava fugir habilmente ao problema da libertação das colônias, eis tudo aquilo de que se podiam gabar os homens da II Internacional. Hoje, esta duplicidade e estas meias medidas na questão nacional devem considerar-se eliminadas. O leninismo desmascarou esta disparidade escandalosa; demoliu a muralha que separava brancos e negros, europeus e asiáticos, escravos "cultos" e "incultos" do imperialismo, ligando, desse modo, o problema nacional ao problema das colônias. Assim, a questão nacional deixou de ser uma questão particular e interna dos Estados, para transformar-se em questão geral e internacional, converteu-se no problema mundial da libertação do jugo do imperialismo os povos oprimidos dos países dependentes e das colônias.
Antes, o princípio da autodeterminação das nações era comumente interpretado de modo errôneo, sendo reduzido, com freqüência, ao direito das nações à autonomia. Alguns líderes da II Internacional chegaram mesmo a transformar o direito à autodeterminação no direito à autonomia cultural, isto é, no direito de as nações oprimidas terem as suas próprias instituições culturais, deixando todo o poder político nas mãos da nação dominante. Este fato tinha como conseqüência que a idéia da autodeterminação corresse o risco de transformar-se, de instrumento de luta contra as anexações, em meio para justificar as anexações. Hoje, esta confusão deve ser considerada como superada.
O leninismo ampliou o conceito da autodeterminação, interpretando-o como o direito dos povos oprimidos dos países dependentes e das colônias à separação completa, como o direito das nações à existência como Estados independentes. Desse modo se excluiu a possibilidade de justificar as anexações mediante a interpretação do direito à autodeterminação como direito à autonomia. Quanto ao princípio da autodeterminação, transformou-se deste modo, de instrumento para enganar as massas, como o foi sem dúvida nas mãos dos social-chauvinistas durante a guerra imperialista mundial, em instrumento para desmascarar toda a cobiça imperialista e as maquinações chauvinistas de toda espécie, num instrumento de educação política das massas no espírito do internacionalismo.
Antes, o problema das nações oprimidas era considerado, em geral, como um problema exclusivamente jurídico. Proclamação solene da "igualdade nacional", declarações inumeráveis sobre a "igualdade das nações": eis com que se contentavam os partidos da II Internacional, enquanto ocultavam o fato de que, sob o imperialismo, quando um grupo de nações (a minoria) vive da exploração de um outro grupo de nações, a "igualdade das nações" não passa de escárnio aos povos oprimidos. Hoje, esta concepção jurídico-burguesa da questão nacional deve ser tida como desmascarada. Das alturas das declarações pomposas o leninismo fez descer a questão nacional para a terra, afirmando que as declarações sobre a "igualdade das nações", desacompanhadas do apoio direto dos partidos proletários à luta de libertação dos povos oprimidos, são apenas declarações vazias e mentirosas. Desse modo, o problema das nações oprimidas se tornou o problema do apoio, da ajuda efetiva e contínua às nações oprimidas na sua luta contra o imperialismo, pela igualdade real das nações, pela sua existência como Estados independentes.
Antes, a questão nacional era considerada de modo reformista, como uma questão isolada, independente, sem relação com a questão geral do poder do capital, da derrubada do imperialismo, da revolução proletária. Admitia-se tacitamente que a vitória do proletariado na Europa era possível sem uma aliança direta com o movimento de libertação nas colônias, que a questão nacional e colonial podia ser resolvida em surdina, "automaticamente", à margem da grande via da revolução proletária, sem uma luta revolucionária contra o imperialismo. Hoje, este ponto-de-vista contra-revolucionário deve ser considerado como desmascarado. O leninismo provou, e a guerra imperialista e a revolução na Rússia o confirmaram, que a questão nacional só pode ser resolvida em relação com a revolução proletária e sobre a base desta; que o caminho do triunfo da revolução no Ocidente passa através da aliança revolucionária com o movimento antiimperialista de libertação das colônias e dos países dependentes. A questão nacional é parte da questão geral da revolução proletária, parte da questão da ditadura do proletariado.
O problema se coloca do seguinte modo: já se acham esgotadas, ou não, as possibilidades revolucionárias existentes no seio do movimento revolucionário de libertação dos países oprimidos e, se não estão esgotadas, existe uma esperança, uma razão de utilizar estas possibilidades para a revolução proletária, de fazer dos países dependentes e coloniais, não mais uma reserva da burguesia imperialista, mas uma reservando proletariado revolucionário, um aliado seu?
O leninismo dá a essa pergunta uma resposta afirmativa, isto é reconhece a existência de capacidade revolucionária no seio do movimento de libertação nacional dos países oprimidos e considera possível utilizá-la no interesse da derrubada do inimigo comum, o imperialismo. O mecanismo do desenvolvimento do imperialismo, a guerra imperialista e a revolução na Rússia confirmam plenamente as conclusões do leninismo a esse respeito.
Daí a necessidade do apoio, apoio decisivo e ativo, por parte do proletariado, ao movimento de libertação nacional dos povos oprimidos e dependentes.
Isso não quer dizer, naturalmente, que o proletariado deva apoiar todo movimento nacional, sempre e em qualquer parte, em todos os diferentes casos concretos. Trata-se de apoiar os movimentos nacionais que tendam a debilitar, a derrubar o imperialismo, e não a consolidá-lo e a conservá-lo. Há casos em que os movimentos nacionais de determinados países oprimidos vão de encontro aos interesses do desenvolvimento do movimento proletário. Compreende-se que, em tais casos, não se pode falar de apoio. A questão dos direitos das nações não é uma questão isolada, independente, mas uma parte da questão geral da revolução proletária, uma parte subordinada ao todo e deve ser encarada do ponto-de-vista do conjunto. Marx, entre 1840 e 1850, era favorável ao movimento nacional dos poloneses e dos húngaros e contrário ao movimento nacional dos tchecos e dos eslavos do Sul. Por quê? Porque os tchecos e os eslavos do Sul eram, então, "povos reacionários", "postos avançados russos" na Europa, postos avançados do absolutismo, ao passo que os poloneses e os húngaros eram "povos revolucionários" em luta contra o absolutismo. Porque apoiar o movimento nacional do tchecos e dos eslavos do Sul significava, então, apoiar indiretamente o tzarismo, o mais perigoso inimigo do movimento revolucionário na Europa.
O mesmo se deve dizer do caráter revolucionário dos movimentos nacionais em geral. O caráter incontestàvelmente revolucionário da imensa maioria dos movimentos nacionais é tão relativo e peculiar, como o é o caráter possivelmente reacionário de alguns movimentos nacionais determinados. Nas condições da opressão imperialista, o caráter revolucionário do movimento nacional de modo algum implica necessariamente na existência de elementos proletários no movimento, na existência de um programa revolucionário ou republicano do movimento, na existência de uma base democrática do movimento. A luta do emir do Afeganistão pela independência de seu país é, objetivamente, uma luta revolucionária, apesar das idéias monárquicas do emir e dos seus adeptos, porque essa luta enfraquece, decompõe e mina o imperialismo. Por outro lado, a luta de certos "ultra" democratas e "socialistas", "revolucionários" e republicanos do tipo de, por exemplo, Kerenski e Tsereteli, Renaudel e Scheidemann, Tchernov e Dan, Henderson e Clynes, durante a guerra imperialista, era uma luta reacionária, porque tinha por objetivo adornar artificialmente, consolidar e levar ao triunfo o imperialismo. A luta dos comerciantes e dos intelectuais burgueses egípcios pela independência do Egito é, pelas mesmas razões, uma luta objetivamente revolucionária, conquanto os chefes do movimento nacional egípcio sejam burgueses por sua origem e situação social e conquanto sejam contra o socialismo, enquanto a luta do governo "operário" inglês, para manter a situação de dependência do Egito, é, pelas mesmas razões, uma luta reacionária, muito embora os membros desse governo sejam proletários, por origem e situação social e conquanto sejam "favoráveis" ao socialismo. E não falo do movimento nacional dos outros países coloniais e dependentes maiores, como a Índia e a China, cada um dos quais pelo caminho da libertação, mesmo quando contrariam as exigências da democracia formal, são golpes de malho sobre o imperialismo e, por isso, são incontestàvelmente passos revolucionários.
Tem razão Lênin quando afirma que o movimento nacional dos países oprimidos não deve ser considerado do ponto-de-vista da democracia formal, mas do ponto-de-vista dos resultados concretos no balanço geral da luta contra o imperialismo, isto é, "não isoladamente, mas em escala mundial".
a) o mundo está dividido em dois campos: de um lado, um punhado de nações civilizadas, que detêm o capital financeiro e exploram a enorme maioria da população do globo; de outro, os povos oprimidos e explorados das colônias e dos países dependentes, que constituem esta maioria;
b) as colônias e os países dependentes, oprimidos e explorados pelo capital financeiro, constituem uma imensa reserva e o mais importante manancial de forças do imperialismo;
c) a luta revolucionária dos povos oprimidos dos países dependentes e coloniais contra o imperialismo é a única via pela qual podem libertar-se da opressão e da exploração;
d) os principais países coloniais e dependentes já iniciaram o movimento de libertação nacional, que não pode deixar de conduzir à crise do capitalismo mundial;
e) os interesses do movimento proletário nos países avançados e do movimento de libertação nacional nas colônias exigem a união desses dois aspectos do movimento revolucionário numa frente comum de luta contra o inimigo comum, contra o imperialismo;
f) a vitória da classe operária nos países avançados e a libertação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo não são possíveis sem a formação e a consolidação de uma frente revolucionária comum;
g) a formação de uma frente revolucionária comum não é possível sem o apoio direto e decisivo, por parte do proletariado dos países opressores, ao movimento de libertação dos povos oprimidos, contra o imperialismo "da sua pátria" porque "não pode ser livre um povo que oprime outros povos" (Engels);
h) esse apoio consiste em defender, sustentar e pôr em prática a palavra de ordem do direito das nações à separação, à existência como Estados independentes;
i) sem a aplicação dessa palavra de ordem é impossível organizar a união e a colaboração das nações numa economia mundial única, como base material da vitória do socialismo no mundo inteiro.
j) esta união só pode ser uma união voluntária, só pode surgir tendo por base a confiança mútua e relações fraternais entre os povos.
Daí resultam dois aspectos, duas tendências na questão nacional: a tendência para a libertação política das cadeias do imperialismo e para a formação de Estados nacionais independentes, tendência gerada pela opressão imperialista e a exploração colonial, e a tendência para a aproximação econômica das nações, que surge com a formação de um mercado mundial e de uma economia mundial.
Para o comunismo, ao contrário, essas tendências não passam de dois aspectos de uma causa única, a causa da emancipação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo, porque o comunismo sabe que a união dos povos numa economia mundial única não é possível senão na base da confiança mútua e do livre consentimento e que o processo de formação de uma união voluntária dos povos passa através da separação das colônias do "todo único" imperialista, através da sua transformação em Estados independentes.
Daí a necessidade de uma luta tenaz, incessante, decisiva, contra o chauvinismo de grande potência que é próprio dos "socialistas" das nações dominantes (Inglaterra, França, Estados Unidos, Itália, Japão, etc.), os quais não querem combater os seus governos imperialistas, não querem apoiar a luta que travam os povos oprimidos das "suas" colônias, para libertar-se da opressão e constituir-se em Estados independentes.
Sem essa luta não se pode conceber a educação da classe operária das nações dominantes no espírito de um internacionalismo real, no espírito de uma aproximação com as massas trabalhadoras dos países dependentes e as das colônias, no espírito de uma preparação real da revolução, proletária. A revolução na Rússia não teria vencido, e Koltchak e Deníkin não teriam sido derrotados, se o proletariado russo não tivesse conquistado a simpatia e o apoio dos povos oprimidos do antigo império russo. Mas, para conquistar a simpatia e o apoio desses povos, o proletariado russo teve, em primeiro lugar, de romper as cadeias do imperialismo russo e libertar esses povos da opressão nacional, sem o que teria sido impossível consolidar o Poder Soviético, implantar um verdadeiro internacionalismo, criar esta admirável organização de colaboração entre os povos que se chama União de Repúblicas Socialistas Soviéticas e que é o protótipo vivo da futura união dos povos numa economia mundial única.
Daí a necessidade da luta contra o isolamento, a estreiteza o particularismo nacional dos socialistas dos países oprimidos, que não querem ir além do seu campanário nacional e não compreendem os laços que unem o movimento de emancipação do seu país ao movimento proletário dos países dominantes.
Sem essa luta não se pode defender a política independente do proletariado das nações oprimidas, não se pode defender a sua solidariedade de classe com o proletariado dos países dominantes na luta para abater o inimigo comum, para abater o imperialismo; sem essa luta não seria possível o internacionalismo.
Tal é o caminho que se deve seguir para educar as massas trabalhadoras das nações dominantes e das nações oprimidas no espírito do internacionalismo revolucionário.
Eis o que disse Lênin a propósito desse duplo aspecto; do trabalho dos comunistas para educar os operários no espírito do internacionalismo:
O centro de gravidade da educação internacionalista dos operários dos países opressores deve residir, necessariamente, na propaganda e na defesa da liberdade de separação dos países oprimidos. De outro modo, não há internacionalismo.
Temos o direito e o dever de tratar de imperialista e de canalha todo social-democrata de um país opressor que não faça esta propaganda. Esta é uma exigência incondicional, muito embora até o advento do socialismo a separação só seja possível e «realizável» em um caso dentre mil.
Pelo contrário, o social-democrata de uma pequena nação deve tomar como centro de gravidade das suas campanhas de agitação a segunda palavra da nossa fórmula geral: união voluntária das nações. Sem faltar aos seus deveres de internacionalistas, pode pronunciar-se tanto a favor da independência política da sua nação, como a favor da sua incorporação ao Estado vizinho X, Y, Z, etc.. Mas deverá lutar em todos os casos contra a mesquinhez das pequenas nações, o seu isolamento, o seu particularismo, lutar por que se leve em conta o todo, o conjunto do movimento, por que o interesse particular seja subordinado ao interesse geral.
Aqueles que não se aprofundaram na questão acham «contraditório» que os social-democratas dos países opressores insistam na «liberdade de separação» e os social-democratas das nações oprimidas na «liberdade de união». Mas com um pouco de reflexão compreende-se que não há, nem pode haver, outro caminho para chegar ao internacionalismo e à fusão das nações, não há nem pode haver outro caminho para alcançar este objetivo, partindo-se da situação atual». (Vide vol. XIX, págs. 261-262)
Analisarei seis questões deste tema:
a) a estratégia e a tática como a ciência da direção da luta de classe do proletariado;
b) as etapas da revolução e a estratégia;
c) os fluxos e refluxos do movimento e a tática;
d) a direção estratégica;
e) a direção tática;
f) reformismo e revolucionarismo.
O pecado mortal da II Internacional não consiste em ter aplicado, em seu tempo, a tática da utilização das formas parlamentares de luta, mas em ter superestimado a importância dessas formas, até considerá-las quase como as únicas existentes, tanto assim que, quando chegou o período das batalhas revolucionárias abertas e a questão das formas extraparlamentares de luta, se tornou a mais importante, os partidos da II Internacional fugiram às novas tarefas, não se reconheceram.
Somente no período seguinte, período de ações abertas do proletariado, período da revolução proletária, quando o problema da derrubada da burguesia se tornou um problema prático imediato, quando a questão das reservas do proletariado (estratégia) se tornou uma das questões mais palpitantes, quando todas as formas de luta e de organização — parlamentares e extraparlamentares (tática) — se manifestaram com toda nitidez, somente nesse período foi possível elaborar uma estratégia completa e uma tática aprofundada da luta do proletariado. As idéias geniais de Marx e Engels sobre tática e estratégia, que os oportunistas da II Internacional haviam sepultado, foram trazidas à luz do dia por Lênin, precisamente nesse período. Mas Lênin não se limitou a restaurar as diferentes teses táticas de Marx e Engels. Desenvolveu-as e completou-as com idéias e teses novas, compendiando-as num sistema de regras e princípios de orientação para dirigir a luta de classe do proletariado. Obras de Lênin como: "Que fazer?", "Duas táticas", "O imperialismo", "O Estado e a Revolução", "A revolução proletária e o renegado Kautsky", "A doença infantil" constituem, incontestàvelmente, uma contribuição preciosíssima ao tesouro comum do marxismo, ao seu arsenal revolucionário. A estratégia e a tática do leninismo são a ciência da direção da luta revolucionária do proletariado.
A nossa revolução já percorreu duas etapas e, após a Revolução de Outubro, entrou na terceira. De acordo com isso, foi modificada a estratégia.
Primeira etapa: 1903–fevereiro de 1917.
A tática muda segundo os fluxos e refluxos. Enquanto que, durante a primeira etapa da revolução (1903–fevereiro de 1917), o plano estratégico permanecia imutável, a tática, durante esse período, mudou várias vezes. No período de 1903-1905, a tática do partido era ofensiva, porque existia um fluxo revolucionário, o movimento revolucionário seguia uma linha ascendente e a tática devia basear-se neste fato. Em consonância com isso, as formas de luta eram também revolucionárias e correspondiam às exigências do fluxo da revolução. Greves políticas locais, manifestações políticas, greve política geral, boicote à Duma, insurreição, palavras de ordem revolucionárias combativas;tais eram as formas de luta que se sucederam umas às outras nesse período. Em relação com as formas de luta mudaram também as formas de organização. Comitês de fábrica e de usina, comitês revolucionários de camponeses, comitês de greve, Soviets de deputados operários, partido operário mais ou menos legal: tais eram as formas de organização desse período.
No período de 1907-1912, o Partido foi obrigado a passar a uma tática de retirada, porque nos achávamos diante de um descenso do movimento revolucionário, de um refluxo da revolução, e a tática não podia deixar de levar em conta este fato. Em relação com isto, mudaram tanto as formas de luta quanto as formas de organização. Ao invés de boicote à Duma, participação na Duma; ao invés de ações revolucionárias abertas, extraparlamentares, discursos e trabalho na Duma; ao invés de greves gerais políticas, greves econômicas parciais, ou simplesmente calma. É claro que o Partido devia nesse período, passar à atividade clandestina, enquanto as organizações revolucionárias de massas eram substituídas por organizações legais, culturais, educativas, cooperativas, de ajuda mútua, etc..
O mesmo se deve dizer da segunda e da terceira etapas da revolução, no curso das quais a tática mudou dezenas de vezes, enquanto os planos estratégicos continuavam imutáveis.
A tática se ocupa das formas de luta e das formas de organização do proletariado, da sua substituição, da sua coordenação. Numa determinada etapa da revolução, a tática pode mudar várias vezes, segundo os fluxos e refluxos, o ascenso ou o descenso da revolução.
Diretas: a) os camponeses e, em geral, as camadas intermediárias da população do próprio país; b) o proletariado dos países vizinhos; c) o movimento revolucionário nas colônias e nos países dependentes; d) as conquistas e as realizações da ditadura do proletariado, a uma parte das quais o proletariado pode renunciar, temporariamente, conservando, porém, a superioridade de forças, com o objetivo de obter, em troca desta renúncia, uma trégua de um adversário poderoso.
Indiretas: a) as contradições e os conflitos entre as classes não proletárias do próprio país, suscetíveis de serem utilizadas pelo proletariado para enfraquecer o adversário e reforçar as suas próprias reservas; b) as contradições, os conflitos e as guerras (por exemplo, a guerra imperialista) entre os Estados burgueses hostis ao Estado proletário, conflito e guerras suscetíveis de serem utilizados pelo proletariado no curso de uma ofensiva, ou de uma manobra sua, em caso de retirada forçada.
Não é necessário deter-se sobre as reservas do primeiro gênero, porque a sua importância é conhecida de todos, sem exceção. No que se relaciona às reservas do segundo gênero, cuja importância nem sempre é clara, deve-se dizer que têm àsvezes uma importância primordial para a marcha da revolução. Dificilmente se poderia negar, por exemplo, a enorme importância do conflito entre a democracia pequeno-burguesa (social-revolucionários) e a burguesia monárquico-liberal (democratas constitucionalistas) durante a primeira revolução e depois dela, conflito que, sem dúvida, contribuiu para subtrair os camponeses à influência da burguesia. E há ainda menos razões para negar a enorme importância que teve a guerra de morte entre os grupos fundamentais dos imperialistas, no período da Revolução de Outubro, quando os imperialistas, ocupados em guerrear uns contra os outros, não puderam concentrar as suas forças contra o jovem Poder Soviético, e o proletariado, justamente por isso, pôde dedicar-se seriamente à organização das suas forças e à consolidação do seu Poder e preparar o esmagamento de Koltchak e Deníkin. É de supor que, hoje, quando os antagonismos entre os grupos imperialistas se aprofundam cada vez mais e uma nova guerra entre eles se torna inevitável, essa espécie de reservas terá para o proletariado uma importância cada vez maior.
A missão da direção estratégica consiste em utilizar acertadamente todas essas reservas para alcançar o fim essencial da revolução numa determinada etapa do seu desenvolvimento.
Em que consiste o saber utilizar acertadamente as reservas?
Em observar algumas condições necessárias, entre as quais devem ser consideradas principais as seguintes:
Primeira: Concentrar o grosso das forças da revolução no ponto mais vulnerável do inimigo, no momento decisivo, quando a revolução já está madura, quando a ofensiva marcha a todo vapor, quando a insurreição bate às portas e quando a reunião das reservas em torno da vanguarda é condição decisiva para o êxito. A estratégia do Partido, no período de abril-outubro de 1917, pode ser considerada como um exemplo de utilização das reservas desse modo. É indubitável que o ponto mais vulnerável do inimigo, nesse período, era a guerra. Não há dúvida de que justamente sobre esta questão, considerada como questão fundamental, o Partido reuniu em torno da vanguarda proletária as maiores massas da população. A estratégia do Partido, nesse período, consistia no seguinte: preparar a vanguarda para ações de ruas, por meio de manifestações e demonstrações, e, ao mesmo tempo, reunir em torno da vanguarda as reservas, por meio dos Soviets na retaguarda e dos comitês de soldados na frente de batalha. O êxito da revolução demonstrou que essa utilização das reservas era justa.
Eis o que disse Lênin, parafraseando as conhecidas teses de Marx e Engels sobre a insurreição, a propósito dessa condição de emprego estratégico das forças da revolução:
Se não se leva em conta essa condição, cai-se num erro perigoso, chamado "perda do ritmo", que ocorre quando o Partido se atrasa em relação à marcha do movimento ou se adianta demasiado, expondo-se ao perigo de fracassar. Um exemplo dessa "perda do ritmo", um exemplo do modo como não se deve escolher o momento da insurreição, deve ser considerada a tentativa de urna parte dos camaradas para começar a insurreição com a prisão dos membros da Conferência Democrática, em setembro de 1917, quando havia hesitação nos Soviets, quando o "front" ainda estava numa encruzilhada e as reservas ainda não estavam reunidas em torno da vanguarda.
Terceira: Aplicar firmemente a linha adotada, apesar de todas as dificuldades e complicações que possam surgir no caminho que conduz ao objetivo, para que a vanguarda não perca de vista o objetivo essencial da luta e para que não se dispersem as massas enquanto marcham na direção desse objetivo e enquanto se esforçam para reunir-se em torno da vanguarda. Se não se leva em conta essa condição, cai-se em grave erro, bem conhecido dos marinheiros pelo nome de "perda da rota". Um exemplo desta "perda da rota" deve ser considerada a errônea posição do nosso Partido, imediatamente após a Conferência Democrática, quando decidiu participar do ante-Parlamento. Era como se o Partido se tivesse esquecido, Daquele momento, de que o ante-Parlamento era uma tentativa da burguesia para desviar o país do caminho dos Soviets para o caminho do parlamentarismo burguês e de que a participação do Partido numa instituição desse gênero podia confundir todas as cartas e desviar do seu caminho os operários e os camponeses, que travavam uma luta revolucionária sob a palavra de ordem de "Todo o Poder aos Soviets!" Este erro foi corrigido com a saída dos bolcheviques do ante-Parlamento.
Quarta: Saber manobrar com as reservas de modo a poder efetuar uma retirada em boa ordem, quando o inimigo é forte, quando a retirada é inevitável, quando é visivelmente prejudicial aceitar a batalha que o inimigo quer impor e quando a retirada, em virtude da correlação das forças existentes, é para a vanguarda, o único meio de esquivar-se ao golpe e de conservar as reservas ao seu lado.
Pode-se considerar modelo dessa estratégia a conclusão da paz de Brest-Litovsk, que permitiu ao Partido ganhar tempo, explorar os conflitos no campo do imperialismo, desmoralizar as forças do adversário, manter os laços com os camponeses e acumular forças para preparar a ofensiva contra Koltchak e Deníkin.
Tais são as condições principais que asseguram uma justa direção estratégica.
Em que consiste a justa utilização das formas de luta e de organização do proletariado?
No cumprimento de algumas condições indispensáveis, das quais podem ser consideradas principais as seguintes:
Primeira. Pôr em primeiro plano precisamente as formas de luta e de organização que, melhor correspondendo às condições do fluxo ou do refluxo do movimento, facilitem e assegurem o deslocamento das massas para posições revolucionárias, o deslocamento de massas de milhões de homens para a frente da revolução, o seu alinhamento na frente da revolução.
O que importa não é que a vanguarda esteja consciente da impossibilidade de manter-se a antiga ordem de coisas e da inevitabilidade da sua derrubada. O que importa é que as massas, massas de milhões de homens, compreendam esta necessidade e se mostrem prontas a apoiar a vanguarda. Mas as massas só podem compreendê-lo através da própria experiência. Dar às massas de milhões de homens a possibilidade de constatar, à base da sua experiência, a inevitabilidade da derrubada do velho Poder, empregar meios de luta e formas de organização que permitam às massas comprovar na base da experiência a justeza das palavras de ordem revolucionárias: esta é a tarefa a resolver.
A vanguarda se distanciaria da classe operária e a classe operária perderia o contato com as massas se, no momento oportuno, o Partido não tivesse decidido participar da Duma se não tivesse resolvido concentrar as forças no trabalho parlamentar e desenvolver a luta na base desse trabalho, a fim de permitir que as massas se convencessem, pela sua própria experiência, da inutilidade da Duma, da falácia das promessas dos democratas constitucionalistas, da impossibilidade de um acordo com o tzarismo, da inevitabilidade da aliança dos camponeses com a classe operária. Sem a experiência das massas no período da Duma, teriam sido impossível desmascarar os democratas constitucionalistas e assegurar a hegemonia do proletariado.
O perigo da tática do otsovismo consistia no fato de que ameaçava separar a vanguarda das suas reservas de milhões de homens.
O Partido se teria desligado da classe operária e a classe operária teria perdido a sua influência entre as grandes massas de camponeses e soldados, se o proletariado tivesse seguido os comunistas de esquerda, que lançaram o apelo à insurreição; em abril de 1917, quando os mencheviques e os social-revolucionários ainda não tinham tido tempo de se desmascararem como partidários da guerra e do imperialismo, quando as massas ainda não tinham tido tempo de se convencer, pela sua própria experiência, da falsidade dos discursos dos mencheeiques e dos social-revolucionários sobre a paz, sobre a terra, sobre a liberdade. Sem a experiência das massas no período do governo de Kerenski, os mencheviques e os social-revolucionários não teriam sido isolados e a ditadura do proletariado teria sido impossível. Por isso, a tática da "explicação paciente" dos erros dos partidos pequeno burgueses e da luta aberta no seio dos Soviets era a única tática justa.
O perigo da tática dos comunistas de esquerda consistia no fato de que ameaçava transformar o Partido, de chefe da revolução proletária, num grupo de conspiradores vazios e sem base.
Trata-se de destacar, entre as várias tarefas que se colocam diante do Partido, precisamente a tarefa imediata, cuja solução constitua o ponto central e cujo cumprimento assegure a feliz solução de todas as outras tarefas imediatas.
A importância dessa tese poderia ser demonstrada com dois exemplos, um tomado do passado distante (período da formação do Partido) e o outro de um passado mais recente (período da N.E.P.).
No período da formação do Partido, quando existia uma quantidade enorme de círculos e de organizações ainda não ligados entre si, quando os métodos artesãos de trabalho e este espírito estreito de grupo corroíam o Partido de cima a baixo, quando a confusão ideológica era o traço característico da vida interna do Partido, naquele período o elo básico da corrente, a tarefa fundamental da cadeia de tarefas que estavam diante do Partido, era a criação de um jornal ilegal para toda a Rússia (a Iskra"). Por quê? Porque somente por meio de um jornal ilegal para toda a Rússia era possível, nas condições daquela época, criar um núcleo coeso de Partido, capaz de reunir num todo único os círculos e as organizações inumeráveis, de preparar as condições da unidade ideológica e tática e lançar assim, as bases para a formação de um verdadeiro partido.
No período da passagem da guerra à edificação econômica quando a indústria vegetava nas garras da desorganização e a agricultura sofria da falta de produtos industriais, quando a ligação entre a indústria do Estado e a economia camponesa se tornara a condição essencial do êxito da edificação socialista, naquele período o elo essencial na cadeia dos processos, ai tarefa fundamental entre todas as outras era o desenvolvimento do comércio. Por quê? Porque, durante a N.E.P. a ligação da indústria com a economia camponesa não era possível senão através do comércio; porque durante a N.E.P., a produção sem escoamento era a morte da indústria; porque a indústria só poderia ampliar-se mediante a extensão das vendas em conseqüência do fomento do comércio; porque, somente depois deconsolidar-se no campo do comércio, somente depois de dominar o comércio, pode-se contar com a ligação da indústria com o mercado camponês e resolver com êxito as outras tarefas imediatas, com o objetivo de criar as condições para a construção das bases da economia socialista.
Alguns acham que o leninismo é contra as reformas, contra os compromissos e os acordos, em geral. Isso é absolutamente falso. Os bolcheviques sabem melhor do que ninguém que, em certo sentido, "tudo o que cai na rede é peixe", sabem que, em determinadas circunstâncias, as reformas em geral, os compromissos e os acordos em particular, são necessários e úteis.
Para o reformista, a reforma é tudo; o trabalho revolucionário, ao contrário, serve apenas, por assim dizer, para lançar poeira aos olhos dos outros. Por isso, com a tática reformista, enquanto existir o Poder burguês, uma reforma se converte inevitavelmente em instrumento de reforço deste Poder, em instrumento de desagregação da revolução.
Para o revolucionário, ao invés disso, o essencial é o trabalho revolucionário, não a reforma; para ele, a reforma não passa de produto acessório da revolução. Por isso, com a tática revolucionária, enquanto existir o Poder burguês, uma reforma se converte naturalmente em instrumento de desagregação desse Poder, em instrumento para reforçar a revolução, em ponto de apoio para o desenvolvimento do movimento revolucionário.
O revolucionário aceita a reforma com o fim de utilizá-la como ajuda para combinar o trabalho legal com o ilegal, cora o fim de servir-se dela como cobertura para o reforço do trabalho ilegal, que tem por objeto a preparação revolucionária das massas para a derrubada da burguesia.
Esta é a essência da utilização revolucionária das reformas e dos acordos nas condições existentes no período do imperialismo.
O reformista, ao contrário, aceita as reformas para renunciar a todo trabalho ilegal, para sabotar a preparação das massas para a revolução e repousar à sombra da reforma "concedida".
Esta é a essência da tática reformista.
Assim se apresenta o problema das reformas e dos acordos nas condições existentes no período do imperialismo.
As coisas mudam, porém, depois da derrocada do imperialismo, durante a ditadura do proletariado. Em certos casos, em certas condições, o Poder proletário pode ver-se obrigado a abandonar provisoriamente a via da reconstrução revolucionária da ordem de coisas existente e a tomar a via da sua transformação gradual, "a via reformista", como disse Lênin no seu artigo "A importância do ouro", a via dos movimentos envolventes, a via das reformas e das concessões às classes não proletárias, com o objetivo de desagregar essas classes e conceder à revolução uma trégua, com o fim de reunir as próprias forças e preparar as condições para uma nova ofensiva. Não se pode negar que esta via é, em certo sentido, uma via reformista. É necessário, porém, relembrar que nos achamos aqui diante de uma particularidade fundamental, que consiste no fato de que a reforma emana, neste caso, do Poder proletário, que ela reforça o Poder proletário, que ela lhe oferece a trégua necessária, que esta trégua se destina a desagregar, não a revolução, mas as classes não proletárias.
A reforma, nessas condições, se transforma, por conseguinte, no seu contrário.
A adoção de uma tal política por parte do Poder proletário torna-se possível, exclusivamente porque, no período anterior, a revolução se ampliou suficientemente e por isso deixou espaço suficiente para bater em retirada, para substituir a tática da ofensiva pela tática de uma retirada temporária, a tática dos movimentos envolventes.
Se, antes, portanto, sob o Poder burguês, as reformas eramum produto acessório da revolução, agora, durante a ditadura do proletariado, a origem das reformas está nas conquistas revolucionárias do proletariado, nas reservas acumuladas nas mãos do proletariado e constituídas por estas conquistas.
«Somente o marxismo — disse Lênin — determinou exata e justamente a relação entre as reformas e a revolução. Marx só podia ver esta relação sob um dos seus aspectos, isto é na situação anterior a uma primeira vitória do proletariado mais ou menos sólida, mais ou menos duradoura, mesmo num só país. Naquela situação, a base de uma justa relação entre as reformas e a revolução era esta: a reforma é um produto acessório da luta de classe revolucionária do proletariado... Depois da vitória do proletariado, ainda que num só país, surge alguma coisa de novo na relação entre as reformas e a revolução. Em princípio, as coisas estão como antes, na forma, porém, sobrevém uma modificação, que Marx pessoalmente não podia prever, mas cuja presença só pode ser percebida por nós se tomarmos por base a filosofia e a política do marxismo... Depois da vitória, elas (isto é, as reformas, J. St.) (mesmo que em escala internacional continuem a ser o mesmo «produto acessório») constituem, ademais, para o país onde tiver vencido o proletariado, uma trégua, necessária e legítima nos casos em que as forças, depois de uma tensão extrema, são manifestamente insuficientes para superar de modo revolucionário uma ou outra etapa. A vitória proporciona uma tal «reserva de forças», que permite resistir, mesmo no caso de uma retirada forcada, resistir material e moral-- mente». (Vide vol. XXVII, págs. 84-85)
No período pré-revolucionário, no período de desenvolvimento mais ou menos pacífico, quando os partidos da II Internacional eram a força dominante do movimento operário e as formas parlamentares de luta eram consideradas as principais, naquelas condições o Partido não tinha, nem podia ter, a importância séria e decisiva que adquiriu em seguida, num período de grandes batalhas revolucionárias. Defendendo a II Internacional dos ataques de que é alvo, Kautsky disse que os partidos da II Internacional são instrumentos de paz e não de guerra, que justamente por isso não estavam em condições de empreender alguma coisa de sério, durante a guerra, no período das ações revolucionárias do proletariado. Isto é verdade. Mas, que significa isto? Significa que os partidos da II Internacional não servem para a luta do proletariado, que não são partidos de luta do proletariado, que possam conduzir os operários à conquista do Poder, mas um aparelho eleitoral, adaptado às eleições parlamentares e à luta parlamentar. Assim se explica, precisamente, o fato de que, no período de predomínio dos oportunistas da II Internacional, a organização política fundamental do proletariado não era o Partido, mas o grupo parlamentar. É sabido que, naquele período, o Partido era na prática um apêndice, um elemento a serviço do grupo parlamentar. É desnecessário demonstrar que, em tais condições e sob orientação de tal partido, não se podia falar sequer na preparação do proletariado para a revolução.
As coisas mudaram, porém, radicalmente, ao se iniciar o novo período. O novo período é o dos conflitos abertos de classes, é o período das ações. revolucionárias do proletariado, o período da revolução proletária, o período da preparação imediata das forças para a derrocada do imperialismo, para a tomada do Poder pelo proletariado. Este período coloca diante do proletariado tarefas novas: a reorganização de todo o trabalho do Partido numa base nova, numa base revolucionária, a educação dos operários no espírito da luta revolucionária pelo Poder, a preparação e mobilização das reservas, aliança com os proletários dos países vizinhos, a criação de sólidos laços com o movimento de libertação das colônias e dos países dependentes, etc. etc.. Pensar que estas novas tarefas podem ser resolvidas com as forças dos velhos partidos social-democratas, educados nas pacíficas condições do parlamentarismo, significa condenar-se irremediavelmente à desesperação, a uma derrota certa. Permanecer sob a direção dos velhos partidos, quando se tem sobre os ombros tarefas dessa ordem, significa ficar inteiramente desarmado. Não é preciso demonstrar que proletariado não podia resignar-se a tal situação.
Daí a necessidade de um novo partido, de um partido combativo, de um partido revolucionário, bastante audaz para conduzir os proletários à luta pelo Poder, bastante experiente para saber orientar-se nas complicadas condições de uma situarão revolucionária, e bastante ágil para evitar toda sorte de escolhos no caminho que leva ao objetivo.
Sem um partido desse tipo não se pode sequer pensar na derrubada do imperialismo, na conquista da ditadura do proletariado.
Este novo partido é o Partido do leninismo.
Quais são as particularidades deste novo Partido?
O Partido é o chefe político da classe operária. Já falei das dificuldades da luta da classe operária, da complexidade das condições da luta, da estratégia e da tática, das reservas e das manobras, da ofensiva e da retirada, Estas condições não são menos complexas, e talvez sejam mais complexas do que as condições de guerra. Quem pode orientar-se nestas condições, quem pode dar uma orientação justa a uma massa de milhões de proletários? Nenhum exercito em guerra pode prescindir de um Estado-Maior experimentado, se não quer condenar-se à derrota. Não é porventura claro que o proletariado, com maior razão ainda, não pode prescindir de um tal Estado-Maior, se não quer ficar a mercê dos seus inimigos jurados? Mas, onde encontrar esse Estado-Maior? Somente o Partido revolucionário do proletariado pode ser esse Estado-Maior. A classe operaria, sem um partido revolucionário, é um exercito sem Estado-Maior.
O Partido é o Estado-Maior da luta do proletariado. Mas o Partido não pode ser apenas destacamento de vanguarda. Deve ser, ao mesmo tempo, um destacamento, uma parte da classe operária, parte intimamente ligada a esta com todas as fibras da sua existência. A diferença entre a vanguarda e a massa restante da classe operária, entre os membros do Partido e os sem partido, não pode desaparecer enquanto não desaparecerem as classes, enquanto o proletariado engrossar as suas fileiras com elementos de outras classes, enquanto a classe operária, no seu conjunto, estiver impossibilitada de elevar-se ao nível do destacamento de vanguarda. Mas o Partido deixaria de ser o Partido se esta diferença se transformasse em ruptura, se o Partido se fechasse dentro de si mesmo e se se divorciasse das massas sem partido. O Partido não pode dirigir a classe se não se liga às massas sem partido, se não existem vínculos entre o Partido e as massas sem partido, se estas massas não aceitam a sua direção, se o Partido não desfruta entre as massas de credito moral e político. Recentemente, foram admitidos no nosso Partido duzentos mil novos membros operários. É digno de nota que não ingressaram no Partido por si mesmos, mas, antes, foram enviados pelas restantes massas sem partido, que participaram ativamente na admissão dos novos membros e sem cuja aprovação não foram admitidos, em geral, novos membros. Este fato mostra que as grandes massas dos operários sem partido consideram o nosso Partido como seu partido, partido que lhes é próximo e querido, a cujo desenvolvimento e fortalecimento se ligam os seus interesses vitais e a cuja direção confiam voluntariamente o seu destino. Não é preciso demonstrar que, sem esses vínculos morais imperceptíveis, que unem o Partido às massas sem partido, o partido não poderia tornar-se a força decisiva da sua classe. O Partido é a parte inseparável da classe operária.
O Partido é o destacamento organizado da classe operária.
O conceito de partido, como de um todo organizado, foi estabelecido na conhecida formulação dada por Lênin ao artigo primeiro dos estatutos do nosso Partido, em que o Partido é considerado como a soma das suas organizações, e seus membros, como integrantes de uma das organizações do Partido. Os mencheviques que, já em 1903, se opunham a esta fórmula, propunham, em lugar dela, um "sistema" de auto-adesão ao Partido, um "sistema" da extensão do "título" de membro do Partido a qualquer "professor" e "estudante", a todo "simpatizante" e "grevista", que de um modo ou de outro apoiasse o Partido, mesmo sem aderir e sem querer aderir a nenhuma das organizações do Partido. É desnecessário demonstrar que esse "sistema" original, se chegasse a prevalecer no nosso Partido, teria provocado inevitavelmente urna invasão do Partido pelos professores e estudantes e o teria levado a degenerar numa "entidade" mal definida, amorfa, desorganizada, submersa num mar de "simpatizantes", que teria extinguido as fronteiras entre o Partido e a classe e levado ao malogro a tarefa de elevar as massas desorganizadas ao nível da vanguarda. Nem é preciso dizer que, com tal "sistema" oportunista, o nosso Partido não teria podido desempenhar o seu papel de núcleo organizador da classe operária no curso da nossa revolução.
Eis o que disse Lênin de tais elementos instáveis, no seu livro "Um passo à frente":
Esta organização é o Partido do proletariado. O Partido tem todos os requisitos para esse papel, porque, em primeiro lugar, o Partido é o ponto em torno do qual se reúnem os melhores elementos da classe operária, que mantêm laços diretos com as organizações proletárias sem partido e que com freqüência as dirigem; porque, em segundo lugar, o Partido, como ponto em torno do qual se reúnem os melhores elementos da classe operária, é a melhor escola para a formação de chefes da classe operária, capazes de dirigir todas as formas de organização da sua classe; porque, em terceiro lugar, o Partido, como a melhor escola de chefes da classe operária, é, pela sua experiência e prestígio, a única organização capaz de centralizar a direção da luta do proletariado e de transformar, desse modo, as organizações operárias sem partido de toda espécie em organismos auxiliares e em correias de transmissão que o ligam à classe.
O Partido é forma suprema de organização de classe do proletariado.
Não quer isto dizer, naturalmente, que as organizações sem partido, os sindicatos, as cooperativas, etc., devam ficar formalmente subordinadas à direção do Partido. O que importa é que os membros do Partido, que integram essas organizações e nas quais exercem incontestável influência, tomem todas as medidas de persuasão, a fim de que as organizações sem partido se aproximem, no seu trabalho, do Partido do proletariado e aceitem de bom grado a sua direção política.
Daí se depreende que, com o desaparecimento das classes, com a extinção da ditadura do proletariado, deverá extinguir-se também o Partido.
O mesmo se deve dizer, mas em grau ainda maior, da disciplina do Partido depois da conquista da ditadura.
O Partido é uma unidade de vontade que exclui todo fracionismo, toda divisão do poder no Partido.
Daí os esclarecimentos de Lênin sobre o "perigo do fracionismo, do ponto-de-vista da unidade do Partido e da realização da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, como condição essencial do êxito da ditadura do proletariado", esclarecimentos fixados na resolução especial do X Congresso do nosso Partido, "Sobre a unidade do Partido."
Daí a exigência feita por Lênin sobre "a supressão completa de todo fracionismo" e "a dissolução imediata de todos os grupos, sem exceção, formados na base desta ou daquela plataforma", sob pena de "imediata e incondicional expulsão do Partido." (Vide a resolução "Sobre a unidade do Partido.")
A teoria da "superação" dos elementos oportunistas mediante a luta ideológica no seio do Partido, a teoria da "liquidação" desses elementos no quadro de um só partido urna teoria podre e perigosa, que ameaça condenar o Partido à paralisia e a uma enfermidade crônica, que ameaça deixar proletariado sem partido revolucionário, que ameaça privar o proletariado da arma principal na luta contra o imperialismo. O nosso Partido não teria podido tomar o caminho justo, não teria conquistado o Poder e organizado a ditadura do proletariado, não teria saído vitorioso da guerra civil, se tivesse nas suas fileiras os Mártov e os Dan, os Potressov e os Axelrod. Se o nosso Partido conseguiu criar uma unidade interna e uma coesão sem paralelo das suas fileiras, deve-se isto sobretudo ao fato de que soube livrar-se a tempo da podridão oportunista, soube expulsar do seu seio os liquidacionistas e os mencheviques. A via do desenvolvimento e da consolidação dos partidos proletários passa através da sua depuração dos elementos oportunistas e dos reformistas, dos social-imperialistas e dos social-chauvinistas, dos social-patriotas e dos social-pacifistas.
O Partido se reforça depurando-se dos elementos oportunistas.
«Tendo nas próprias fileiras os reformistas, os mencheviques — disse Lênin — não se pode fazer triunfar a revolução proletária, não se pode defendê-la. Isto é evidente do ponto-de-vista dos princípios. Isto foi confirmado luminosamente pela experiência da Rússia e da Hungria... Na Rússia, muitas vezes estivemos em situações difíceis, nas quais o regime soviético certamente teria sido derrubado, se os mencheviques, os reformistas, os democratas pequeno-burgueses tivessem ficado no nosso Partido... Na Itália, segundo a opinião geral, as coisas marcham para batalhas decisivas entre o proletariado e a burguesia, pela conquista do Poder do Estado. Em tal momento, não só é absolutamente indispensável afastar do Partido os mencheviques, os reformistas, os turatistas, mas pode ser mesmo útil afastar de todos os postos de responsabilidade aqueles que, embora excelentes comunistas, sejam suscetíveis de vacilações e manifestem inclinação para a «unidade» com os reformistas... Nas vésperas da revolução e nos momentos da luta mais encarniçada pela sua vitória, a mais leve hesitação no seio do Partido pode pender tudo, pode levar a revolução ao fracasso arrebatar o Poder das mãos do proletariado, porque este Poder ainda não está consolidado, porque as arremetidas contra ele ainda são demasiado fortes. Se, num momento como esse, os dirigentes vacilantes se afastam, isto não enfraquece, mas reforça o Partido, o movimento operário, a revolução». (Vide vol. XXV, págs. 462-464)
Não se trata do estilo literário. Refiro-me ao estilo no trabalho, ao que há de específico e peculiar na prática do leninismo, que cria o tipo especial do militante leninista. O leninismo é uma escola teórica e prática, que forma um tipo especial de militante do Partido e do Estado, que cria um estilo especial de trabalho, um estilo leninista. Em que consistem os traços característicos deste estilo? Quais são as suas peculiaridades?
Estas peculiaridades são duas:
a) o ímpeto revolucionário russo e
b) o espírito prático americano.
O estilo do leninismo consiste na união destas duas peculiaridades no trabalho do Partido e do Estado.
O ímpeto revolucionário russo é um antídoto contra a inércia, contra o espírito rotineiro e conservador, contra a submissão servil às tradições seculares. O ímpeto revolucionário russo é uma força vivificante, que desperta o pensamento, que impulsiona, que destrói o passado, que dá uma perspectiva. Sem ele não é possível nenhum movimento para a frente. Mas o ímpeto revolucionário russo pode degenerar na prática em vazio manilovismo "revolucionário", se não se une, no trabalho, ao espírito prático americano. Abundam exemplos dessa degeneração. Quem não conhece a doença do arbítrio "revolucionário", da planomania "revolucionária", que têm origem na fé cega na força de um decreto, capaz de tudo organizar, de tudo transformar? Um escritor russo, I. Ehrenburg, descreve, no seu conto "O homo comper", ("O homem comunista perfeito"), o tipo de um "bolchevique" que, atacado dessa doença, se lança à tarefa de fazer o esquema do homem idealmente perfeito e... se "afoga" nesse "trabalho". O conto exagera muito, mas é indubitável que pinta bem a enfermidade. Parece-me, porém, que ninguém soube escarnecer dessa espécie de doença de modo tão cruel e implacável como Lênin. "Presunção comunista", assim qualificava Lênin essa fé mórbida nos projetos miraculosos e na decretomania.
Mas o espírito prático americano tem todas as probabilidades de degenerar num utilitarismo mesquinho e sem princípios, se não se unir ao ímpeto revolucionário russo. Quem não conhece a enfermidade do praticismo mesquinho e do utilitarismo sem princípios que costuma levar certos, "bolcheviques" à degeneração e ao abandono da causa da revolução? Esta doença peculiar é descrita num conto de Pilniak, "A Fome", em que são representados tipos "bolcheviques" russos, cheios de vontade e de decisão prática, que "funcionam" de modo muito "enérgico", mas não têm perspectivas, ignoram "o porquê e o como" e em conseqüência se desviam do caminho do trabalho revolucionário. Ninguém escarneceu de modo mais causticante do que Lênin a doença do utilitarismo. "Praticismo mesquinho" e "utilitarismo estúpido", assim Lênin qualificava essa doença, à qual costumava opor a atividade revolucionária viva e a necessidade de uma perspectiva revolucionária em todos os aspectos do nosso trabalho cotidiano, sublinhando desse modo que o utilitarismo sem princípios é tão contrário ao verdadeiro leninismo quanto o arbítrio "revolucionário".
União do ímpeto revolucionário russo com o espírito prático americano: eis a essência do leninismo no trabalho do Partido e do Estado.
Somente essa união produz o tipo completo do militante leninista, o estilo do leninismo no trabalho.
Atitude Revolucionaria Socialista
ARS
Expor os fundamentos do leninismo não é ainda expor os fundamentos da concepção do mundo de Lênin. A concepção do mundo de Lênin e os fundamentos do leninismo não são, por sua amplitude, a mesma coisa. Lênin é um marxista e a base da sua concepção do mundo é, naturalmente, o marxismo. Mas daí não se depreende de forma alguma que uma exposição do leninismo deva partir da exposição dos fundamentos do marxismo. Expor o leninismo significa expor o que há de peculiar e de novo nas obras de Lênin, a contribuição de Lênin ao tesouro comum do marxismo e que naturalmente está associada ao seu nome. Somente neste sentido falarei nas minhas conferências dos fundamentos do leninismo.
Que é, pois, o leninismo?
Alguns dizem que leninismo é a aplicação do marxismo às condições peculiares da situação russa. Nesta definição há uma parte de verdade, mas está longe de conter toda a verdade. Lênin aplicou, efetivamente, o marxismo à situação russa e o aplicou de modo magistral. Mas se o leninismo não passasse da aplicação do marxismo à situação da Rússia, seria um fenômeno pura e exclusivamente nacional, pura e exclusivamente russo. No entanto sabemos que o leninismo é um fenômeno internacional, que tem as suas raízes em toda a evolução internacional, e não apenas um fenômeno russo. Por isso, creio que esta definição peca pelo seu caráter unilateral.
Outros dizem que o leninismo é a ressurreição dos elementos revolucionários do marxismo da década de 40 do século passado, para distingui-lo do marxismo dos anos posteriores, que, segundo afirmam, se tornou moderado e deixou de ser revolucionário. Se abandonarmos essa divisão néscia e vulgar da doutrina de Marx em duas partes, uma revolucionária e outra moderada, é necessário reconhecer, no entanto, que também esta definição, por completo insuficiente e insatisfatória, contém uma parte de verdade. Esta parte de verdade consiste no fato de que Lênin efetivamente ressuscitou o conteúdo revolucionário do marxismo, que fora soterrado pelos oportunistas da II Internacional. Mas esta não é senão uma parte da verdade. A verdade completa é que o leninismo não só ressuscitou o marxismo, mas deu ainda um passo à frente, levando o marxismo a desenvolvimento ulterior nas novas condições do capitalismo e da luta de classe do proletariado.
Que é, afinal, o leninismo?
O leninismo é o marxismo da época do imperialismo da revolução proletária. Mas exatamente: o leninismo é a teoria e a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular. Marx e Engels militaram no período pré-revolucionário (referimo-nos à revolução proletária), quando o imperialismo ainda não estava desenvolvido, no período de preparação dos proletários para a revolução, no período em que a revolução proletária ainda não se tornara uma necessidade prática imediata. Porém, Lênin, discípulo de Marx e Engels, no período de pleno desenvolvimento do imperialismo, no período do desencadeamento da revolução proletária, quando a revolução proletária já havia triunfado num país, havia destruído a democracia burguesa e iniciado a era da democracia proletária, a era dos Soviets.
Por isso, o leninismo é o desenvolvimento ulterior do marxismo.
Costuma-se pôr em relevo o caráter extraordinariamente combativo e extraordinariamente revolucionário do leninismo. Isso é de todo justo. Mas esta característica do leninismo se explica por dois motivos: em primeiro lugar, pelo fato de que o leninismo brotou da revolução proletária, cujo selo não pode deixar de ostentar; em segundo lugar, pelo fato de que se desenvolveu e fortaleceu na luta contra o oportunismo da II Internacional, luta que e continua a ser condição necessária preliminar para o êxito da luta contra o capitalismo. Não se pode esquecer de que entre Marx e Engels, de um lado, e Lênin, de outro, se estende todo um período de domínio sem contraste do oportunismo da II Internacional. A luta implacável contra o oportunismo não podia deixar de ser uma das tarefas mais importantes do leninismo.
I — As raízes históricas do leninismo
O leninismo se desenvolveu e se formou nas condições existentes no período do imperialismo, quando as contradições do capitalismo haviam alcançado o ponto culminante, quando a revolução proletária se tornara um problema prático imediato, quando o período anterior de preparação da classe operária para a revolução se encerrara, cedendo lugar a um novo período, ao período de assalto direto ao capitalismo.Lênin chamava o imperialismo de "capitalismo agonizante". Por quê? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo ao último termo, a limites extremos, além dos atuais começa a revolução. Entre essas contradições há três que devem ser consideradas como as mais importantes:
A primeira contradição é a contradição entre o trabalho e o capital. O imperialismo é, nos países industriais, a onipotência dos trastes e dos sindicatos monopolistas, dos bancos e da oligarquia financeira. Na luta contra esta onipotência, os métodos habituais da classe operária — sindicatos e cooperativas, partidos parlamentares e luta parlamentar — se revelaram absolutamente insuficientes. Ou entregar-se à mercê do capital, vegetar àantiga e descer cada vez mais, ou empunhar uma nova arma: assim o imperialismo coloca o problema diante das massas de milhões do proletariado. O imperialismo aproxima a classe operária da revolução.
A segunda contradição é a contradição entre os diversos grupos financeiros e as diversas potências imperialistas na sua luta pelas fontes de matérias-primas e pelos territórios alheios. O imperialismo é a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, luta encarniçada pela posse exclusiva destas fontes, luta por uma nova repartição do mundo já dividido, luta travada com particular aspereza pelos novos grupos financeiros e pelas novas potências que procuram "um lugar ao sol" contra os velhos grupos e potências que não querem de nenhum modo abandonar as suas presas. Esta luta encarniçada entre os diversos grupos de capitalistas é digna de nota porque traz em seu bojo, como elemento inevitável, as guerras imperialistas, as guerras pela conquista de territórios alheios. Esta circunstância, por sua vez, é digna de nota porque leva ao enfraquecimento recíproco dos imperialistas, ao enfraquecimento das posições do capitalismo em geral, porque aproxima o momento da revolução proletária, porque torna praticamente necessária esta revolução.
A terceira contradição é a contradição entre um punhado de nações "civilizadas" dominantes e centenas de milhões de homens dos povos coloniais e dependentes, do mundo. O imperialismo é a exploração mais descarada, a opressão mais desumana de centenas de milhões de habitantes dos imensos países coloniais e dependentes. Extrair superlucros: eis o objetivo dessa exploração e dessa opressão. Mas, para explorar esses países, o imperialismo se vê obrigado a neles construir ferrovias, fábricas e usinas, a criar centros industriais e comerciais. A aparição da classe dos proletários, a formação de uma intelectualidade nacional, o despertar de uma consciência nacional, o fortalecimento do movimento de libertação: tais são os efeitos inevitáveis desta "política". O incremento do movimento revolucionário em todas as colônias e em todos os países dependentes, sem exceção, comprovam-no de forma evidente. Esta circunstância é importante para o proletariado, porque mina nas raízes as posições do capitalismo, transformando as colônias e os países dependentes, de reservas do imperialismo, em reservas da revolução proletária.
Tais são, em geral, as principais contradições do imperialismo, que transformaram o "florescente" capitalismo de outrora em capitalismo agonizante.
A importância da guerra imperialista, desencadeada há dez anos, consiste, entre outros, no fato de que juntou num só feixe todas estas contradições e as lançou no prato da balança, acelerando e facilitando as batalhas revolucionárias do proletariado.
O imperialismo, em outros termos, não somente tornou a revolução, proletária uma necessidade prática, mas criou as condições favoráveis para o assalto direto à fortaleza do capitalismo.
Tal é a situação internacional que produziu o leninismo.
Tudo isso está bem, dir-se-á; mas que tem a ver com isso a Rússia, que não era e não podia ser o país clássico do imperialismo? Que tem a ver com isso Lênin, que trabalhou sobretudo na Rússia e pela Rússia? Por que foi justamente a Rússia o berço do leninismo, a pátria da teoria e da prática da revolução proletária?
Pelo fato de que a Rússia era o ponto de convergência de todas estas contradições do imperialismo.
Pelo fato de que a Rússia, mais do que qualquer outro país, estava prenhe de revolução e, por isso, somente ela estava em condições de resolver essas contradições por via revolucionária.
Em primeiro lugar, a Rússia tzarista era um foco de todo gênero de opressão — capitalista, colonial e militar — exercida na forma mais bárbara e desumana. Quem ignora que, na Rússia, a onipotência do capital se fundia com o despotismo tzarista; a agressividade do nacionalismo com a ferocidade contra os povos não russos; a exploração de regiões inteiras — da Turquia, da Pérsia, da China — com a conquista destas regiões por parte do tsarísmo, com as guerras anexionistas? Tinha razão Lênin ao dizer que o tsarísmo era um “imperialismo feudal-militar". O tsarísmo concentrava em si os lados mais negativos do imperialismo, elevados ao quadrado.
Prossigamos; A Rússia tzarista era uma imensa reserva do imperialismo ocidental, não somente no sentido de que dava livre acesso ao capital estrangeiro, o qual tinha nas suas mãos ramos decisivos da economia russa, como os combustíveis e a metalurgia, mas também no sentido de que podia pôr a serviço dos imperialistas do Ocidente milhões de soldados. Recordai o exército russo de catorze milhões de homens, que verteu o seu sangue nas frentes da guerra imperialista para assegurar fabulosos lucros aos capitalistas anglo-franceses.
Ademais, o tsarísmo era não só o cão de guarda do imperialismo da Europa Orientai, mas também o agente do imperialismo ocidental para extorquir da população centenas de milhões para o pagamento dos juros dos empréstimos que lhe eram concedidos em Paris, em Londres, em Berlim e em Bruxelas.
Finalmente, o tzarismo era o aliado mais fiel do imperialismo ocidental na repartição da Turquia, da Pérsia, da China, etc.. Quem ignora que o tzarismo fazia a guerra imperialista aliado aos imperialistas da "Entente", e que Rússia era um elemento essencial nesta guerra?
Por isso, os interesses do tsarísmo e do imperialismo ocidental se entrelaçavam e se fundiam, em última análise, numa única madeixa de interesses do imperialismo.
Podia o imperialismo ocidental resignar-se à perda de tão poderoso apoio no Oriente e de tão rico reservatório de forças e de recursos, como era a velha Rússia tzarista e burguesa, sem empenhar todas as suas forças numa luta de morte contra a revolução na Rússia, a fim de defender e conservar o tsarísmo? Evidentemente, não podia!
Mas daí se depreende que quem quisesse golpear o tzarismo inevitavelmente levantaria a mão contra o imperialismo; quem se insurgisse contra o tzarismo deveria insurgir-se também contra o imperialismo, pois quem quisesse derrubar o tzarismo deveria abater também o imperialismo, se realmente desejasse não só vencer o tzarismo, mas extingui-lo de modo definitivo. A revolução contra o tzarismo se ligava, por isso, à revolução contra o imperialismo e devia transformar-se em revolução proletária.
Na Rússia se desencadeara, portanto, a maior revolução popular, a cuja frente se encontrava o proletariado mais revolucionário do mundo, que contava com um aliado da importância dos camponeses revolucionários da Rússia. Será necessário demonstrar que essa revolução não podia deter-se no meio do caminho, que em caso de triunfo devia ir à frente, desfraldando a bandeira da insurreição contra o imperialismo?
Por isso, a Rússia tinha que se converter no ponto de convergência das contradições do imperialismo, não só no sentido de que essas contradições se manifestavam justamente na Rússia, mais do que em todos os outros países, pelo seu caráter particularmente escandaloso e intolerável, não só porque a Rússia era o principal ponto de apoio do imperialismo no Ocidente, constituindo um elo entre o capital financeiro do Ocidente e as colônias do Oriente, mas também porque só na Rússia existia uma força real, capaz de resolver as contradições do imperialismo pela via revolucionária.
Mas disso se depreende que revolução, na Rússia, não podia deixar de se tornar proletária, que ela não podia deixar de tomar, desde os primeiros dias do seu desenvolvimento, um caráter internacional, que não podia, portanto, deixar de abalar as próprias bases do imperialismo mundial.
Porventura os comunistas russos, ante semelhante estado de coisas, podiam limitar o seu trabalho ao quadro estreitamente nacional da revolução russa? Evidentemente, não! Ao contrário, toda a situação, tanto interna (profunda crise revolucionária) quanto externa (guerra), os impelia, no curso do seu trabalho, a ultrapassar estes limites, a levar a luta à arena internacional, a pôr nu as chagas do imperialismo, a demonstrar o caráter inevitável da bancarrota do capitalismo, a derrotar o social-chauvinismo e o social-pacifismo e, finalmente, a derrubar o capitalismo no seu país e forjar para o proletariado uma nova arma de luta, a teoria e a tática da revolução proletária, com vistas a facilitar aos proletários de todos os países a tarefa de derrubar o capitalismo. Os comunistas russos não podiam agir de outro modo, pois somente seguindo este caminho se podia contar com algumas modificações na situação internacional, capazes de garantir a Rússia contra a restauração do regime burguês.
Por isso, a Rússia se converteu no berço do leninismo, e o chefe dos comunistas russos, Lênin, no seu criador.
Com a Rússia e com Lênin "ocorreu" aproximadamente o mesmo que havia ocorrido com a Alemanha e com Marx e Engels na década de 40 do século passado. Como a Rússia em princípios do século XX, a Alemanha estava, então, prenhe da revolução burguesa, no "Manifesto Comunista", escrevia então Marx:
«Os comunistas fixam a sua principal atenção na
Alemanha, porque a Alemanha se acha em vésperas de uma revolução
burguesa e porque levará a cabo esta revolução sob as condições mais
avançadas da civilização européia, em geral, e com um proletariado muito
mais desenvolvido do que o da Inglaterra no século XVII e o da França
no século XVIII e, portanto, a revolução burguesa alemã não poderá
deixar de ser senão o prelúdio imediato de uma revolução proletária.
Em outros termos, o centro do movimento revolucionário se deslocava para a Alemanha.Não há dúvida de que justamente esta circunstância, assinalada por Marx na passagem citada, foi provavelmente a causa de que justamente a Alemanha fosse a pátria do socialismo científico e os chefes do proletariado alemão — Marx e Engels — fossem os seus criadores.
O mesmo, mas em escala ainda maior, se deve dizer da Rússia de começos do século XX, A Rússia se encontrava naquele período às vésperas de uma revolução burguesa; mas devia realizar esta revolução quando as condições da Europa eram mais avançadas, o proletariado mais desenvolvido do que no caso da Alemanha (para não falar da Inglaterra e da França) e todos os dados indicavam que esta revolução devia servir de fermento e de prelúdio à revolução proletária. Não se pode considerar acidental o fato de que, já em 1902, quando a revolução russa apenas se iniciava, Lênin tenha escrito, no seu livro "Que fazer?", estas palavras proféticas:
«A história coloca diante de nós, hoje (isto é,
diante dos marxistas russos, J. St.) uma tarefa imediata, a mais
revolucionária de todas as tarefas imediatas do proletariado de
qualquer outro país.
A realização desta tarefa, a destruição do baluarte
mais poderoso da reação, não somente européia, mas também... asiática,
converteria o proletariado russo na vanguarda do proletariado
revolucionário internacional.
Em outros termos, o centro do movimento revolucionário devia deslocar-se para a Rússia.É sabido que o curso da revolução na Rússia fez mais do que confirmar esta predição de Lênin.
E, sendo assim, há alguma coisa de assombroso no fato de que o país que levou a efeito semelhante revolução e que conta com semelhante proletariado tenha sido a pátria da teoria e da tática da revolução proletária?
Causaria assombro o fato de que o chefe desse proletariado, Lênin, tenha se tornado, ao mesmo tempo, o criador desta teoria e desta tática e o chefe do proletariado internacional?
Já afirmei que entre Marx e Engels, de um lado, e Lênin, de outro, se estende todo o período em que domina o oportunismo da II Internacional. Para ser mais exato, devo acrescentar que não se trata de um domínio formal do oportunismo, mas de um domínio de fato. Formalmente, à frente da II Internacional se encontravam marxistas "ortodoxos", como Kautsky e outros. Na realidade, porém, a atividade fundamental da II Internacional se desenvolvia sobre a linha do oportunismo. Os oportunistas se adaptavam à burguesia, em virtude da sua natureza pequeno-burguesa; os "ortodoxos", por sua vez, se adaptavam aos oportunistas no interesse da "manutenção da unidade" com os oportunistas; no interesse da "paz no Partido". O resultado era o domínio do oportunismo, pois se estabelecia uma cadeia ininterrupta entre a política da burguesia e a política dos "ortodoxos".
Atravessava-se um período de desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo, um período, por assim dizer, de pré-guerra, em que as contradições catastróficas do imperialismo ainda não haviam chegado a manifestar-se em toda a evidência; em que as greves econômicas dos operários e os sindicatos se desenvolviam mais ou menos "normalmente", a luta eleitoral e os grupos parlamentares obtinham êxitos "vertiginosos", as formas legais de luta eram postas nas nuvens e se pensava em poder "matar" o capitalismo por meio da legalidade, um período, em suma, em que os partidos da II Internacional se abastardavam e não se queria pensar seriamente na revolução, na ditadura do proletariado, na educação revolucionária das massas.
Em lugar de uma teoria revolucionária coerente, afirmações teóricas contraditórias e fragmentos de teoria, divorciados da luta revolucionária viva das massas e transformados em dogmas caducos. Para salvar as aparências, é certo, invocava-se a teoria de Marx, mas para despojá-la do seu espírito revolucionário vivo.
Em lugar de uma política revolucionária, filisteísmo flácido e politicalha mesquinha, diplomacia parlamentar e combinações parlamentares. Para salvar as aparências, é certo, se aprovavam resoluções e palavras de ordem "revolucionárias", mas para metê-las no arquivo.
Em lugar de educar e instruir o Partido na justa tática revolucionária à base dos seus próprios erros, fugia-se cuidadosamente às questões espinhosas, que eram encobertas e postas de lado. Para salvar as aparências, é certo, não se deixava de falar das questões espinhosas, mas para terminar com assunto com alguma resolução "elástica".
Tais eram a fisionomia, o método de trabalho e o arsenal da II Internacional.
Avizinhava-se, entretanto, um novo período de guerras imperialistas e de batalhas revolucionárias do proletariado. Os velhos métodos de luta se revelavam claramente insuficientes, impotentes, diante da onipotência do capital financeiro.
Era preciso rever todo o trabalho da II Internacional, todo o seu método de trabalho, pôr de lado o filisteísmo, a estreiteza mental, a politicalha, a traição, o social-chauvinismo, o social-pacifismo. Era necessário revisar todo o arsenal da II Internacional, jogar fora tudo o que estava enferrujado e obsoleto, forjar novos tipos de armas. Sem este trabalho preliminar seria inútil partir para a guerra contra o capitalismo. Sem este trabalho o proletariado correria o risco de encontrar-se mal armado e, mesmo, inerme diante de novas batalhas revolucionárias.
A honra de levar a cabo esta revisão geral e a limpeza geral dos estábulos de Augias da II Internacional coube ao leninismo.
Tais foram as circunstâncias em que nasceu e se forjou 0 método do leninismo.
Quais são as exigências deste método?
Em primeiro lugar, comprovar os dogmas teóricos da II Internacional no fogo da luta revolucionária das massas, no fogo da prática viva, isto é, restabelecer a unidade perdida entre a teoria e a prática, eliminar a ruptura entre ambas, pois somente assim se pode formar um partido verdadeiramente proletário, armado de uma teoria revolucionária.
Em segundo lugar, comprovar a política dos partidos da II Internacional, partindo não das suas palavras de ordem e das suas resoluções (às quais não se pode dar crédito), mas dos seus atos, das suas ações, pois somente assim é possível conquistar e merecer a confiança das massas proletárias.
Em terceiro lugar, reorganizar todo o trabalho do Partido para dar-lhe orientação nova, revolucionária, no sentido da educação e da preparação das massas para a luta revolucionária, pois somente assim se podem preparar as massas para a revolução proletária.
Em quarto lugar, a autocrítica dos partidos proletários, a sua educação e instrução à base dos seus próprios erros, pois somente assim se podem formar verdadeiros quadros e verdadeiros dirigentes de partido.
Tais são os fundamentos e a essência do método do leninismo.
Como se aplicou, na prática, esse método?
Os oportunistas da II Internacional professam uma série de dogmas teóricos, que repetem como o rosário. Vejamos alguns deles:
Primeiro dogma: sobre as condições da tomada do Poder pelo proletariado. Os oportunistas afirmam que o proletariado não pode e não deve tomar o Poder se não constitui a maioria dentro do país. Não oferecem prova alguma, pois não é possível, nem do ponto-de-vista teórico nem do ponto-de-vista prático, para justificar esta tese absurda. Admitamos que seja assim, responde Lênin aos senhores da II Internacional. Mas onde se produzisse uma situação histórica (guerra, crise agrária, etc..) em que o proletariado, embora sendo a minoria da população, tenha a possibilidade de agrupar em torno de si a maioria das massas trabalhadoras, por que ele não deveria tomar o Poder? Por que o proletariado não deveria aproveitar-se da situação internacional e interna favorável para romper a frente do capital e acelerar o desenlace geral? Porventura já não disse Marx, entre 1850 e 1860, que a revolução proletária alemã se encontraria em "excelentes" condições, se fosse possível assegurar para a revolução proletária o apoio, "por assim dizer, de uma segunda edição da guerra camponesa"
Não é por acaso do conhecimento geral que àquela época, na Alemanha, os proletários eram relativamente menos numerosos do que, por exemplo, na Rússia em 1917? A experiência da revolução proletária russa não demonstrou porventura que esse dogma, caro aos heróis da II Internacional, não tem a menor significação vital para o proletariado? Acaso não está claro que a experiência da luta revolucionária das massas refuta e destrói esse dogma caduco?
Segundo dogma: o proletariado não pode manter-se no Poder se não dispõe de suficiente número de quadros já formados, de intelectuais e de administradores, capazes de assegurar a administração do país. Primeiro é preciso formar esses quadros, sob o capitalismo, e depois tomar o Poder. Admitamos que seja assim, respondeu Lênin. Mas, por que não se pode agir em sentido contrário: começar pela tomada do Poder, criar as condições favoráveis ao desenvolvimento do proletariado e, depois, avançar a passos de gigante, para elevar o nível cultural das massas trabalhadoras, para formar numerosos quadros dirigentes e administrativos, recrutados no seio dos operários? A experiência russa não demonstrou por acaso que os quadros dirigentes, recrutados entre os operários, crescem sob o Poder proletário cem vezes mais rapidamente e melhor do que sob o Poder do capital? Não é porventura claro que a experiência da luta revolucionária das massas desfaz implacavelmente também este dogma teórico dos oportunistas?
Terceiro dogma: o método da greve geral política não pode ser aceito pelo proletariado, porque teoricamente é inconsistente (vide a crítica de Engels), é perigoso na prática (pode desorganizar a marcha normal da vida econômica do país, pode deixar vazias as caixas dos sindicatos) e não pode substituir as formas parlamentares de luta, que constituem a forma principal da luta de classe do proletariado. Bem, respondem os leninistas. Mas, em primeiro lugar, Engels não criticou toda greve geral, mas somente uma determinada espécie de greve geral, a greve geral econômica dos anarquistas, preconizada pelos anarquistas em lugar da luta política do proletariado. Que tem a ver com isso o método da greve geral política? Em segundo lugar, quem demonstrou, e onde, que a luta parlamentar é a principal forma de luta do proletariado? A história do movimento revolucionário não demonstra, porventura, que a luta parlamentar é apenas uma escola, um auxílio para a organização da luta extraparlamentar do proletariado, que as questões fundamentais do movimento operário, no regime capitalista, se resolvem pela força, com a luta direta das massas proletárias, com a greve geral, com a insurreição? Em terceiro lugar, de onde saiu a questão da substituição da luta parlamentar pelo método da greve geral política? Onde e quando os partidários da greve geral política tentaram substituir as formas parlamentares de luta pelas formas extraparlamentares? Em quarto lugar, por acaso a revolução russa não demonstrou que a greve geral política é a maior escola da revolução proletária e um meio insubstituível de mobilização e de organização das mais amplas massas do proletariado nas vésperas do assalto às fortalezas do capitalismo? Que têm a ver com isso as lamentações hipócritas sobre a desorganização do curso normal da vida econômica e sobre caixas de sindicatos? Não é claro, porventura, que a experiência da luta revolucionária destrói também este dogma dos oportunistas?
E assim sucessivamente.
Por isso, Lênin dizia que "a teoria revolucionária não é um dogma", que "ela só se forma de modo definitivo em estreita ligação com a prática de um movimento verdadeiramente de massa e verdadeiramente revolucionário" ("A doença infantil"), porque a teoria deve servir à prática, porque, "a teoria deve dar resposta às questões suscitadas pela prática" ("Os, amigos do povo"), porque ela deve ser confirmada, com dados fornecidos pela prática.
Quanto às palavras, de ordem políticas e às decisões políticas dos partidos da II Internacional, basta relembrar a história da palavra de ordem de "guerra à guerra", para compreender toda a hipocrisia, toda a podridão da prática política desses partidos, que encobrem a sua atividade contra-revolucionáría com palavras de ordem e resoluções revolucionárias pomposas. Todos se recordam da pomposa manifestação da II Internacional, no Congresso de Basiléia, em que os imperialistas foram ameaçados com todos os horrores da insurreição, se ousassem desencadear a guerra, quando se formulou a temível palavra de ordem: "guerra à guerra". Mas quem não se lembra de que, algum tempo depois, antes do próprio começo da guerra, a resolução passou aos arquivos e os operários receberam nova palavra de ordem: exterminai-vos mutuamente para glória da pátria capitalista? Não é claro, porventura, que as palavras de ordem e as resoluções revolucionárias não valem nada se não são apoiadas pelos fatos? Basta comparar a política leninista de transformação da guerra imperialista em guerra civil com a política de traição, seguida pela II Internacional, durante a guerra, para compreender toda a trivialidade dos politiqueiros do oportunismo e toda a grandeza do método leninista.
Não posso deixar de referir, aqui, uma passagem do livro de Lênin: "A revolução proletária e o renegado Kautsky", em que ele fustiga duramente a tentativa oportunista do chefe da II Internacional, K. Kautsky, por não julgar os partidos pelas suas ações, mas pelas suas palavras de ordem e pelos seus documentos:
«Kautsky
faz uma política tipicamente pequeno-burguesa, filistéia, quando
imagina... que o fato de lançar uma palavra de ordem muda a realidade.
Toda a história da democracia burguesa põe a nu esta ilusão; para
enganar o povo, os democratas burgueses sempre lançaram e sempre
lançam toda espécie de «palavras de ordem». Trata-se de comprovar a sua
sinceridade, de confrontar as palavras com os fatos, de não
contentar-se com frases idealistas ou charlatanescas, mas de procurar
descobrir a realidade de classe». (Vide vol. XXIII, pág. 377).
E não falo do medo da autocrítica, que é próprio dos partidos da II
Internacional, do seu costume de esconder os seus erros, de não tocar
nas questões espinhosas, de dissimular os seus defeitos, dando a falsa
impressão de que tudo corre às mil maravilhas, o que sufoca o
pensamento vivo e impede a educação revolucionária do partido sobre a
base da experiência dos seus próprios erros. Lênin pôs em ridículo e levou ao pelourinho esse costume. Vejamos o que escreve Lênin no livro "A doença infantil", a propósito da autocrítica dos partidos proletários:
«A atitude de um partido político diante dos seus
erros é um dos critérios mais importantes e mais seguros para julgar se
um partido é sério, se cumpre de fato os seus deveres para com a sua
classe e para com as massas trabalhadoras. Reconhecer abertamente o
erro, descobrir-lhe a causa, analisar a situação que o gerou, estudar
atentamente os meios para corrigi-lo: isto é indício da seriedade de um
partido, a isto se chama cumprir o seu dever, educar e instruir a
classe e depois as massas», (Vide vol. XXV, pág. 200).
Há quem diga que a revelação dos próprios erros e a autocrítica são
coisas perigosas para o Partido, pois disso se pode aproveitar o
inimigo contra o Partido do proletariado. Lênin
considerava destituídas de seriedade e completamente errôneas
semelhantes objeções. Eis o que dizia a propósito, já em 1904, no
folheto "Um passo à frente", quando o nosso Partido ainda era fraco e pouco numeroso:
«Eles (os adversários dos marxistas, J. St.) se
agitam e manifestam alegria maligna quando observam, as nossas
discussões; procuram certamente extrair, para seus fins, passagens
isoladas do folheto em que falo das deficiências e lacunas do nosso
Partido. Os social-democratas russos já estão suficientemente
temperados nas batalhas para não se deixarem, perturbar por semelhantes
alfinetadas, para continuar, apesar disso, o seu trabalho de
autocrítica e desmascaramento implacável dos seus defeitos, que serão
segura e inevitavelmente superados com o desenvolvimento do movimento
operário». (Vide vol. VI, pág. 161).
Tais são, em geral, os traços característicos do método do leninismo.O que se encontra no método de Lênin já se encontrava, no fundamental, na doutrina de Marx, que, segundo as palavras do próprio Marx, é, “por sua essência, crítica e revolucionária". Precisamente esse espírito crítico e revolucionário impregna do princípio ao fim o método de Lênin. Mas seria um erro pensar que o método de Lênin é uma simples restauração do que foi dado por Marx. Na realidade, o método de Lênin não é apenas a restauração, mas também a concretização e o desenvolvimento ulterior do método crítico e revolucionário de Marx, da sua dialética materialista.
Analisarei três questões deste tema:
- a importância da teoria para o movimento proletário:
- a crítica da "teoria" do espontaneísmo;
- a teoria da revolução proletária.
1. Importância da teoria.
Alguns supõem que o leninismo é a primazia da prática sobre a teoria, no sentido de que nele o essencial consiste na transformação em atos das teses marxistas, na "aplicação" destas teses, e que, no que se relaciona à teoria, o leninismo, segundo eles, é bastante descuidado. É sabido que Plekhanov mais de uma vez escarneceu do "descuido" de Lênin pela teoria e especialmente pela filosofia. Também é sabido que muitos leninistas, ocupados hoje no trabalho prático, não são muito dados à teoria, por efeito, sobretudo, do enorme trabalho prático que as circunstâncias os obrigam a realizar. Devo declarar que esta opinião, mais do que estranha, a respeito de Lênin e do leninismo é inteiramente falsa e não corresponde de modo algum à realidade, que a tendência dos militantes ocupados no trabalho prático para não fazer caso da teoria contradiz por completo o espírito do leninismo e está cheia de graves perigos para a nossa causa.A teoria é a experiência do movimento operário de todos os países, considerada sob o aspecto geral. Naturalmente, a teoria deixa de ter objeto quando não se vincula à prática revolucionária, exatamente do mesmo modo que a prática se torna cega se não se ilumina o caminho com a teoria revolucionária. Mas a teoria pode converter-se em formidável força do movimento operário se é elaborada em união indissolúvel com a prática revolucionária, porque ela, e somente ela, pode dar ao movimento segurança, capacidade de orientação e compreensão dos laços íntimos dos acontecimentos que se verificam em torno de nós, porque ela, e somente ela, pode ajudar à prática a compreender, não só como e em que direção se movem as classes no momento presente, mas também como e em que direção deverão mover-se no futuro próximo. E foi precisamente Lênin quem disse e repetiu dezenas de vezes a conhecida tese de que:
Mais do que ninguém Lênin compreendia a grande importância da teoria, especialmente para um partido como o nosso, em virtude do papel que lhe toca de combatente de vanguarda do proletariado internacional, em virtude da complexa situação interna e externa que o rodeia. Prevendo este papel especial do nosso Partido, em 1902, já então Lênin considerava necessário recordar que:
"Só um partido guiado por uma teoria de vanguarda pode desempenhar o papel de combatente de vanguarda" . (Vide vol. IV, pág. 380).
Não é preciso demonstrar que hoje, quando a predição de Lênin sobre o papel do nosso Partido já se converteu em realidade, esta tese de Lênin adquire uma força e uma importância especiais.Talvez a prova mais clara da grande importância que Lênin atribuía à teoria seja o fato de que foi o próprio Lênin quem assumiu a tarefa extremamente importante de generalizar, segundo a filosofia materialista, todas as conquistas de maior importância feitas pela ciência no período de Engels a Lênin, e de criticar a fundo as correntes antimaterialistas entre os marxistas. Dizia Engels que:
É sabido que foi precisamente Lênin quem, no seu notável livro " Materialismo e empiriocriticismo", cumpriu esta tarefa. É sabido que Plekhanov, tão inclinado a escarnecer do "descuido" de Lênin pela filosofia, não teve sequer ânimo de abordar seriamente a realização dessa tarefa.
2) Crítica da "teoria" do espontaneísmo, ou sobre o papel da vanguarda no movimento.
A "teoria" do espontaneísmo é a teoria do culto da espontaneidade do movimento operário, a teoria da negação de fato do papel dirigente da vanguarda da classe operária, do Partido da classe operária.A teoria do culto da espontaneidade é decididamente hostil ao caráter revolucionário do movimento operário, não quer que o movimento se dirija segundo a linha da luta contra as bases do capitalismo, quer que o movimento siga exclusivamente a linha das reivindicações que possam ser "satisfeitos" e "aceitas" pelo capitalismo, é totalmente favorável à linha "da menor resistência". A teoria da espontaneidade é a ideologia do trade-unionismo.
A teoria do culto da espontaneidade é decididamente hostil a que se dê ao movimento espontâneo um caráter consciente, metódico, não quer que o Partido marche à frente da classe operária, que o Partido eleve as massas até torná-las conscientes, não quer que o Partido assuma a direção do movimento; acha que os elementos conscientes não devem impedir que o movimento siga pelo seu caminho; essa teoria quer que o Partido se limite a registrar o movimento espontâneo e se arraste a reboque. A teoria do espontaneísmo é a teoria da subestimação do papel do elemento consciente no movimento, a ideologia do "seguidismo", a base lógica do oportunismo de toda espécie.
Praticamente, essa teoria, que apareceu em cena já antes da primeira, revolução russa, teve como conseqüência que os seus adeptos, os chamados "economistas", negassem a necessidade de um partido operário independente na Rússia, se manifestassem contra a luta revolucionária da classe operária pela derrubada do tzarismo, pregassem no movimento uma política trade-uníonista e pusessem, em geral, o movimento operário sob a hegemonia da burguesia liberal.
A luta da velha "Iskra" e a brilhante crítica da teoria do "seguídisrno", feita por Lênin no folheto "Que fazer?", não só derrotaram o chamado "economismo", mas assentaram as bases teóricas de um movimento verdadeiramente revolucionário da classe operária russa.
Sem esta luta não seria possível sequer pensar na criação na Rússia de um partido operário independente, nem no seu papel dirigente na revolução.
Mas a teoria do culto da espontaneidade não é um fenômeno exclusivamente russo. Esta teoria tem a mais ampla difusão, é certo que sob uma forma um tanto diferente, em todos os partidos da II Internacional, sem exceção. Refiro-me à chamada teoria das "forças produtivas", reduzida a uma banalidade pelos chefes da II Internacional, teoria que, justifica tudo e concilia a todos, constata os fatos e os explica quando todos já estão fartos deles, mas, depois de registrar os fatos, não vai além. Disse Marx que a teoria materialista não se pode limitar a explicar o mundo, mas que deve também transformá-lo. No entanto, Kautsky e Cia. não chegam senão a isso, preferindo deter-se na primeira parte da fórmula de Marx. Eis um exemplo, entre muitos, da aplicação desta "teoria". Diz-se que, antes da guerra imperialista, os partidos da II Internacional ameaçavam declarar "guerra à guerra", se os imperialistas desencadeassem a guerra. Diz-se que, às vésperas da guerra, estes mesmos partidos arquivaram a palavra de ordem de "guerra à guerra" e puseram em prática a palavra de ordem oposta de "guerra pela pátria imperialista". Diz-se que o resultado dessa mudança de palavras de ordem foi o morticínio de milhões de operários. Mas seria um erro pensar que alguém foi culpado desse fato, que alguém traiu ou vendeu a classe operária. Nada disso! Ocorreu o que tinha de ocorrer. Em primeiro lugar, porque a Internacional é um "instrumento de paz" e não de guerra. Em segundo lugar, porque, dado o "nível das forças produtivas" existente àquela época, nada mais se podia fazer. A "culpa" é das "forças produtivas". A "teoria das forças produtivas" do sr. Kautsky "no-lo" explica com precisão. E quem não crê nesta "teoria", não é marxista. O papel dos partidos? A sua importância no movimento? Mas, que pode fazer um partido contra um fator tão decisivo como o "nível das forças produtivas"?...
Poderíamos citar um montão de exemplos semelhantes de falsificação do marxismo.
Não é necessário demonstrar que esse "marxismo" falsificado, destinado a cobrir as vergonhas do oportunismo, não é senão uma variedade européia daquela teoria do "seguidismo" contra a qual Lênin combatia, já no período anterior à primeira revolução russa.
Não e necessário demonstrar que a destruição dessa falsificação teórica é uma condição preliminar para a criação de partidos verdadeiramente revolucionários no Ocidente,
3. A teoria da revolução proletária.
A teoria leninista da revolução proletária tem como ponto de partida três teses fundamentais.Primeira tese: O domínio do capital financeiro nos países capitalistas avançados; a emissão de títulos, que é uma das principais operações do capital financeiro; a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, que é uma das bases do imperialismo; a onipotência da oligarquia financeira, como conseqüência do domínio do capital financeiro; tudo isso põe a nu o caráter brutalmente parasitário do capitalismo monopolista, torna cem vezes mais penoso o jugo dos trustes e dos sindicatos capitalistas, aumenta a indignação da classe operária contra as bases do capitalismo, conduz as massas à revolução proletária como única via de salvação. (Vide Lênin, "O imperialismo").
Daí surge a primeira conclusão: aguçamento da crise revolucionária nos diferentes países capitalistas, desenvolvimento nas "metrópoles" dos elementos que podem levar a uma explosão na frente interna, na frente proletária.
Segunda tese: A exportação intensificada dos capitais para os países coloniais e dependentes; a extensão das "esferas de influência" e dos domínios coloniais até compreender todo o planeta; a transformação do capitalismo num sistema mundial de escravização financeira e _de opressão colonial da imensa maioria da população do mundo por um punhado de países "avançados"; tudo isso, de uma parte, transformou as diferentes economias nacionais e os diferentes territórios nacionais em elos da mesma corrente, denominada economia mundial; por outro lado, dividiu a população do globo em dois campos: um punhado de países capitalistas "avançados", que exploram e oprimem vastos países coloniais e dependentes, e uma enorme maioria de países coloniais e dependentes, que se vêem obrigados a lutar para libertar-se do jugo do imperialismo. (Vide "O imperialismo").
Daí surge uma segunda conclusão: aguçamento da crise revolucionária nos países coloniais, desenvolvimento do espírito de revolta contra o imperialismo, na frente externa, na frente colonial.
Terceira tese: O monopólio das "esferas de influência" e das colônias, o desenvolvimento desigual dos diversos países capitalistas, que determina uma luta encarniçada por uma nova repartição do mundo entre os países que já se apossaram dos territórios eos países que querem receber a sua "parte"; as guerras imperialistas, único meio de restabelecer "o equilíbrio" desfeito: tudo isso leva a uma exacerbação da luta numa terceira frente, na frente intercapitalista, o que enfraquece o imperialismo e facilita a união contra o imperialismo nas duas frentes anteriores, na frente revolucionária proletária e na frente da luta pela libertação das colônias. (Vide "O imperialismo").
Daí surge uma terceira conclusão: inevitabilidade das guerras na época do imperialismo, inevitabilidade da coalizão da revolução proletária na Europa com a revolução colonial no Oriente, numa só frente mundial da revolução contra a frente mundial do imperialismo.
Todas essas conclusões foram reunidas por Lênin numa só conclusão geral: o imperialismo é a véspera da revolução socialista. (2) (Vide vol. XIX pág. 71).
Em conseqüência, modifica-se o modo de abordar o problema da revolução proletária, do seu caráter, da sua amplitude, da sua profundidade, modifica-se o esquema da revolução em geral.
Antes, costumava-se analisar as premissas da revolução proletária partindo do exame da situação econômica deste ou daquele país. Hoje, este modo de abordar o problema já não basta. Hoje, é necessário abordar a questão partindo do exame da situação econômica de todos ou da maior parte dos países, do exame da situação da economia mundial, porque os diferentes países e as diferentes economias nacionais deixaram de ser unidades autônomas, transformaram-se em elos de uma só cadeia que se chama economia mundial, porque o velho capitalismo "civilizado" se transformou em imperialismo, e o imperialismo é o sistema mundial de escravização financeira e da opressão colonial da enorme maioria da população do globo por parte de um punhado de países "avançados".
Antes, costumava-se falar da existência ou da falta de condições objetivas para a revolução proletária nos diferentes países ou, mais exatamente, neste ou naquele país desenvolvido. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje, deve-se falar da existência das condições objetivas para a revolução era todo o sistema da economia imperialista mundial, considerado como um todo. A existência, no seio deste sistema, de alguns países de insuficiente desenvolvimento industrial não pode constituir obstáculo insuperável à revolução, se o sistema, no seu conjunto, ou melhor, uma vez que o sistema no seu conjunto já está maduro para a revolução.
Antes, costumava-se falar da revolução proletária neste ou naquele país desenvolvido como de uma entidade isolada, autônoma, oposta à respectiva frente nacional do capital, como seu antípoda. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje, deve-se falar da revolução proletária mundial, porque as diferentes frentes nacionais do capital se transformaram em elos de uma só cadeia, que se chama frente mundial do imperialismo, a que se deve opor a frente geral do movimento revolucionário de todos os países.
Antes, considerava-se a revolução proletária como o resultado exclusivo do desenvolvimento interno de um dado país. Hoje, este ponto-de-vista já não basta. Hoje é preciso considerar a revolução proletária mundial sobretudo como o resultado do desenvolvimento da contradição no sistema mundial do imperialismo, como o resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista neste ou naquele país.
Onde começará a revolução? Onde poderá ser rompida, em primeiro lugar, a frente do capital? Em que país?
Ali, onde a indústria for mais desenvolvida, onde o proletariado constituir a maioria, onde houver mais cultura, onde houver mais democracia — costumava-se responder, antes.
Não, objeta a teoria leninista da revolução, não é obrigatório que seja ali onde a indústria é mais desenvolvida, etc.. A frente do capital se romperá lá onde a cadeia do imperialismo for mais fraca, porque a revolução proletária é o resultado da ruptura da cadeia da frente imperialista mundial no seu ponto mais débil; e bem pode ocorrer que o país que iniciou a revolução, o país que rompeu a frente do capital seja do ponto-de-vista capitalista menos desenvolvido do que outros, mais desenvolvidos, que permanecem, apesar disso, no quadro do capitalismo.
Em 1917, a cadeia da frente imperialista mundial era mais débil na Rússia do que noutros países. E aqui ela se rompeu, abrindo o caminho à revolução proletária. Por quê? Porque na Rússia se desencadeava uma grandiosa revolução popular, à frente da qual marchava o proletariado revolucionário, que contava com um aliado tão importante como os milhões e milhões de camponeses oprimidos e explorados pelos latifundiários. Porque na Rússia a revolução tinha como adversário um representante tão repulsivo do imperialismo, como o tzarismo, destituído de toda autoridade moral, justamente odiado por toda a população. A cadeia era mais débil na Rússia, muito embora este país fosse menos desenvolvido no sentido capitalista do que, por exemplo, a França ou a Alemanha, a Inglaterra ou a América.
Onde se romperá a cadeia no futuro próximo? Mais uma vez, ali onde for mais débil. Não se excluí que a cadeia, possa romper-se, por exemplo, na Índia. Por quê? Porque ali existe um jovem proletariado revolucionário, combativo, que tem um aliado como o movimento de libertação nacional, aliado incontestàvelmente poderoso e incontestàvelmente importante. Porque ali a revolução tem contra si um adversário por todos conhecido, como o imperialismo estrangeiro, destituído autoridade moral e justamente odiado por todas as massas exploradas e oprimidas da Índia.
É também perfeitamente possível que a cadeia se rompa na Alemanha. Por quê? Porque os fatores que atuam, por exemplo, na Índia, começam a atuar também na Alemanha, tornando-se evidente que a imensa diferença existente entre o nível de desenvolvimento da Índia e o da Alemanha não poderá deixar de imprimir o seu sinete no curso e no êxito da revolução neste último país.
Por isso, disse Lênin:
«Os países capitalistas da Europa Ocidental levarão a
termo o seu desenvolvimento para o socialismo... não por um processo
gradual de «amadurecimento» uniforme do socialismo neles, mas através
da exploração de alguns Estados por parte de outros, através da
exploração do primeiro Estado entre os vencidos na guerra imperialista
unida à exploração de todo o Oriente. O Oriente, por outro lado,
entrou definitivamente no movimento revolucionário, justamente por
força desta primeira guerra imperialista, e foi definitivamente
arrastado ao turbilhão do movimento revolucionário mundial». (Vide vol.
XXVII, págs. 415-416).
Em suma, a cadeia da frente imperialista, como regra, deve romper-se
ali onde os elos da cadeia forem mais fracos e, em todo caso, não
necessariamente ali onde o imperialismo for mais desenvolvido, onde os
proletários constituam uma determinada percentagem da população, os
camponeses outros tantos por cento, etc., etc..Por isso, os cálculos estatísticos sobre a percentagem do proletariado na população deste ou daquele país perdem, quando se trata de resolver o problema da revolução proletária, aquela importância excepcional que lhe atribuíam, com muito gosto, os escolásticos da II Internacional, que não souberam compreender o imperialismo e temem a revolução como à peste.
Prossigamos. Os heróis da II Internacional afirmavam (e continuam a afirmar) que, entre a revolução democrática burguesa, de um lado, e a revolução proletária, de outro, há um abismo, ou, pelo menos, uma muralha chinesa, que separa uma da outra por um lapso de tempo mais ou menos longo, durante o qual a burguesia, entronizada no Poder, desenvolve o capitalismo, enquanto o proletariado reúne forças e se prepara para a "luta decisiva" contra o capitalismo. Este intervalo costuma ser avaliado em muitos decênios, senão, mais. Não é preciso demonstrar que esta "teoria" da muralha chinesa, na época do imperialismo, não tem nenhum valor científico, que ela não pode constituir senão um meio para encobrir e mascarar os apetites contra-revolucionários da burguesia. é desnecessário demonstrar que, nas condições existentes no período do imperialismo, cheio de colisões e de guerras, às "vésperas da revolução socialista", quando o capitalismo "florescente" se transforma em capitalismo "agonizante" (Lênin) e o movimento revolucionário se desenvolve em todos os países do mundo, quando o imperialismo se alia com todas as forças reacionárias, sem exceção, até mesmo com o tzarismo e com o regime feudal, tornando assim inevitável a coalizão de todas as forças revolucionárias, desde o movimento proletário no Ocidente até o movimento de libertação nacional no Oriente; quando a destruição das sobrevivências do regime feudal se torna impossível sem uma luta revolucionária contra o imperialismo, não é necessário demonstrar que a revolução democrático-burguesa, num país mais ou menos desenvolvido, deve, nestas condições, avizinhar-se da revolução proletária, que a primeira deve transformar-se na segunda. A história da revolução na Rússia demonstrou, com clareza, que esta afirmação é justa e incontestável. Não foi por acaso que Lênin, já em 1905, às vésperas da primeira revolução russa, apresentava, no seu folheto "Duas táticas", a revolução democrático-burguesa e a revolução socialista como dois elos de uma só cadeia, como um quadro único, um quadro completo do processo da revolução russa:
«O proletariado deve levar a termo a revolução
democrática, atraindo para si a massa dos camponeses, para esmagar pela
força a resistência da autocracia e paralisar a instabilidade da
burguesia. O proletariado deve fazer ai revolução socialista, atraindo
para si a massa dos elementos semi-proletários da população,
para quebrar pela força a resistência da burguesia e paralisar a
instabilidade dos camponeses e da pequena burguesia». Tais são as
tarefas do proletariado, tarefas que os partidários da nova «Iskra»
apresentam de modo tão restrito em todos os seus raciocínios e
resoluções sobre a envergadura da revolução». (Vide Lênin, vol. VIII,
pág. 86).
E não falo de outros trabalhos, mas de recentes, de Lênin, em que a idéia da transformação da revolução burguesa em revolução proletária aparece com maior relevo do que em "Duas táticas", como uma das pedras angulares da teoria leninista da revolução.Certos camaradas, segundo parece, acreditam que Lênin não concebeu esta idéia senão em 1916 e que até então pensara que a revolução, na Rússia, permaneceria no quadro burguês, que o Poder passaria, portanto, das mãos do órgão da ditadura do proletariado e dos camponeses para as mãos da burguesia, e não para as mãos do proletariado. Diz-se que esta afirmação penetrou até mesmo na nossa imprensa comunista. Devo dizer que esta afirmação é inteiramente falsa, que não corresponde de modo algum à realidade.
Poderia referir-me ao conhecido discurso de Lênin, perante 0 II Congresso do Partido (1905), no qual ele qualificava a ditadura do proletariado e dos camponeses, isto é, o triunfo da revolução democrática, não como "a organização da ordem"; mas como "a organização da guerra". (Vide vol. VII, pág. 264).
Poderia referir-me, ademais, aos conhecidos artigos de Lênin Sobre o governo provisório" (1905), em que traçando as perspectivas do desenvolvimento da revolução russa, põe diante do Partido a tarefa de "conseguir que a revolução russa não seja um movimento de alguns meses, mas um movimento de muitos anos, que ela não conduza tão somente à obtenção de algumas pequenas concessões de parte dos que detêm o Poder, mas à derrubada completa deste, e nos quais Lênin, desenvolvendo esta perspectiva e ligando-a à revolução na Europa, continua:
«E se se conseguir isso, então... então as chamas da
revolução incendiarão a Europa; o operário europeu, cansado da reação
burguesa, se levantará por sua vez e nos ensinará «como se fazem as
coisas»; então, o impulso revolucionário da Europa repercutirá na
Rússia e transformará uma época de alguns anos de revolução numa época
de alguns decênios de revolução...». (Vide lugar citado, pág. 191).
Poderia referir-me, ainda, ao conhecido artigo de Lênin, publicado, em novembro de 1915, em que ele escreve:
«O proletariado luta e continuará lutando com
abnegação pela conquista do Poder, pela República, pela confiscação das
terras..., pela participação das «massas populares não proletárias»
na libertação da Rússia burguesa do «imperialismo» feudal militar (isto
é, o tzarismo). E desta libertação da Rússia burguesa do tzarismo, do
Poder dos latifundiários, o proletariado se aproveitará imediatamente não
para ajudar os camponeses acomodados na sua luta contra os operários
agrícolas, mas para levar a termo a revolução socialista em aliança com
os proletários da Europa». (Vide VOL XVIII, pág. 318).
Poderia referir-me, finalmente, a uma conhecida passagem do folheto de Lênin, "A Revolução proletária e o renegado Kautsky" em que ele, referindo-se ao trecho acima citado de "Duas táticas"(4), relativo à amplitude da revolução russa, chega a esta conclusão:
«Aconteceu tal qual havíamos dito. O curso da
revolução confirmou a justeza do nosso raciocínio. A princípio,
juntamente com «todos» os camponeses, contra a monarquia, contra os
proprietários rurais, contra o regime medieval (e, portanto, a
revolução continua a ser burguesa, democrático-burguesa). Em seguida,
juntamente com os camponeses pobres, juntamente com os semi-proletários,
com todos os semi-proletários, com todos os explorados, contra o
capitalismo, inclusive os camponeses ricos, os kulaks,
os especuladores, e, portanto, a revolução se torna socialista.
Querer levantar uma artificial muralha chinesa entre uma e a outra,
separar uma da outra com qualquer coisa que não seja o grau de
preparação do proletariado e o grau da sua união com os camponeses
pobres, é a maior tergiversação do marxismo, a redução do marxismo a
uma banalidade, a sua substituição pelo liberalismo». (Vide vol. XXIII,
pág. 391),
Parece-me que basta.Ora, poderia dizer-se, se é assim, por que Lênin combateu a idéia da "revolução permanente" (ininterrupta)?
Porque Lênin propunha que se "esgotasse" a capacidade revolucionária dos camponeses e se utilizasse até o fim a sua energia revolucionária para a destruição completa do tzarismo, para a passagem à revolução proletária, enquanto os defensores da "revolução permanente" não compreendiam a importância do papel dos camponeses na revolução russa, subestimavam a potência da energia revolucionária dos camponeses, subestimavam força e a capacidade do proletariado russo para arrastar os camponeses e desse modo dificultavam a libertação dos camponeses da influência da burguesia e o seu agrupamento em tomo do proletariado.
Porque Lênin propunha coroar a obra da revolução com a passagem do Poder ao proletariado, enquanto os partidários da revolução "permanente" pensavam em começar diretamente com o Poder do proletariado, sem compreender que, desse modo, fechavam os olhos a uma "insignificância" como as sobrevivências feudais e não levavam em conta uma força tão importante como os camponeses russos, sem compreender que uma tal política não podia senão criar obstáculos à conquista dos camponeses pelo proletariado.
Lênin combatia, por isso, os partidários da revolução "permanente", não porque defendessem a continuidade da revolução de vez que o próprio sustentava o ponto-de-vista da revolução ininterrupta, mas porque subestimavam o papel dos camponeses, que são a maior reserva do proletariado, e porque não compreendiam a idéia da hegemonia do proletariado.
A idéia da revolução "permanente" não é uma idéia nova. Quem a expôs pela primeira vez foi Marx, por volta de 1850, na sua conhecida "Mensagem" à Liga dos Comunistas. Desse documento os nossos "permanentistas" tiraram a idéia da revolução ininterrupta. É necessário, porém, observar que os nossos "permanentistas", ao tomá-la de Marx, bastante e, modificando-a, "estragaram-na", tornando-a inútil para uso prático. Foi necessário que a mão hábil de Lênin corrigisse este erro, tomasse a idéia da revolução ininterrupta de Marx na sua forma pura e dela fizesse uma das pedras angulares da sua teoria da revolução.
Eis o que disse Marx a propósito da revolução ininterrupta na sua "Mensagem", depois de ter enumerado uma série de reivindicações democrático-revolucionárias, a cuja conquista conclama os comunistas:
«Enquanto os pequeno-burgueses democráticos querem
pôr fim à revolução o mais rápido possível, depois de obterem a maior
parte das reivindicações acima mencionadas, nosso interesse e nossa
tarefa consistem em tornar a revolução permanente até que seja
eliminado o domínio das classes mais ou menos possuidoras, até que o
proletariado conquiste o Poder do Estado, até que a associação dos
proletários se desenvolva, e não só num país, mas em todos os países
dominantes do mundo, em proporções tais, que cesse a concorrência entre
os proletários destes países, e até que pelo menos as forças
produtivas decisivas estejam concentradas nas mãos do proletariado».
Noutros termos:- Marx, contrariamente aos planos dos nossos "permanentistas" russos, não propunha de modo algum que se iniciasse,na Alemanha de 1850-1860, a revolução diretamente com o Poder do proletariado;
- Marx propunha apenas que se coroasse a revolução com o Poder proletário do Estado, desalojando, passo a passo, uma fração da burguesia após outra, para, uma vez instaurado o Poder do proletariado, desencadear a revolução em todos os países. Isso corresponde perfeitamente a tudo o que ensinou e realizou Lênin no curso da nossa revolução, segundo a sua teoria da revolução proletária nas condições existentes na fase do imperialismo.
Por isso, Lênin escarnecia da teoria dos nossos "permanentistas", chamando-a "original" e "magnífica", e acusando-os de não querer "refletir sobre a razão pela qual a vida, por todo um decênio, passava ao largo desta magnífica teoria, sem levá-la em conta". (Artigo de Lênin, escrito em 1915, dez anos depois da aparição na Rússia da teoria dos "permanentistas". Vide vol. XVIII, pág. 317).
Por isso, Lênin considerava esta teoria como semi-menchevique, dizendo que ela "toma dos bolcheviques o apelo à luta revolucionária decisiva do proletariado "e à conquista do poder político por ele, e, dos mencheviques, a "negação" do papel dos camponeses". (Vide o artigo de Lênin: "Duas linhas da revolução", obra citada).
É esse o pensamento de Lênin sobre a transformação da revolução democrático-burguesa em revolução proletária, sobre a utilização da revolução burguesa para passar "imediatamente" à revolução proletária.
Prossigamos. Antes, considerava-se impossível a vitória da revolução num só país, porque se achava que, para alcançar a vitória sobre a burguesia, fosse necessária a ação comum do proletariado de todos os países avançados, ou, pelo menos, da maioria destes. Hoje, este ponto-de-vista não mais corresponde à realidade. Hoje, é necessário partir da possibilidade desse triunfo, porque o caráter desigual e aos saltos do desenvolvimento dos diversos países capitalistas, na fase do imperialismo, o desenvolvimento das catastróficas contradições internas do imperialismo, que geram as guerras inevitáveis, o desenvolvimento do movimento revolucionário em todos os países do mundo: tudo isso determina não somente a possibilidade, mas também a inevitabilidade da vitória do proletariado em um ou outro país. A história da revolução na Rússia nos fornece uma prova direta. Basta lembrar que a derrubada da burguesia só pode ser efetuada com êxito caso existam certas condições absolutamente indispensáveis, sem as quais nem sequer é possível pensar na tomada do Poder pelo proletariado.
Eis o que disse Lênin a propósito destas condições no seu folheto "A doença infantil":
«A lei fundamental da revolução, confirmada por todas
as revoluções e particularmente pelas três revoluções russas do século
XX, consiste nisso: para a revolução não basta que as massas
exploradas e oprimidas estejam conscientes da impossibilidade de
continuar vivendo como antes, e exijam mudanças; para a revolução é
necessário que os exploradores não possam, mais viver nem governar como
antes. Somente quando as «camadas inferiores» não mais querem
continuar vivendo como no passado e as «camadas superiores» não podem
mais continuar governando ã antiga, somente então a revolução pode
vencer. Noutros termos, esta verdade se exprime do seguinte modo: é
impossível a revolução sem uma crise nacional geral (que afete
explorados e exploradores)
Para a revolução, por conseguinte, é necessário, em primeiro lugar,
que a maioria dos operários (ou pelo menos a maioria dos operários
conscientes, pensantes, politicamente ativos) compreenda plenamente a
necessidade da revolução e esteja disposta a enfrentar a morte por ela;
em segundo lugar, que as classes dirigentes atravessem uma crise de
governo que arraste à vida política também as massas mais atrasadas...,
enfraqueça o governo e torne possível aos revolucionários a sua rápida
derrubada».(Vide vol. XXV, pág. 222).
Mas derrubar o Poder da burguesia e instaurar o Poder do
proletariado num só país não significa ainda assegurar a vitória
completa do socialismo. Depois de ter consolidado o seu Poder e
arrastado para o seu lado os camponeses, o proletariado do país
vitorioso pode e deve edificar a sociedade: socialista. Mas porventura
significa que, com isso, ele chegará à vitória completa, definitiva, do
socialismo, isto é, significa que o proletariado pode, com as forças
de um só país, consolidar definitivamente o socialismo e garantir
inteiramente o país contra a intervenção estrangeira e, por
conseguinte, contra a restauração? Não, não significa isso. Para isso é
necessária a vitória da revolução em pelo menos alguns países. Por
isso, desenvolver e apoiar a revolução noutros países é uma tarefa
essencial da revolução vitoriosa. Por isso, a revolução do país
vitorioso deve ser considerada, não como uma entidade autônoma, mas
como um apoio, como um meio para acelerar a vitória do proletariado
nos outros países.Lênin exprime esse pensamento em duas palavras, dizendo que a tarefa da revolução triunfante consiste em realizar
"o máximo possível num só país para desenvolver, apoiar e despertar a revolução em todos os países". (Vide vol. XXIII, pág. 385).
Analisarei três questões fundamentais deste tema: a) a ditadura do proletariado, instrumento da revolução proletária;
b) a ditadura do proletariado, domínio do proletariado sobre a burguesia;
c) o Poder dos Soviets, forma estatal da ditadura do proletariado.
1) A ditadura do proletariado, instrumento da revolução proletária.
A questão da ditadura proletária é, sobretudo, a questão do conteúdo essencial da revolução proletária. A revolução proletária, o seu movimento, a sua amplitude, as suas conquistas só tomam corpo através da ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado é o instrumento da revolução proletária, o seu órgão, o seu ponto de apoio mais importante, criado com o, fim, em primeiro lugar, de esmagar a resistência dos exploradores derrubados e consolidar as conquistas da revolução e, em segundo lugar, de levar a termo a revolução proletária, levar a revolução até a vitória completa do socialismo. Vencer a burguesia e derrubar o seu Poder é coisa que a revolução também poderia fazer sem a ditadura do proletariado. Mas esmagar a resistência da burguesia, sustentar a vitória e continuar avançando até o triunfo definitivo do socialismo, a revolução já não o poderia fazê-lo, se não criasse, ao chegar a uma determinada fase do seu desenvolvimento, um órgão especial, a ditadura do proletariado, o seu apoio fundamental ."A questão fundamental da revolução é a questão do Poder" (Lênin). Quer isso dizer que tudo se reduz à tomada do Poder, à conquista do Poder? Não. A tomada do Poder é apenas o começo da obra. A burguesia, derrocada em um país, contínua a ser, por muito tempo, por várias razões, mais forte do que o proletariado que a derrubou. Por conseguinte, tudo reside em conservar o Poder, em consolidá-lo, em torná-lo invencível. Que é preciso para alcançar este objetivo? E preciso cumprir, pelo menos, três tarefas principais, que se apresentam à ditadura do proletariado, "um dia depois da vitória":
a) vencer a resistência dos latifundiários e dos capitalistas derrubados e expropriados pela revolução, esmagar as suas tentativas de toda espécie para restaurar o Poder do capital;
b) organizar a edificação de modo que todos os trabalhadores se agrupem em torno do proletariado e desenvolver esta obra com vistas a preparar a liquidação, a supressão das classes;
c) armar a revolução, organizar o exército da revolução para a luta contra os inimigos externos, para a luta contra o imperialismo.
A ditadura do proletariado é necessária para resolver, para cumprir estas tarefas.
«A passagem do capitalismo ao comunismo — disse Lênin
— enche toda uma época histórica. Enquanto não chegar ao fim esta
época, os exploradores abrigarão, inevitavelmente, a esperança de uma
restauração, e esta esperança se traduz em tentativas de restauração.
Também depois da primeira derrota séria, os exploradores derrubados,
que não esperavam, sua queda, que não acreditavam na sua derrubada, que
nem sequer admitiam a sua possibilidade, se lançam à batalha, com
energia decuplicada, com furiosa paixão, com ódio cem vezes mais
intenso, para reconquistar o «paraíso» perdido para as suas famílias,
que viviam uma vida tão doce e que a «canalha popular» agora condena à
ruína e à miséria (ou a um trabalho «vil»...). E atrás dos
capitalistas exploradores se arrasta a grande massa da pequena
burguesia que, como demonstram decênios de experiência histórica em
todo os países, oscila e hesita, hoje acompanha o proletariado, amanhã
se assusta ante as dificuldades da revolução, deixa-se tomar de pânico à
primeira derrota ou semi-derrota dos operários, cai presa do
nervosismo, se agita, choraminga, passa-se de um campo a outro». (Vide
vol. XXIII, pág. 355).
E a burguesia tem as suas razões para fazer tentativas de
restauração, porque, depois da sua derrubada, continua, ainda por muito
tempo, mais forte do que o proletariado que a derrubou.
«Se os exploradores – disse Lênin
— são derrotados apenas num país, e esta é naturalmente a regra,
porque uma revolução simultânea em vários países constitui rara
exceção, continuarão, não obstante, mais fortes, do que os explorados».
(Obra citada, pág. 354).
Em que consiste a força da burguesia derrubada?
«Em primeiro lugar, «na força do capital
internacional, na força e na solidez dos vínculos internacionais da
burguesia». (Vide vol. XXV, pág. 173).
«Em segundo lugar, no fato de que «ainda por longo
tempo depois da revolução os exploradores conservam, inevitavelmente,
uma série de enormes vantagens reais: restam-lhes o dinheiro (que não
se pode suprimir imediatamente) e uma certa quantidade de bens móveis,
com freqüência valiosos; restam-lhes as relações, a prática de
organização e administração, o conhecimento de todos os «segredos» da
administração (hábitos, procedimentos, meios, possibilidades);
restam-lhes uma instrução mais elevada e a sua intimidade com o alto
pessoal técnico (que vive e pensa como a burguesia), resta-lhes uma
experiência infinitamente superior da arte militar (o que é muito
importante), etc., etc..» (Vide vol. XXIII, pág. 354).
«Em terceiro lugar, «na força do hábito, na força da
pequena produção; porque, por infelicidade, a pequena produção ainda
existe em grande, em enorme medida, e a pequena produção gera o
capitalismo e a burguesia, diariamente, de hora em hora, de modo
espontâneo e em massa»... porque «suprimir as classes não significa
apenas expulsar os latifundiários e os capitalistas — isto nós o fizemos
com relativa facilidade — mas quer dizer eliminar os pequenos
produtores de mercadorias, aos quais é impossível expulsar, é
impossível esmagar; com este é preciso conviver, e só podem (e devem)
ser transformados, reeducados, mediante um trabalho de organização
muito longo, muito lento e prudente». (Vide vol. XXV pág. 173 e189).
Eis porque disse Lênin:
«A ditadura do proletariado é a guerra mais heróica e
mais implacável da classe nova contra um inimigo mais poderoso, contra
a burguesia, cuja resistência é decuplicada em virtude da sua
derrubada;
«a ditadura do proletariado é uma luta tenaz, cruenta
e incruenta, violenta e pacífica, militar e econômica, pedagógica e
administrativa, contra as forças e as tradições da velha sociedade».
(Obra citada, págs. 173 e 190).
Não é necessário demonstrar que o cumprimento dessas tarefas em
prazo curto, que realizar tudo isso em alguns anos, é coisa
absolutamente impossível. Por isso, é necessário considerar a ditadura
do proletariado, a passagem do capitalismo ao comunismo, não como um
período curto de atos e decretos "ultra-revolucionários", mas como toda
uma época histórica, cheia de guerras civis e de conflitos externos,
de tenaz trabalho organizativo e de edificação econômica, de avanços e
recuos, de vitórias e derrotas. Esta época histórica é necessária não
somente para criar as premissas econômicas e culturais da vitória
completa do socialismo, mas também para dar ao proletariado a
possibilidade, em primeiro lugar, de educar-se e temperar-se como força
capaz de dirigir o país e, em segundo lugar, de reeducar e transformar
as camadas pequeno-burguesas de modo a assegurar a organização da
produção socialista.
«Tendes de passar — dizia Marx
aos operários — por quinze, vinte, cinqüenta anos de guerras civis e
de batalhas internacionais, não só para transformar as relações
existentes mas também para vos transformardes a vós mesmos e vos
tornardes aptos ao domínio político». (Vide K. Marx—F. Engels, «Obras Completas», vol. VIII, pág. 506).
Continuando e desenvolvendo o pensamento de Marx, escreve Lênin:
«...durante a ditadura do proletariado... é
necessário reeducar milhões de camponeses e de pequenos proprietários,
centenas de milhares de empregados, de funcionários, de intelectuais
burgueses, subordiná-los todos ao Estado proletário e à direção
proletária, vencer os seus hábitos e tradições burgueses», assim como
será necessário «... reeducar, no curso de uma luta prolongada, sobre a
base da ditadura do proletariado, os próprios proletários, que não se
desvencilharão dos seus preconceitos pequeno-burgueses de golpe, por
milagre, por obra e graça do espírito-santo ou por efeito mágico de uma
palavra de ordem, de uma resolução, de um decreto, mas somente no
curso de uma luta de massas, prolongada e difícil, contra as
influências pequeno-burguesas entre as massas». (Vide vol. XXV, págs.
247 e 248).
2) A ditadura do proletariado, domínio do proletariado sobre a burguesia.
Do que ficou dito já se depreende que a ditadura do proletariado não é uma simples mudança de homens no governo, uma mudança de "gabinete", etc., que deixe intacta a velha ordem econômica e política. Os mencheviques e os oportunistas de todos os países, que temem a ditadura como ao fogo e que, por medo, substituem o conceito de ditadura pelo conceito de "tomada do Poder", costumam reduzir a "tomada do Poder" a uma mudança de "gabinete", a subida ao Poder de um novo ministério, composto de homens do tipo de Scheidemann e Noske, Mac Donald e Henderson. Não é necessário explicar que estas mudanças de gabinete e outras semelhantes não têm nada a ver com a ditadura do proletariado, com a conquista do verdadeiro proletariado. Quando os Mac Donald e os Scheidemann estão no Poder, deixando intacta a velha ordem burguesa, os seus governos — chamemo-los assim — não podem representar senão um aparelho a serviço da burguesia, um véu sobre as chagas do imperialismo, um instrumento da burguesia contra o movimento revolucionário das massas oprimidas e exploradas. Tais governos são necessários ao capital, como um biombo, quando lhe é inconveniente, desvantajoso, difícil explorar e oprimir as massas sem um disfarce. Naturalmente, a aparição de tais governos é um sintoma de que "entre eles" (isto é, entre os capitalistas), "em Tchipka"], não reina a tranqüilidade, mas, não obstante, os governos desse tipo não deixarão de ser, por mais disfarçados que se apresentem, governos do capital. Do governo de Mac Donald ou de Scheidemann à conquista do Poder pelo proletariado vai uma distância como da terra ao céu. A ditadura do proletariado não è uma mudança de governo, mas um novo Estado, com novos órgãos do Poder do centro à base, é o Estado do proletariado, saído das ruínas do velho Estado, do Estado da burguesia.A ditadura do proletariado surge não sobre a base da ordem burguesa, mas no processo da sua demolição, depois da derrubada da burguesia, no curso da expropriação dos latifundiários e dos capitalistas, no curso da socialização dos meios e dos instrumentos essenciais de produção, no curso da revolução violenta do proletariado. A ditadura do proletariado é um Poder revolucionário que se apóia na violência contra a burguesia.
O Estado é uma máquina nas mãos da classe dominante para esmagar a resistência dos seus inimigos de classe. Sob este aspecto, a ditadura do proletariado realmente não se distingue, em essência, da ditadura de qualquer outra classe, porque o Estado proletário é uma máquina para esmagar a burguesia. Há, porém, uma diferença essencial. Consiste esta diferença no fato de que todos os Estados de classe existentes até hoje eram a ditadura de uma minoria exploradora sobre a maioria explorada, enquanto a ditadura do proletariado é a ditadura da maioria explorada sobre a minoria exploradora.
Era poucas palavras:
"a ditadura do proletariado é o Poder do proletariado sobre a burguesia, Poder não limitado por lei e baseado na violência e que goza da simpatia e do apoio das massas trabalhadoras e exploradas". (Lênin, "O Estado e a Revolução").
Daí se depreendem duas conclusões fundamentais.Primeira conclusão: A ditadura do proletariado não pode ser uma democracia "integral", uma democracia para todos, para os ricos e para os pobres; a ditadura do proletariado "deve ser um Estado democrático de modo novo (para os proletários e os não proprietários em geral) e ditatorial de modo novo (contra (7) a burguesia)..." (Vide vol. XXI, pág. 393).
Os discursos de Kautsky e cia. sobre a igualdade universal, sobre a democracia "pura", sobre a democracia "perfeita", etc.. são uma cobertura burguesa do fato incontestável de que é impossível a igualdade entre explorados e exploradores. A teoria da democracia "pura" é a teoria da aristocracia operária domesticada e mantida pelos bandidos imperialistas. Foi criada para encobrir as chagas do capitalismo, para embelezar o imperialismo e dar-lhe força moral na luta contra as massas exploradas. Sob o capitalismo não existe nem podem existir "liberdades" verdadeiras para os explorados, além de outras razões pelo fato de que os locais, as oficinas gráficas, os depósitos de papel, etc., necessários para o exercício das "liberdades", constituem um privilégio dos exploradores. Sob o regime capitalista, não há nem pode haver uma efetiva participação das massas exploradas na direção do país, entre outros fatos, porque, sob o capitalismo, mesmo no regime mais democrático, os governos não são formados pelo povo, mas pelos Rotschild e os Stinnes, pelos Rockefeller e os Morgan. A democracia, no regime capitalista, é uma democracia capitalista, é a democracia da minoria exploradora, baseada na limitação dos direitos da maioria explorada e voltada contra esta maioria. Somente sob a ditadura do proletariado se tornam possíveis as verdadeiras liberdades para os explorados e uma verdadeira participação dos proletários e dos camponeses no governo do país. A democracia, sob a ditadura do proletariado, é uma democracia proletária, é a democracia da maioria explorada, baseada na limitação dos direitos da minoria exploradora e voltada contra esta minoria.
Segunda conclusão: A ditadura do proletariado não pode surgir como resultado de um desenvolvimento pacífico da sociedade burguesa e da democracia burguesa; ela só pode surgir como resultado da demolição da máquina estatal burguesa, do exército burguês, do aparelho administrativo burguês, da polícia burguesa.
«A classe operária não pode tomar posse pura e
simplesmente de uma máquina estatal já pronta e pô-la em marcha para os
seus próprios fins», escrevem Marx e Engels no prefácio do «Manifesto do Partido Comunista».
«A revolução não deve consistir na... «passagem de
umas mãos para outras da máquina militar e burocrática, como ocorreu
até agora, mas na sua destruição... tal é a condição preliminar de toda
verdadeira revolução popular no continente», disse Marx na sua carta a Kugelmann, em 1871.
A ressalva de Marx relativa ao continente forneceu aos oportunistas e aos mencheviques de todos os países um pretexto para gritar que Marx
admitia, por isso, a possibilidade da transformação pacífica da
democracia burguesa em democracia proletária, pelo menos em alguns
países que não fazem parte do continente europeu (a Inglaterra, os
Estados Unidos). Efetivamente, Marx
admitia esta possibilidade, e tinha razões para isso, no caso da
Inglaterra e dos Estados Unidos da década de 70 do século passado,
quando ainda não existia o capitalismo monopolista, quando não existia o
imperialismo nem existiam ainda, naqueles países, em virtude das
condições especiais do seu desenvolvimento, nem uma burocracia nem um
militarismo desenvolvidos. Assim estavam as coisas antes do
aparecimento de um imperialismo desenvolvido. Mas em seguida, trinta ou
quarenta anos depois, quando a situação nesses países mudou
radicalmente, quando o imperialismo se desenvolveu e abarcou todos os
países capitalistas, sem exceção, quando o militarismo e a burocracia
fizeram a sua aparição também na Inglaterra e nos Estados Unidos,
quando desapareceram as condições particulares que permitiam uma
evolução pacífica da Inglaterra e dos Estados Unidos, deixou de existir
por si mesma a ressalva feita a respeito desses países.
«Atualmente, em 1917, na época da primeira grande guerra imperialista — disse Lênin — esta ressalva feita por Marx
perdeu a razão de ser. A Inglaterra e os Estados Unidos que eram — em
todo o mundo — os maiores e últimos representantes da «liberdade»
anglo-saxônica no sentido da ausência de militarismo e de burocracia,
se precipitaram inteiramente no imundo e sangrento pântano, comum a a
Europa, das instituições militares e burocráticas que tudo submetem e
esmagam. Agora, na Inglaterra e nos Estados Unidos, a «condição prévia
de toda revolução verdadeiramente popular» é a demolição, a destruição
da «máquina estatal existente» (levada, nestes países, de 1914 a 1917, a
uma perfeição «européia», imperialista)». (Vide vol. XXI, pág. 395).
Noutros termos, a lei da revolução violenta do proletariado, a lei
da demolição da máquina estatal da burguesia como condição prévia desta
revolução, é a lei inelutável do movimento revolucionário dos países
imperialistas de todo o mundo.Claro está que, em futuro remoto, se o proletariado triunfar nos principais países capitalistas e se o atual cerco capitalista for substituído por um cerco socialista, será de todo possível uma trajetória "pacífica" de desenvolvimento para alguns países capitalistas, onde os capitalistas, diante de uma situação internacional "desfavorável", julgarem conveniente fazer "voluntariamente" concessões importantes ao proletariado.
Mas esta hipótese se refere apenas a um futuro distante e provável. Quanto ao futuro próximo, esta hipótese não tem nenhum fundamento, absolutamente nenhum. Por isso, tem razão Lênin quando diz:
«A revolução proletária é impossível sem a destruição
violenta da máquina estatal burguesa e a sua substituição por uma
nova». (Vide vol. XXIII, pág. 342).
3) O Poder Soviético, forma estatal da ditadura do proletariado.
A vitória da ditadura do proletariado significa o esmagamento da burguesia, a demolição da máquina estatal burguesa, a substituição da democracia burguesa pela democracia proletária. Isto é claro. Mas, por meio de que organizações se pode levar a cabo esta gigantesca obra? Éindubitável que as velhas formas de organização do proletariado, surgidas sobre a base do parlamentarismo burguês, não são suficientes. Quais são, pois, as novas formas de organização do proletariado, capazes de desempenhar o papel de coveiros da máquina estatal burguesa, capazes não somente de demolir esta máquina e não só de substituir a democracia burguesa pela democracia proletária, mas também de constituir a base do Poder estatal proletário?Esta nova forma de organização do proletariado são os Soviets.
Em que consiste a força dos Soviets em relação às velhas formas de organização?
No fato de que os Soviets são as mais amplas organizações de massas do proletariado, pois eles e somente eles abrangem todos os operários, sem exceção.
No fato de que os Soviets são as únicas organizações de massas que abrangem todos os oprimidos e explorados, operários e camponeses, soldados e marinheiros e nas quais, por isso, a direção política da luta das massas por parte da sua vanguarda, por parte do proletariado, se pode exercer mais facilmente e de modo mais completo.
No fato de que os Soviets são os órgãos mais poderosos da luta revolucionária das massas, dos movimentos políticos das massas, da insurreição das massas, dos órgãos capazes de destruir a onipotência do capital financeiro e dos seus satélites políticos.
No fato de que os Soviets são organizações diretas das próprias massas, isto é, as mais democráticas, e, por conseguinte as que têm a maior autoridade entre as massas, as que facilitam ao máximo a participação das massas na organização e no governo do novo Estado, as que desenvolvem ao máximo a energia revolucionária, a iniciativa, a capacidade criadora das massas na luta pela destruição do velho regime, na luta por um regime novo, proletário.
O Poder Soviético é a unificação e a integração dos Soviets locais numa só organização estatal geral, numa organização estatal do proletariado como vanguarda das massas exploradas e oprimidas e como classe dominante, é a sua unificação na República dos Soviets.
A essência do Poder Soviético consiste no fato de que as organizações mais vastas e mais revolucionárias, próprias das classes que eram oprimidas pelos capitalistas e pelos latifundiários, são agora "a base permanente e única de todo o Poder estatal, de todo o aparelho do listado; de que "precisamente as massas que, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas", embora sendo iguais perante a lei, "vivem de fato excluídas, por mil expedientes e subterfúgios, da participação na vida política e do gozo dos direitos e das liberdades democráticas, são chamadas a participar de modo permanente e seguro e, além disso, de modo decisivo na direção democrática do Estado".(Vide Lênin, vol. XXJV, pág. 13).
Por isso, o Poder Soviético é uma forma nova de organização estatal, que se distingue por princípio da velha forma democrático-burguês a e parlamentar, é um tipo novo de Estado, adaptado não aos fins da exploração e da opressão das massas trabalhadoras, mas aos fins da sua completa libertação de toda opressão e exploração, aos fins da ditadura do proletariado.
Lênin tem razão quando diz que, com o advento do Poder Soviético,
"a época do parlamentarismo democrático burguês chegou
ao fim, começou um novo capítulo da história mundial: a época da
ditadura proletária".
Em que consistem os traços característicos do Poder Soviético?No fato de que o Poder Soviético é, entre todas as organizações estatais possíveis enquanto existem as classes, a que tem o mais destacado caráter de massas, a mais democrática, porque, sendo a arena da aliança e da colaboração dos operários e dos camponeses explorados na sua luta contra os exploradores e apoiando-se, para realizar a sua obra, nesta obra, nesta aliança e nesta colaboração, é, por isso mesmo, o Poder da maioria da população sobre a minoria, o Estado desta maioria, expressão da sua ditadura.
No fato de que o Poder Soviético é, numa sociedade dividida em classes, a mais internacionalista entre todas as organizações estatais, destruindo toda opressão nacional e apoiando-se na colaboração das massas trabalhadoras das diversas nacionalidades, facilita, por isso mesmo, a unificação destas massas numa única união estatal.
No fato de que o Poder Soviético, pela sua própria estrutura, facilita a direção das massas oprimidas e exploradas por parte da vanguarda destas massas, por parte do proletariado, que é o núcleo mais coeso e mais consciente dos Soviets.
"A experiência de, todas as revoluções e de todos os
movimentos das classes oprimidas, a experiência do movimento socialista
mundial nos ensina — diz Lênin
— que somente o proletariado está em condições de unificar e arrastar
as camadas atrasadas e dispersas da trabalhadora explorada". (Vide vol.
XXIV, pág. 14).
A estrutura do Poder Soviético facilita a aplicação dos ensinamentos desta experiência.No fato de que o Poder Soviético, reunindo o Poder Legislativo e o Poder Executivo numa só organização estatal e substituindo as circunscrições eleitorais de base territorial pelas unidades de produção — as fábricas e as oficinas — liga de maneira direta os operários e as massas trabalhadoras em geral aos aparelhos administrativos do Estado, ensinando-lhes governar o país.
No fato de que somente o Poder Soviético pode libertar o exército da submissão ao comando burguês e transformá-lo de instrumento da opressão do povo, como ocorre no regime burguês, em instrumento de libertação do povo do jugo da burguesia nacional e estrangeira.
No fato de que
"só a organização soviética do Estado está em
condições de destruir realmente, de um golpe, e de destruir
definitivamente o velho aparelho, isto é, o aparelho administrativo e
judiciário burguês". (Vide lugar citado) .
No fato de que somente a forma soviética de Estado fazendo com que
as organizações de massas dos trabalhadores e dos explorados
participem, de modo contínuo e incondicional, do governo do Estado,
está em condições de preparar a extinção do Estado, o que é um dos
elementos essenciais da futura sociedade sem Estado, a sociedade
comunista.A República dos Soviets é, portanto, a forma política procurada, e finalmente descoberta, em cujo quadro se deve levar a termo a emancipação econômica do proletariado, se deve obter a vitória completa sobre o capitalismo.
A Comuna de Paris foi o embrião desta forma. O Poder Soviético é o seu desenvolvimento e o seu coroamento.
Eis porque diz Lênin:
«A República dos Soviets de Deputados Operários, Soldados e Camponeses não é somente uma forma de instituição democrática de tipo mais elevado..., mas também a única forma capaz de assegurar a passagem ao socialismo do modo menos doloroso». (Vide vol. XXII, pág. 131)
Analisarei quatro questões deste tema:
a) colocação do problema;
b) os camponeses durante a revolução democrático-burguesa;
c) os camponeses durante a revolução proletária;
d) os camponeses depois da consolidação do Poder Soviético.
1) Colocação do problema.
Alguns pensam que o essencial do leninismo é a questão camponesa, que o ponto de partida do leninismo é a questão dos camponeses, do seu papel, do seu peso específico. Isto e absolutamente falso. A questão essencial do leninismo, o seu ponto de partida, não é a questão camponesa, mas a da ditadura do proletariado, das condições da conquista e da consolidação desta ditadura. A questão camponesa, como questão do aliado do proletariado na sua luta pelo Poder, é uma questão derivada.Esta circunstância, contudo, não deduz de modo algum a grande importância, a palpitante importância que ela tem, sem dúvida, para a revolução proletária. É sabido que o estudo sério da questão, camponesa nas fileiras dos marxistas russos começou precisamente nas vésperas da primeira revolução (1905), quando o problema da derrubada do tzarismo e da realização da hegemonia do proletariado surgia diante do Partido em toda a sua amplitude, e o problema de estabelecer quem seria o aliado do proletariado na revolução burguesa iminente assumia um caráter de palpitante atualidade. É sabido também que á questão camponesa na Rússia assumiu caráter ainda mais atual durante a revolução proletária, quando, partindo do problema da ditadura do proletariado, da conquista e da manutenção da mesma, se chegou a colocar o problema dos aliados do proletariado na revolução proletária iminente. É compreensível: quem marcha e se prepara para tomar o Poder não pode deixar de se interessar pela questão dos seus verdadeiros aliados.
Neste sentido, a questão camponesa é uma parte da questão geral da ditadura do proletariado e e, como tal, uma das questões mais palpitantes do leninismo.
A atitude de indiferença e até francamente negativa dos partidos da II Internacional em face da questão camponesa não se explica apenas pelas condições especiais do desenvolvimento do Ocidente. Explica-se sobretudo com o fato de que esses partidos não confiam na ditadura do proletariado, temem a revolução e não pensam em levar o proletariado ao Poder. E quem teme a revolução, quem não quer levar o proletariado ao Poder, não pode interessar-se pelo problema dos aliados do proletariado na revolução; para essa gente o problema dos aliados é um problema sem importância, sem atualidade. A atitude irônica dos heróis da II Internacional em face da questão camponesa é por eles considerada como indício de boas maneiras, de marxismo "autêntico". Na realidade, nessa atitude não há nem sombra de marxismo, porque a indiferença, às vésperas da revolução proletária, por uma questão de tanta importância como é a questão camponesa, é corresponder à negação da ditadura do proletariado, é um sintoma inegável de traição aberta ao marxismo.
Assim coloca-se a questão: já estão esgotadas, ou não, as possibilidades revolucionárias que se ocultam no seio da massa camponesa em conseqüência de determinadas condições da sua existência e, se não estão esgotadas, existe uma esperança, uma razão de utilizar essas possibilidades para a revolução proletária, de fazer dos camponeses, da sua maioria explorada, não, mais uma reserva da burguesia, como eram durante as revoluções burguesas do Ocidente e como continuam a ser até hoje, mas uma reserva do proletariado, um dos seus aliados?
O leninismo responde afirmativamente a esta pergunta, isto é, no sentido de reconhecer a existência de capacidade revolucionária na maioria dos camponeses e no sentido de considerar possível a utilização dessa capacidade no interesse da ditadura proletária. A história das três revoluções na Rússia confirma plenamente as conclusões do leninismo a esse respeito.
Daí a conclusão prática sobre a necessidade de apoiar, de apoiar obrigatoriamente as massas trabalhadoras dos camponeses na sua luta contra a escravização e a exploração, na sua luta para redimir-se da opressão e da miséria. Isso não significa, naturalmente, que o proletariado deve apoiar qualquer movimento camponês. Trata-se de apoiar os movimentos e as lutas dos camponeses que, direta ou indiretamente, ajudem o movimento de emancipação do proletariado, que de um modo ou de outro levem água ao moinho da revolução proletária, que contribuam para fazer do camponês uma reserva e um aliado da classe operária.
2) Os camponeses durante a revolução democrático-burguesa.
Este período abrange o intervalo de tempo que vai da primeira revolução russa (1905) à segunda (fevereiro de 1917), inclusive. Traço característico deste período é a libertação dos camponeses da influência da burguesia liberal, o afastamento dos camponeses dos democratas constitucionalistas, a virada dos camponeses para o proletariado, para o Partido bolchevique. A história deste período é a história da luta entre os cadetes (burguesia liberal) e os bolcheviques (proletariado) pela conquista dos camponeses. O período das Dumas decide do êxito desta luta, porque o período das quatro Dumas foi uma lição prática para os camponeses e esta lição lhes mostrou nitidamente que eles não receberiam nada das mãos dos democratas constitucionalistas, nem a terra, nem a liberdade, que o tsar estava por completo ligado aos latifundiários e que os democratas constitucionalistas apoiavam o tsar, que a única força com cujo apoio os camponeses podiam contar eram os operários urbanos, o proletariado. A guerra imperialista não fez senão confirmar os ensinamentos deste período das Dumas, afastando definitivamente os camponeses da burguesia, isolando definitivamente a burguesia liberal, pois os danos de guerra demonstraram o quanto era vã e ilusória a esperança de obter a paz do tsar e dos seus aliados burgueses. Sem as lições práticas do período da Duma, a hegemonia do proletariado seria impossível.Assim se criou a aliança dos operários e dos camponeses na revolução democrático-burguesa. Assim se realizou a hegemonia (direção) do proletariado na luta comum pela derrubada do tsarísmo, hegemonia que levou à Revolução de Fevereiro de 1917.
As revoluções burguesas do Ocidente (Inglaterra, França, Alemanha, Áustria) seguiram, como se sabe, outro caminho. Nestas revoluções a hegemonia não pertenceu ao proletariado, que pela sua fraqueza não representava e não podia representar uma força política independente, mas à burguesia liberal.
Ali, os camponeses não receberam a libertação do regime feudal das mãos do proletariado, pouco numeroso e desorganizado, mas das mãos da burguesia. Ali, os camponeses marcharam contra o velho regime ao lado da burguesia liberal. Ali, os camponeses constituíam uma reserva da burguesia e a revolução, em virtude disso, conduziu a um enorme aumento do peso político da burguesia.
Na Rússia, ao contrário, a revolução burguesa produziu resultados diametralmente opostos. A revolução, na Rússia, não levou a um fortalecimento, mas a um debilitamento da burguesia como força política, não a um aumento das suas reservas políticas, mas à perda da sua reserva fundamental, à perda dos camponeses. A revolução burguesa na Rússia pôs em primeiro plano não a burguesia liberal, mas o proletariado revolucionário, que agrupava em torno de si milhões e milhões de camponeses.
A esta, entre outras razoes, se deve o fato de que a revolução burguesa na Rússia se transformou em revolução proletária num período de tempo relativamente curto. A hegemonia do proletariado foi o germe da ditadura do proletariado, constituiu a passagem à ditadura proletária.
Como se explica este fenômeno original da revolução russa, que não tem precedentes na história das revoluções burguesas do Ocidente? De onde se origina esta peculiaridade?
Explica-se pelo fato de que a revolução burguesa se desenvolveu na Rússia num momento em que as condições da luta de classes eram mais desenvolvidas do que no Ocidente, pelo fato de que o proletariado russo já havia alcançado, naquele momento, a posição de força política independente, enquanto a burguesia liberal, assustada com o espírito revolucionário do proletariado, havia perdido todos os resquícios de espírito revolucionário (sobretudo depois dos ensinamentos de 1905) e se aliava ao tsarísmo e aos latifundiários contra a revolução, contra os operários e os camponeses.
É necessário levar em consideração as seguintes circunstâncias que determinaram a peculiaridade da revolução burguesa russa;
a) A concentração excepcional da indústria russa às vésperas da revolução. É sabido, por exemplo, que nas empresas de mais de 500 operários trabalhavam, na Rússia, 54 por cento do total dos operários, enquanto, num país desenvolvido como os Estados Unidos, nas empresas de tamanho análogo não trabalhavam mais de 33 por cento do total dos operários. Não é necessário demonstrar que esta circunstância, por si só, dada a existência de um partido revolucionário como o Partido dos bolcheviques, havia feito da classe operária russa a força mais importante da vida política do país.
b) As escandalosas formas de exploração que imperavam nas empresas, unidas ao intolerável regime policial dos esbirros tzaristas, transformavam toda greve de envergadura dos operários num ato político de enorme importância e temperavam a classe operária como uma força revolucionária conseqüente.
c) A fraqueza política da burguesia russa, que depois da revolução de 1905 se transformou em servilismo diante da autocracia tzarista e em contra-revolução aberta, não só porque o espírito revolucionário do proletariado russo fez com que a burguesia se lançasse nos braços do tzarismo, mas também porque esta burguesia dependia diretamente das encomendas do governo.
d) A existência das mais escandalosas e intoleráveis sobrevivências do regime feudal no campo, a que se juntava a onipotência do latifundiário: circunstância que colocava os camponeses nos braços da revolução.
e) O tzarismo, que asfixiava todas as forças vivas e exacerbava, com o seu arbítrio, o jugo do capitalista e do latifundiário: circunstância que fazia confluir num só caudal revolucionário a luta dos operários e dos camponeses.
f) A guerra imperialista, que fundiu todas estas contradições da vida política da Rússia numa profunda crise revolucionária e deu formidável impulso à revolução.
Nestas condições, para onde podiam orientar-se os camponeses? Em quem procurar apoio contra a onipotência do latifundiário, contra o Poder arbitrário do tsar, contra a guerra funesta que os arruinava economicamente? Na burguesia liberal? Mas esta era sua inimiga: a longa experiência de todas as quatro Dumas o demonstrava. Nos socialistas revolucionários? Os socialistas revolucionários eram, naturalmente, "melhores" do que os democratas constitucionalistas e tinham um programa "aceitável", quase camponês, mas que lhes podiam dar os socialistas revolucionários, se só pensavam em apoiar-se nos camponeses e eram débeis nas cidades, onde, sobretudo, o adversário recrutava as suas forças? Onde estava a nova força que não se deteria diante de nenhum obstáculo, nem no campo nem na cidade, que se colocaria valentemente na primeira linha da luta contra o tsar e o latifundiário, que ajudaria os camponeses a se libertarem da escravização, da falta de terra, da opressão, da guerra? Existia, em geral, na Rússia, semelhante força? Sim, existia. Esta força era o proletariado russo, que já em 1905 havia demonstrado a sua potência, a sua capacidade de conduzir a luta de modo conseqüente, a sua coragem, o seu espírito revolucionário.
De qualquer maneira, não existia outra força semelhante e não havia onde encontrá-la.
Por isso, os camponeses, depois de se afastarem dos democratas constitucionalistas e de se aproximarem dos socialistas revolucionários, terminaram por compreender a necessidade de colocar-se sob a direção de um chefe revolucionário tão valoroso quanto o proletariado russo.
Estas são as circunstâncias que determinaram a peculiaridade da revolução burguesa russa.
3) Os camponeses durante a revolução proletária.
Este período abrange o intervalo de tempo que vai da Revolução de Fevereiro (1917) à Revolução de Outubro (1917). Este período é relativamente curto, oito meses ao todo, mas estes oito meses, do ponto-de-vista da formação política e da educação revolucionária das massas podem ser comparados a decênios inteiros de desenvolvimento constitucional normal, porque são oito meses de revolução. O traço característico deste período é o aguçamento do espírito revolucionário dos camponeses, o desmoronamento das suas ilusões em face dos socialistas revolucionários, o seu afastamento dos socialistas revolucionários, a nova virada dos camponeses, que tendem a agrupar-se diretamente em torno do proletariado, única força revolucionária conseqüente, capaz de levar o país à paz. A história deste período é a história da luta entre os socialistas revolucionários (democracia pequeno-burguesa) e os bolcheviques (democracia proletária) pela conquista dos camponeses, pela conquista da maioria dos camponeses. A sorte desta luta foi decidida pelo período da coalizão, pelo período do governo de Kerenski, pela recusa dos socialistas revolucionários e dos mencheviques a confiscar as terras dos latifundiários, pela luta dos socialistas revolucionários e dos mencheviques em favor da continuação da guerra, pela ofensiva de junho no "front", pela pena de morte para os soldados, pela revolta de Kornilov.Se antes, no período anterior, a questão essencial da revolução consistia em derrubar o tsar e o Poder dos latifundiários, agora, rio período seguinte à Revolução de Fevereiro, quando já não havia o tsar, mas a guerra interminável que dava o golpe de graça na economia nacional, depois de ter arruinado inteiramente os camponeses, a questão fundamental da revolução era pôr fim à guerra. O centro de gravidade se havia deslocado de modo claro das questões de caráter exclusivamente interno para uma questão fundamental, a da guerra. "Acabar com a guerra", "sair da guerra", era o clamor geral do país exausto e, sobretudo, dos camponeses.
Mas, para sair da guerra era preciso derrubar o governo provisório, era necessário derrubar o Poder da burguesia, era necessário derrubar o Poder dos socialistas revolucionários e dos mencheviques, porque eles, e somente eles, se esforçavam por prolongar a guerra até a "vitória final". Não existia, na prática, outro meio para sair da guerra, a não ser a derrubada da burguesia.
Era uma nova revolução, uma revolução proletária, porque alijava do Poder a última fração da burguesia imperialista, a fração da extrema esquerda, o partido dos socialistas revolucionários e dos mencheviques, para criar um novo Poder, um Poder proletário, o Poder dos Soviets, para levar ao Poder o partido do proletariado revolucionário, o Partido bolchevique, o partido da luta revolucionária contra a guerra imperialista, por uma paz democrática. A maioria dos camponeses apoiou a luta dos operários pela paz, pelo Poder dos Soviets.
Não havia outra saída para os camponeses. Não podia haver outra saída.
O período do governo de Kerenski foi, portanto, uma grandiosa lição prática para as massas trabalhadoras camponesas, porque demonstrou por completo que, enquanto o Poder estivesse nas mãos dos socialistas revolucionários e dos mencheviques, o país não sairia da guerra e os camponeses não obteriam nem a terra nem a liberdade; demonstrou que os mencheviques e os socialistas revolucionários só se distinguiam dos democratas constitucionalistas pelos seus discursos melífluos e as suas promessas hipócritas, mas na realidade seguiam a mesma política imperialista, a política dos democratas constitucionalistas; demonstrou que o único Poder capaz de tirar o país do atoleiro era o Poder dos Soviets. A prolongação ulterior da guerra não fez senão confirmar a justeza desta lição, estimulou a revolução e impulsionou milhões de camponeses e de soldados a agrupar-se diretamente em torno da revolução proletária. O isolamento dos socialistas revolucionários e dos mencheviques tornou-se um fato irrecorrível, Sem as lições práticas do período da coalizão a ditadura do proletariado teria sido impossível.
Tais foram as circunstâncias que facilitaram o processo de transformação da revolução burguesa em revolução proletária.
Assim se chegou na Rússia à ditadura do proletariado.
4) Os camponeses depois da consolidação do Poder Soviético.
Se, antes, no primeiro período da revolução, a questão consistia principalmente em derrubar o tzarismo e, em seguida, depois da Revolução de Fevereiro, tratava-se, em primem lugar, de sair da guerra imperialista mediante a derrubada da burguesia, agora, ao contrário, depois de terminada a guerra civil e consolidado o Poder Soviético, passavam ao primeiro plano os problemas da edificação econômica. Reforçar edesenvolver a indústria nacionalizada; unir, para tal fim, indústria à economia camponesa através do comércio regulado pelo Estado, substituir o sistema de entrega dos produtos excedentes pelo imposto em espécie, com o objetivo de passar, em seguida, diminuindo gradualmente esse imposto, à troca de artigos industriais por produtos agrícolas; reanimar o comércio e desenvolver o cooperativismo, fazendo com que deste participem milhões de camponeses: eis como Lênin traçava as tarefas da edificação econômica para a construção das bases da economia socialista.Diz-se que essas tarefas podem revelar-se superiores às forças de um país agrário, como a Rússia. Alguns céticos chegam a dizer que essas tarefas são inteiramente utópicas, irrealizáveis, porque os camponeses são camponeses, isto é, pequenos produtores, e por isso não podem ser utilizados para organizar as bases da produção socialista.
Mas os céticos se enganam, porque não levam em conta algumas circunstâncias que têm, no caso em foco, uma importância decisiva. Vejamos as principais:
Primeira: Não se podem confundir os camponeses da União Soviética com os camponeses do Ocidente. Os camponeses que passaram pela escola de três revoluções, que lutaram contra o tsar e o Poder burguês, ao lado do proletariado e sob a direção do proletariado, os camponeses que obtiveram a terra e a paz pela revolução proletária e se tornaram, por isso, uma reserva do proletariado, esses camponeses não podem deixar de se distinguir dos camponeses que combateram durante a revolução burguesa sob a direção da burguesia liberal, que receberam a terra das mãos desta burguesia e se tornaram, por isso, uma reserva da burguesia. É desnecessário demonstrar que os camponeses soviéticos, habituados a apreciar a amizade política e a colaboração política do proletariado, devedores da sua liberdade a esta amizade e a esta colaboração, não podem deixar de estar extraordinariamente predispostos à colaboração econômica com o proletariado.
Engels
dizia que "a conquista do Poder político pelo partido socialista
tornou-se tarefa de um futuro próximo", que, "com o objetivo de
conquistá-lo, o partido deve começar a ir da cidade para o campo e
converter-se numa força no campo". (Vide Engels, "A questão camponesa").
Engels
escreveu estas palavras no último decênio do século passado,
referindo-se aos camponeses do Ocidente. Será necessário demonstrar que
os comunistas russos, que desenvolveram neste sentido um trabalho
colossal no curso de três revoluções, conseguiram criar no campo uma
influência e um apoio com os quais os nossos camaradas do Ocidente não
podem sequer sonhar? Como é possível negar que esta circunstância não
pode deixar de facilitar, de modo radical, a colaboração econômica
entre a classe operária e os camponeses da Rússia?Os céticos continuam a falar dos pequenos camponeses como de um elemento incompatível com a edificação socialista. Mas ouvi o que disse Engels a propósito dos pequenos camponeses do Ocidente:
«Nós somos resolutamente pelo pequeno camponês;
faremos todo o possível para tornar-lhe a vida mais suportável, para
facilitar-lhe a passagem ao regime cooperativista, se ele assim o
quiser. Por outro lado, caso ainda não esteja, em condições de tomar
esta decisão, esforçar-nos-emos para lhe dar o tempo necessário a fim
de que ele reflita sobre o seu palmo de terra. Agiremos assim, não só
porque consideramos possível que o pequeno camponês, que cultiva a sua
terra, se passe para o nosso lado, mas também no interesse direto do
Partido. Quanto maior for o número de camponeses; que não deixarmos
descer até o nível dos proletários e. que atrairmos para o nosso lado
enquanto forem camponeses, tanto mais rápida e fácil será a
transformação social. Para esta transformação não precisamos esperar que
a produção capitalista se tenha desenvolvido em toda parte até as suas
últimas conseqüências, até que o último pequeno artesão e o último
pequeno camponês tenham caído vítimas da grande produção capitalista. Os
sacrifícios materiais que se tenha de fazer neste sentido, no interesse
dos camponeses, à custa dos fundos públicos, poderão ser considerados,
do ponto-de-vista da economia capitalista, como um desperdício,
mas-serão, ao invés disso, um excelente emprego de capital, pois
pouparão somas talvez decuplicadas nos gastos necessários para a
transformação da sociedade, no seu conjunto. Neste sentido, podemos, por conseguinte, ser muito generosos com camponeses». (Vide obra citada).
Assim falava Engels a propósito dos camponeses do Ocidente. Mas, por acaso, não está claro que tudo o que dizia Engels
não pode ser realizado em nenhum outro lugar de modo tão fácil e
completo como no país da ditadura do proletariado? Não é claro que só
na Rússia Soviética pode ocorrer, sem demora e por completo, "a
passagem para o nosso lado do pequeno camponês que cultiva a sua terra"
e que os "sacrifícios materiais" e a "generosidade para com os
camponeses", indispensáveis para esse fim, assim como outras medidas
análogas, em benefício dos camponeses, já se aplicam na Rússia? Como é
possível negar que esta circunstância, por sua vez, deve facilitar e
levar avante a edificação econômica do país dos Soviets?Segunda: Não se pode confundir a economia agrícola da Rússia com a economia agrícola do Ocidente. No Ocidente o desenvolvimento da economia agrícola segue a linha habitual do capitalismo, que provoca uma profunda diferenciação dos camponeses, com grandes propriedades e latifúndios capitalistas privados, num dos pólos, e, no outro, pauperismo, miséria e escravidão assalariada. Ali são de todo naturais, em conseqüência disso, a desagregação e a decomposição. Não ocorre o mesmo na Rússia. No nosso país, o desenvolvimento da. economia agrícola não pode seguir esse caminho, de vez que a existência do Poder Soviético e a nacionalização dos instrumentos e meios de produção fundamentais não permitem tal desenvolvimento. Na Rússia, o desenvolvimento da economia agrícola deve seguir outro caminho, o caminho do ingresso de milhões de pequenos e médios camponeses nas cooperativas, o caminho do desenvolvimento, no campo, de um movimento cooperativista de massas, apoiado pelo Estado por meio de créditos concedidos em condições favoráveis. Lênin, nos artigos sobre o cooperativismo, indicava justamente que o desenvolvimento da economia agrícola no nosso país devia seguir um caminho novo, o caminho da participação da maioria dos camponeses na edificação socialista por meio da cooperação o caminho da aplicação gradual do princípio do coletivismo na agricultura, primeiro no terreno da venda dos produtos agrícolas e depois no da sua produção.
Nesse sentido são sumamente interessantes alguns fenômenos novos que se apresentam no campo, em relação com a cooperação agrícola. É sabido que, no seio da União das Cooperativas Agrícolas se criaram novas e fortes organizações, segundo os ramos da economia rural, para a produção do linho, das batatas, da manteiga, etc., e que tais organizações têm um grande futuro. A Cooperativa Central do Linho, por exemplo, compreende toda uma rede de cooperativas de produção de camponeses que cultivam o linho. A Cooperativa se ocupa de fornecer aos camponeses sementes e instrumentos de produção, compra depois aos mesmos toda a sua produção, vende-a em larga escala no mercado, assegura aos camponeses uma participação nos lucros e, desse modo, liga a economia camponesa, através da União das Cooperativas Agrícolas, com a indústria do Estado. Que nome se deve dar a semelhante forma de organização da produção? Trata-se, a meu ver, de um sistema de grande produção socialista de Estado a domicílio, no campo da agricultura. Falo aqui de sistema de produção socialista de Estado a domicílio, por analogia com o sistema capitalista do trabalho a domicílio, no terreno, por exemplo, da produção têxtil, em que os artesãos, que recebiam do capitalista as matérias-primas e os instrumentos de produção e lhe entregavam toda a sua produção, eram, na realidade, operários semi-assalariados a domicílio. Este é um dos muitos indícios que demonstram o caminho pelo qual deve desenvolver-se, no nosso país, a economia agrícola. E não falo de outros indícios do mesmo gênero nos outros ramos da agricultura.
Não é necessário demonstrar que a enorme maioria dos camponeses seguirá de bom grado esse novo caminho de desenvolvimento, rejeitando o dos latifúndios privados capitalistas e da escravidão do salariato, que é a via da miséria e da ruína.
Eis o que disse Lênin das vias do desenvolvimento da nossa economia agrícola:
«Todos os grandes meios de produção em poder do
Estado e o Poder do Estado nas mãos do proletariado, a aliança deste
proletariado com milhões e milhões de camponeses pobres e paupérrimos,
a direção dos camponeses assegurada ao proletariado, etc., não é
porventura tudo isso que se torna necessário para edificar a sociedade
socialista completa, partindo da cooperação, e somente com a
cooperação, que antes tratávamos como mercantilista e que agora,
durante a N.E.P.,
ainda temos o direito, em certo sentido, de considerar do mesmo modo;
não é tudo isso, porventura, aquilo de que se precisa para levar a termo
a construção de uma sociedade socialista completa? Isto não é ainda a
construção da sociedade socialista, mas, sim, tudo o que é necessário e
suficiente para levar a termo a construção». (Vide vol. XXVII, pág.
392).
Falando em seguida da necessidade de dar apoio financeiro e de outra
espécie à cooperação, como "novo princípio de organização da
população" e um novo "regime social" sob a ditadura do proletariado,
prossegue Lênin:
«Todo regime social surge somente com o apoio
financeiro de uma classe determinada. É inútil recordar as centenas e
centenas de milhões de rublos que custou o nascimento do capitalismo
«livre». Agora, devemos compreender e pôr em prática esta verdade:
atualmente, o regime social que devemos apoiar mais do que qualquer
outro é o regime cooperativo. Mas devemos apoiá-lo no verdadeiro
sentido da palavra, isto é, não basta entender por esse apoio a ajuda
prestada a uma forma qualquer de cooperação, mas por esse apoio se deve
entender a ajuda prestada à cooperação de que participem efetivamente
as verdadeiras massas da população». (Vide vol. citado, pág. 393).
Que nos dizem todos estes fatos?Dizem-nos que os céticos não têm razão.
Dizem-nos que quem tem razão é o leninismo, que vê nas massas trabalhadoras do campo a reserva do proletariado.
Dizem-nos que o proletariado no Poder pode e deve utilizar essa reserva, para ligar a indústria à agricultura, para dar impulso à construção socialista e assegurar à ditadura do proletariado a base indispensável e sem a qual é impossível passar à economia socialista.
Analisarei duas questões fundamentais deste tema:
a) colocação do problema;
b) o movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.
1) Colocação do problema.
No curso dos dois últimos decênios, a questão nacional sofreu uma série de modificações da maior importância. A questão nacional no período da II Internacional e a questão nacional no período do leninismo estão longe de ser a mesma coisa. Diferem profundamente uma da outra, não só pela amplitude, mas também pelo seu caráter interno.Antes, a questão nacional se reduzia, em geral, a um grupo restrito de problemas que se relacionavam, na maioria das vezes, com as nações "cultas". Irlandeses, húngaros, poloneses, finlandeses, sérvios e algumas outras nacionalidades da Europa: este era o conjunto de povos privados da igualdade de direitos, por cuja sorte se interessavam os heróis da II Internacional. Dezenas e centenas de milhões de homens pertencentes aos povos da Ásia e da África, que suportaram o jugo nacional nas suas formas mais brutais e cruéis, não eram em geral tomados em consideração. Não se decidia a pôr no mesmo plano brancos e negros, "cultos" e "incultos". Duas ou três resoluções agridoces e vazias, em que se procurava fugir habilmente ao problema da libertação das colônias, eis tudo aquilo de que se podiam gabar os homens da II Internacional. Hoje, esta duplicidade e estas meias medidas na questão nacional devem considerar-se eliminadas. O leninismo desmascarou esta disparidade escandalosa; demoliu a muralha que separava brancos e negros, europeus e asiáticos, escravos "cultos" e "incultos" do imperialismo, ligando, desse modo, o problema nacional ao problema das colônias. Assim, a questão nacional deixou de ser uma questão particular e interna dos Estados, para transformar-se em questão geral e internacional, converteu-se no problema mundial da libertação do jugo do imperialismo os povos oprimidos dos países dependentes e das colônias.
Antes, o princípio da autodeterminação das nações era comumente interpretado de modo errôneo, sendo reduzido, com freqüência, ao direito das nações à autonomia. Alguns líderes da II Internacional chegaram mesmo a transformar o direito à autodeterminação no direito à autonomia cultural, isto é, no direito de as nações oprimidas terem as suas próprias instituições culturais, deixando todo o poder político nas mãos da nação dominante. Este fato tinha como conseqüência que a idéia da autodeterminação corresse o risco de transformar-se, de instrumento de luta contra as anexações, em meio para justificar as anexações. Hoje, esta confusão deve ser considerada como superada.
O leninismo ampliou o conceito da autodeterminação, interpretando-o como o direito dos povos oprimidos dos países dependentes e das colônias à separação completa, como o direito das nações à existência como Estados independentes. Desse modo se excluiu a possibilidade de justificar as anexações mediante a interpretação do direito à autodeterminação como direito à autonomia. Quanto ao princípio da autodeterminação, transformou-se deste modo, de instrumento para enganar as massas, como o foi sem dúvida nas mãos dos social-chauvinistas durante a guerra imperialista mundial, em instrumento para desmascarar toda a cobiça imperialista e as maquinações chauvinistas de toda espécie, num instrumento de educação política das massas no espírito do internacionalismo.
Antes, o problema das nações oprimidas era considerado, em geral, como um problema exclusivamente jurídico. Proclamação solene da "igualdade nacional", declarações inumeráveis sobre a "igualdade das nações": eis com que se contentavam os partidos da II Internacional, enquanto ocultavam o fato de que, sob o imperialismo, quando um grupo de nações (a minoria) vive da exploração de um outro grupo de nações, a "igualdade das nações" não passa de escárnio aos povos oprimidos. Hoje, esta concepção jurídico-burguesa da questão nacional deve ser tida como desmascarada. Das alturas das declarações pomposas o leninismo fez descer a questão nacional para a terra, afirmando que as declarações sobre a "igualdade das nações", desacompanhadas do apoio direto dos partidos proletários à luta de libertação dos povos oprimidos, são apenas declarações vazias e mentirosas. Desse modo, o problema das nações oprimidas se tornou o problema do apoio, da ajuda efetiva e contínua às nações oprimidas na sua luta contra o imperialismo, pela igualdade real das nações, pela sua existência como Estados independentes.
Antes, a questão nacional era considerada de modo reformista, como uma questão isolada, independente, sem relação com a questão geral do poder do capital, da derrubada do imperialismo, da revolução proletária. Admitia-se tacitamente que a vitória do proletariado na Europa era possível sem uma aliança direta com o movimento de libertação nas colônias, que a questão nacional e colonial podia ser resolvida em surdina, "automaticamente", à margem da grande via da revolução proletária, sem uma luta revolucionária contra o imperialismo. Hoje, este ponto-de-vista contra-revolucionário deve ser considerado como desmascarado. O leninismo provou, e a guerra imperialista e a revolução na Rússia o confirmaram, que a questão nacional só pode ser resolvida em relação com a revolução proletária e sobre a base desta; que o caminho do triunfo da revolução no Ocidente passa através da aliança revolucionária com o movimento antiimperialista de libertação das colônias e dos países dependentes. A questão nacional é parte da questão geral da revolução proletária, parte da questão da ditadura do proletariado.
O problema se coloca do seguinte modo: já se acham esgotadas, ou não, as possibilidades revolucionárias existentes no seio do movimento revolucionário de libertação dos países oprimidos e, se não estão esgotadas, existe uma esperança, uma razão de utilizar estas possibilidades para a revolução proletária, de fazer dos países dependentes e coloniais, não mais uma reserva da burguesia imperialista, mas uma reservando proletariado revolucionário, um aliado seu?
O leninismo dá a essa pergunta uma resposta afirmativa, isto é reconhece a existência de capacidade revolucionária no seio do movimento de libertação nacional dos países oprimidos e considera possível utilizá-la no interesse da derrubada do inimigo comum, o imperialismo. O mecanismo do desenvolvimento do imperialismo, a guerra imperialista e a revolução na Rússia confirmam plenamente as conclusões do leninismo a esse respeito.
Daí a necessidade do apoio, apoio decisivo e ativo, por parte do proletariado, ao movimento de libertação nacional dos povos oprimidos e dependentes.
Isso não quer dizer, naturalmente, que o proletariado deva apoiar todo movimento nacional, sempre e em qualquer parte, em todos os diferentes casos concretos. Trata-se de apoiar os movimentos nacionais que tendam a debilitar, a derrubar o imperialismo, e não a consolidá-lo e a conservá-lo. Há casos em que os movimentos nacionais de determinados países oprimidos vão de encontro aos interesses do desenvolvimento do movimento proletário. Compreende-se que, em tais casos, não se pode falar de apoio. A questão dos direitos das nações não é uma questão isolada, independente, mas uma parte da questão geral da revolução proletária, uma parte subordinada ao todo e deve ser encarada do ponto-de-vista do conjunto. Marx, entre 1840 e 1850, era favorável ao movimento nacional dos poloneses e dos húngaros e contrário ao movimento nacional dos tchecos e dos eslavos do Sul. Por quê? Porque os tchecos e os eslavos do Sul eram, então, "povos reacionários", "postos avançados russos" na Europa, postos avançados do absolutismo, ao passo que os poloneses e os húngaros eram "povos revolucionários" em luta contra o absolutismo. Porque apoiar o movimento nacional do tchecos e dos eslavos do Sul significava, então, apoiar indiretamente o tzarismo, o mais perigoso inimigo do movimento revolucionário na Europa.
«As diferentes reivindicações da democracia, — disse Lênin
— inclusive a autodeterminação, não são algo absoluto, mas uma
partícula do todo do movimento democrático (e hoje do todo do movimento
socialista) mundial. É possível que, em casos isolados, a partícula
esteja em contradição com o todo, e então, é necessário repeli-la».
(Vide vol. XIX pág. 257-258).
Assim se apresenta a questão dos diferentes movimentos nacionais e
do eventual caráter reacionário destes movimentos se, naturalmente, não
se consideram estes movimentos de um ponto-de-vista formal, do
ponto-de-vista dos direitos abstratos mas concretamente, do
ponto-de-vista dos interesses do movimento revolucionário.O mesmo se deve dizer do caráter revolucionário dos movimentos nacionais em geral. O caráter incontestàvelmente revolucionário da imensa maioria dos movimentos nacionais é tão relativo e peculiar, como o é o caráter possivelmente reacionário de alguns movimentos nacionais determinados. Nas condições da opressão imperialista, o caráter revolucionário do movimento nacional de modo algum implica necessariamente na existência de elementos proletários no movimento, na existência de um programa revolucionário ou republicano do movimento, na existência de uma base democrática do movimento. A luta do emir do Afeganistão pela independência de seu país é, objetivamente, uma luta revolucionária, apesar das idéias monárquicas do emir e dos seus adeptos, porque essa luta enfraquece, decompõe e mina o imperialismo. Por outro lado, a luta de certos "ultra" democratas e "socialistas", "revolucionários" e republicanos do tipo de, por exemplo, Kerenski e Tsereteli, Renaudel e Scheidemann, Tchernov e Dan, Henderson e Clynes, durante a guerra imperialista, era uma luta reacionária, porque tinha por objetivo adornar artificialmente, consolidar e levar ao triunfo o imperialismo. A luta dos comerciantes e dos intelectuais burgueses egípcios pela independência do Egito é, pelas mesmas razões, uma luta objetivamente revolucionária, conquanto os chefes do movimento nacional egípcio sejam burgueses por sua origem e situação social e conquanto sejam contra o socialismo, enquanto a luta do governo "operário" inglês, para manter a situação de dependência do Egito, é, pelas mesmas razões, uma luta reacionária, muito embora os membros desse governo sejam proletários, por origem e situação social e conquanto sejam "favoráveis" ao socialismo. E não falo do movimento nacional dos outros países coloniais e dependentes maiores, como a Índia e a China, cada um dos quais pelo caminho da libertação, mesmo quando contrariam as exigências da democracia formal, são golpes de malho sobre o imperialismo e, por isso, são incontestàvelmente passos revolucionários.
Tem razão Lênin quando afirma que o movimento nacional dos países oprimidos não deve ser considerado do ponto-de-vista da democracia formal, mas do ponto-de-vista dos resultados concretos no balanço geral da luta contra o imperialismo, isto é, "não isoladamente, mas em escala mundial".
2) O movimento de libertação dos povos oprimidos e a revolução proletária.
Ao resolver a questão nacional, o leninismo parte das seguintes teses:a) o mundo está dividido em dois campos: de um lado, um punhado de nações civilizadas, que detêm o capital financeiro e exploram a enorme maioria da população do globo; de outro, os povos oprimidos e explorados das colônias e dos países dependentes, que constituem esta maioria;
b) as colônias e os países dependentes, oprimidos e explorados pelo capital financeiro, constituem uma imensa reserva e o mais importante manancial de forças do imperialismo;
c) a luta revolucionária dos povos oprimidos dos países dependentes e coloniais contra o imperialismo é a única via pela qual podem libertar-se da opressão e da exploração;
d) os principais países coloniais e dependentes já iniciaram o movimento de libertação nacional, que não pode deixar de conduzir à crise do capitalismo mundial;
e) os interesses do movimento proletário nos países avançados e do movimento de libertação nacional nas colônias exigem a união desses dois aspectos do movimento revolucionário numa frente comum de luta contra o inimigo comum, contra o imperialismo;
f) a vitória da classe operária nos países avançados e a libertação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo não são possíveis sem a formação e a consolidação de uma frente revolucionária comum;
g) a formação de uma frente revolucionária comum não é possível sem o apoio direto e decisivo, por parte do proletariado dos países opressores, ao movimento de libertação dos povos oprimidos, contra o imperialismo "da sua pátria" porque "não pode ser livre um povo que oprime outros povos" (Engels);
h) esse apoio consiste em defender, sustentar e pôr em prática a palavra de ordem do direito das nações à separação, à existência como Estados independentes;
i) sem a aplicação dessa palavra de ordem é impossível organizar a união e a colaboração das nações numa economia mundial única, como base material da vitória do socialismo no mundo inteiro.
j) esta união só pode ser uma união voluntária, só pode surgir tendo por base a confiança mútua e relações fraternais entre os povos.
Daí resultam dois aspectos, duas tendências na questão nacional: a tendência para a libertação política das cadeias do imperialismo e para a formação de Estados nacionais independentes, tendência gerada pela opressão imperialista e a exploração colonial, e a tendência para a aproximação econômica das nações, que surge com a formação de um mercado mundial e de uma economia mundial.
«No curso do seu desenvolvimento o capitalismo — disse Lênin
— conhece na questão nacional duas tendências históricas: a primeira
consiste no despertar da vida nacional e dos movimentos nacionais, na
luta contra toda opressão nacional, na criação de Estados nacionais. A
segunda consiste no desenvolvimento e na multiplicação de toda espécie
de relações entre as nações, na demolição das barreiras nacionais, na
criação da unidade internacional do capital, da vida econômica em
geral, da política, da ciência, etc.. Ambas as tendências são uma lei
universal do capitalismo. A primeira prevalece no início do seu
desenvolvimento, enquanto a segunda caracteriza o capitalismo
amadurecido, em marcha a sua transformação em sociedade socialista».
(Vide vol. XVII, págs. 139-140).
Para o imperialismo essas duas tendências representam uma
contradição insuperável, porque o imperialismo não pode viver sem
explorar e manter pela força as colônias no quadro de um "todo único",
porque o imperialismo só pode aproximar as nações seguindo a via das
anexações e das conquistas coloniais, sem as quais, falando de um modo
geral, é ele inconcebível.Para o comunismo, ao contrário, essas tendências não passam de dois aspectos de uma causa única, a causa da emancipação dos povos oprimidos do jugo do imperialismo, porque o comunismo sabe que a união dos povos numa economia mundial única não é possível senão na base da confiança mútua e do livre consentimento e que o processo de formação de uma união voluntária dos povos passa através da separação das colônias do "todo único" imperialista, através da sua transformação em Estados independentes.
Daí a necessidade de uma luta tenaz, incessante, decisiva, contra o chauvinismo de grande potência que é próprio dos "socialistas" das nações dominantes (Inglaterra, França, Estados Unidos, Itália, Japão, etc.), os quais não querem combater os seus governos imperialistas, não querem apoiar a luta que travam os povos oprimidos das "suas" colônias, para libertar-se da opressão e constituir-se em Estados independentes.
Sem essa luta não se pode conceber a educação da classe operária das nações dominantes no espírito de um internacionalismo real, no espírito de uma aproximação com as massas trabalhadoras dos países dependentes e as das colônias, no espírito de uma preparação real da revolução, proletária. A revolução na Rússia não teria vencido, e Koltchak e Deníkin não teriam sido derrotados, se o proletariado russo não tivesse conquistado a simpatia e o apoio dos povos oprimidos do antigo império russo. Mas, para conquistar a simpatia e o apoio desses povos, o proletariado russo teve, em primeiro lugar, de romper as cadeias do imperialismo russo e libertar esses povos da opressão nacional, sem o que teria sido impossível consolidar o Poder Soviético, implantar um verdadeiro internacionalismo, criar esta admirável organização de colaboração entre os povos que se chama União de Repúblicas Socialistas Soviéticas e que é o protótipo vivo da futura união dos povos numa economia mundial única.
Daí a necessidade da luta contra o isolamento, a estreiteza o particularismo nacional dos socialistas dos países oprimidos, que não querem ir além do seu campanário nacional e não compreendem os laços que unem o movimento de emancipação do seu país ao movimento proletário dos países dominantes.
Sem essa luta não se pode defender a política independente do proletariado das nações oprimidas, não se pode defender a sua solidariedade de classe com o proletariado dos países dominantes na luta para abater o inimigo comum, para abater o imperialismo; sem essa luta não seria possível o internacionalismo.
Tal é o caminho que se deve seguir para educar as massas trabalhadoras das nações dominantes e das nações oprimidas no espírito do internacionalismo revolucionário.
Eis o que disse Lênin a propósito desse duplo aspecto; do trabalho dos comunistas para educar os operários no espírito do internacionalismo:
«Esta educação. . . pode ser concretamente igual nas
grandes nações, nas nações opressoras, e nas nações pequenas e
oprimidas? Nas nações que anexam e nas nações anexadas?
Evidentemente, não. A marcha para o objetivo comum — a completa
igualdade de direitos, a mais estreita aproximação e a ulterior fusão
de todas as nações — segue, aqui, evidentemente, por diferentes vias
concretas, do mesmo modo que, por exemplo, o trajeto para chegar a um
ponto situado no centro desta página vem da esquerda, se se parte de
uma das margens, e da direita, se se parte da margem oposta. Se o
social-democrata de uma grande nação que oprime e anexa outras,
professando a fusão das nações em geral, se esquece, por um instante
que seja de que o «seu» Nicolau II, o «seu» Guilherme, George, Poincaré
e companhia são também pela fusão com as pequenas nações (mediante a
anexação), de que Nicolau II é pela «fusão» com a Galícia, Guilherme II
pela «fusão» com a Bélgica, etc., um tal social-democrata acabará sendo, em teoria, um doutrinário ridículo na prática, um cúmplice do imperialismo.O centro de gravidade da educação internacionalista dos operários dos países opressores deve residir, necessariamente, na propaganda e na defesa da liberdade de separação dos países oprimidos. De outro modo, não há internacionalismo.
Temos o direito e o dever de tratar de imperialista e de canalha todo social-democrata de um país opressor que não faça esta propaganda. Esta é uma exigência incondicional, muito embora até o advento do socialismo a separação só seja possível e «realizável» em um caso dentre mil.
Pelo contrário, o social-democrata de uma pequena nação deve tomar como centro de gravidade das suas campanhas de agitação a segunda palavra da nossa fórmula geral: união voluntária das nações. Sem faltar aos seus deveres de internacionalistas, pode pronunciar-se tanto a favor da independência política da sua nação, como a favor da sua incorporação ao Estado vizinho X, Y, Z, etc.. Mas deverá lutar em todos os casos contra a mesquinhez das pequenas nações, o seu isolamento, o seu particularismo, lutar por que se leve em conta o todo, o conjunto do movimento, por que o interesse particular seja subordinado ao interesse geral.
Aqueles que não se aprofundaram na questão acham «contraditório» que os social-democratas dos países opressores insistam na «liberdade de separação» e os social-democratas das nações oprimidas na «liberdade de união». Mas com um pouco de reflexão compreende-se que não há, nem pode haver, outro caminho para chegar ao internacionalismo e à fusão das nações, não há nem pode haver outro caminho para alcançar este objetivo, partindo-se da situação atual». (Vide vol. XIX, págs. 261-262)
Analisarei seis questões deste tema:
a) a estratégia e a tática como a ciência da direção da luta de classe do proletariado;
b) as etapas da revolução e a estratégia;
c) os fluxos e refluxos do movimento e a tática;
d) a direção estratégica;
e) a direção tática;
f) reformismo e revolucionarismo.
1) A estratégia e a tática, como a ciência da direção da luta de classe do proletariado.
O período do domínio da II Internacional foi, principalmente, o período da formação e da instrução dos exércitos proletários, numa situação de desenvolvimento mais ou menos pacífico. Foi o período cm que o parlamentarismo era a forma preponderante da luta de classes. Os problemas relativos aos grandes conflitos de classes, à preparação do proletariado para as batalhas revolucionárias, aos meios para conquistar a ditadura do proletariado não estavam, então, segundo parecia, na ordem do dia. A tarefa reduzia-se a utilizar todos, os caminhos de desenvolvimento legal para formar e instruir os exércitos proletários, a utilizar o parlamentarismo tendo-se em conta uma situação em que o proletariado assumia e, segundo parecia, devia assumir o papel de oposição. Não creio que seja necessário demonstrar que em semelhante período e com uma tal concepção das tarefas do proletariado não podia existir nem uma estratégia completa, nem uma tática bem elaborada. Havia pensamentos fragmentários, idéias isoladas sobre tática e estratégia, mas não havia nem tática nem estratégia.O pecado mortal da II Internacional não consiste em ter aplicado, em seu tempo, a tática da utilização das formas parlamentares de luta, mas em ter superestimado a importância dessas formas, até considerá-las quase como as únicas existentes, tanto assim que, quando chegou o período das batalhas revolucionárias abertas e a questão das formas extraparlamentares de luta, se tornou a mais importante, os partidos da II Internacional fugiram às novas tarefas, não se reconheceram.
Somente no período seguinte, período de ações abertas do proletariado, período da revolução proletária, quando o problema da derrubada da burguesia se tornou um problema prático imediato, quando a questão das reservas do proletariado (estratégia) se tornou uma das questões mais palpitantes, quando todas as formas de luta e de organização — parlamentares e extraparlamentares (tática) — se manifestaram com toda nitidez, somente nesse período foi possível elaborar uma estratégia completa e uma tática aprofundada da luta do proletariado. As idéias geniais de Marx e Engels sobre tática e estratégia, que os oportunistas da II Internacional haviam sepultado, foram trazidas à luz do dia por Lênin, precisamente nesse período. Mas Lênin não se limitou a restaurar as diferentes teses táticas de Marx e Engels. Desenvolveu-as e completou-as com idéias e teses novas, compendiando-as num sistema de regras e princípios de orientação para dirigir a luta de classe do proletariado. Obras de Lênin como: "Que fazer?", "Duas táticas", "O imperialismo", "O Estado e a Revolução", "A revolução proletária e o renegado Kautsky", "A doença infantil" constituem, incontestàvelmente, uma contribuição preciosíssima ao tesouro comum do marxismo, ao seu arsenal revolucionário. A estratégia e a tática do leninismo são a ciência da direção da luta revolucionária do proletariado.
2) As etapas da revolução e a estratégia.
A estratégia consiste em fixar, numa determinada etapa da revolução, a .direção do golpe principal do proletariado, em elaborar um plano correspondente de disposição das forças revolucionárias (reservas principais e secundárias) e em lutar pela execução desse plano durante todo o curso dessa etapa da revolução.A nossa revolução já percorreu duas etapas e, após a Revolução de Outubro, entrou na terceira. De acordo com isso, foi modificada a estratégia.
Primeira etapa: 1903–fevereiro de 1917.
- Objetivo: derrubar o tzarismo, liquidar por completo as sobrevivências medievais.
- Força fundamental da revolução: o proletariado.
- Reserva imediata: os camponeses.
- Direção do golpe principal: isolamento da burguesia monárquica liberal, que se esforça por atrair para o seu lado os camponeses e por liquidar a revolução mediante uma composição com o tzarismo.
- Plano de disposição das forças: aliança da classe operária com os camponeses.
"O proletariado deve levar a termo a revolução
democrática unindo a si a massa dos camponeses, para esmagar pela força
a resistência da autocracia e paralisar a instabilidade da burguesia".
(Vide Lênin. vol. VIII, pág. 96).
Segunda etapa: Março de 1917—Outubro de 1917. - Objetivo: derrubar o imperialismo na Rússia e sair da guerra imperialista.
- Força fundamental da revolução: o proletariado.
- Reserva imediata: os camponeses pobres. O proletariado dos países vizinhos como reserva provável. O prolongamento da guerra e a crise do imperialismo como circunstância favorável.
- Direção do golpe principal: isolar a democracia pequeno-burguesa (mencheviques, social-revolucionários) que se esforça por atrair para o seu lado as massas trabalhadoras dos camponeses e por liquidar a revolução mediante uma composição com o imperialismo.
- Plano de disposição das forças: aliança do proletariado com os camponeses pobres.
"O proletariado deve fazer a revolução socialista
unindo a si a massa dos elementos semiproletários da população, para
esmagar pela força a resistência da burguesia e paralisar a
instabilidade dos camponeses e da pequena burguesia". (Vide obra
citada).
Terceira etapa: Começa depois da Revolução de Outubro.- Objetivo: consolidar a ditadura do proletariado num só país e utilizá-la como ponto de apoio para derrubar o imperialismo em todos os países. A revolução sai dos limites de um só país; começou a época da revolução mundial.
- Forças fundamentais da revolução: a ditadura do proletariado num país, o movimento revolucionário do proletariado em todos os países.
- Reservas principais: as massas de semiproletários e de pequenos camponeses nos países avançados, o movimento de libertação nas colônias e nos países dependentes.
- Direção do golpe principal: isolar a democracia pequeno-burguesa, isolar os partidos da II Internacional, que são o principal ponto de apoio da política de composição com o imperialismo.
- Plano de disposição das forças: aliança da revolução proletária com o movimento de libertação das colônias e países dependentes.
3) Os fluxo e refluxos do movimento e a tática.
A tática tem por objeto fixar a linha de conduta do proletariado para um período relativamente curto de fluxo ou de refluxo do movimento, de ascenso ou de descenso da revolução; lutar pela aplicação dessa linha, substituindo por novas as velhas formas de luta e de organização, por novas palavras de ordem as velhas palavras de ordem, coordenando estas formas, etc.. Se a estratégia se propõe, por exemplo, o objetivo de vencer a guerra contra o tzarismo, ou contra a burguesia, de levar a termo a luta contra o tzarismo ou a burguesia, a tática persegue os objetivos menos essenciais, pois não se propõe vencer a guerra, no seu conjunto, mas esta ou aquela batalha, este ou aquele combate, levar a cabo esta ou aquela campanha, estas ou aquelas ações, correspondentes à situação concreta de um determinado período de ascenso ou de descenso da revolução. A tática é uma parte da estratégia; a ela está subordinada e a serve.A tática muda segundo os fluxos e refluxos. Enquanto que, durante a primeira etapa da revolução (1903–fevereiro de 1917), o plano estratégico permanecia imutável, a tática, durante esse período, mudou várias vezes. No período de 1903-1905, a tática do partido era ofensiva, porque existia um fluxo revolucionário, o movimento revolucionário seguia uma linha ascendente e a tática devia basear-se neste fato. Em consonância com isso, as formas de luta eram também revolucionárias e correspondiam às exigências do fluxo da revolução. Greves políticas locais, manifestações políticas, greve política geral, boicote à Duma, insurreição, palavras de ordem revolucionárias combativas;tais eram as formas de luta que se sucederam umas às outras nesse período. Em relação com as formas de luta mudaram também as formas de organização. Comitês de fábrica e de usina, comitês revolucionários de camponeses, comitês de greve, Soviets de deputados operários, partido operário mais ou menos legal: tais eram as formas de organização desse período.
No período de 1907-1912, o Partido foi obrigado a passar a uma tática de retirada, porque nos achávamos diante de um descenso do movimento revolucionário, de um refluxo da revolução, e a tática não podia deixar de levar em conta este fato. Em relação com isto, mudaram tanto as formas de luta quanto as formas de organização. Ao invés de boicote à Duma, participação na Duma; ao invés de ações revolucionárias abertas, extraparlamentares, discursos e trabalho na Duma; ao invés de greves gerais políticas, greves econômicas parciais, ou simplesmente calma. É claro que o Partido devia nesse período, passar à atividade clandestina, enquanto as organizações revolucionárias de massas eram substituídas por organizações legais, culturais, educativas, cooperativas, de ajuda mútua, etc..
O mesmo se deve dizer da segunda e da terceira etapas da revolução, no curso das quais a tática mudou dezenas de vezes, enquanto os planos estratégicos continuavam imutáveis.
A tática se ocupa das formas de luta e das formas de organização do proletariado, da sua substituição, da sua coordenação. Numa determinada etapa da revolução, a tática pode mudar várias vezes, segundo os fluxos e refluxos, o ascenso ou o descenso da revolução.
4) A direção estratégica.
As reservas da revolução podem ser:Diretas: a) os camponeses e, em geral, as camadas intermediárias da população do próprio país; b) o proletariado dos países vizinhos; c) o movimento revolucionário nas colônias e nos países dependentes; d) as conquistas e as realizações da ditadura do proletariado, a uma parte das quais o proletariado pode renunciar, temporariamente, conservando, porém, a superioridade de forças, com o objetivo de obter, em troca desta renúncia, uma trégua de um adversário poderoso.
Indiretas: a) as contradições e os conflitos entre as classes não proletárias do próprio país, suscetíveis de serem utilizadas pelo proletariado para enfraquecer o adversário e reforçar as suas próprias reservas; b) as contradições, os conflitos e as guerras (por exemplo, a guerra imperialista) entre os Estados burgueses hostis ao Estado proletário, conflito e guerras suscetíveis de serem utilizados pelo proletariado no curso de uma ofensiva, ou de uma manobra sua, em caso de retirada forçada.
Não é necessário deter-se sobre as reservas do primeiro gênero, porque a sua importância é conhecida de todos, sem exceção. No que se relaciona às reservas do segundo gênero, cuja importância nem sempre é clara, deve-se dizer que têm àsvezes uma importância primordial para a marcha da revolução. Dificilmente se poderia negar, por exemplo, a enorme importância do conflito entre a democracia pequeno-burguesa (social-revolucionários) e a burguesia monárquico-liberal (democratas constitucionalistas) durante a primeira revolução e depois dela, conflito que, sem dúvida, contribuiu para subtrair os camponeses à influência da burguesia. E há ainda menos razões para negar a enorme importância que teve a guerra de morte entre os grupos fundamentais dos imperialistas, no período da Revolução de Outubro, quando os imperialistas, ocupados em guerrear uns contra os outros, não puderam concentrar as suas forças contra o jovem Poder Soviético, e o proletariado, justamente por isso, pôde dedicar-se seriamente à organização das suas forças e à consolidação do seu Poder e preparar o esmagamento de Koltchak e Deníkin. É de supor que, hoje, quando os antagonismos entre os grupos imperialistas se aprofundam cada vez mais e uma nova guerra entre eles se torna inevitável, essa espécie de reservas terá para o proletariado uma importância cada vez maior.
A missão da direção estratégica consiste em utilizar acertadamente todas essas reservas para alcançar o fim essencial da revolução numa determinada etapa do seu desenvolvimento.
Em que consiste o saber utilizar acertadamente as reservas?
Em observar algumas condições necessárias, entre as quais devem ser consideradas principais as seguintes:
Primeira: Concentrar o grosso das forças da revolução no ponto mais vulnerável do inimigo, no momento decisivo, quando a revolução já está madura, quando a ofensiva marcha a todo vapor, quando a insurreição bate às portas e quando a reunião das reservas em torno da vanguarda é condição decisiva para o êxito. A estratégia do Partido, no período de abril-outubro de 1917, pode ser considerada como um exemplo de utilização das reservas desse modo. É indubitável que o ponto mais vulnerável do inimigo, nesse período, era a guerra. Não há dúvida de que justamente sobre esta questão, considerada como questão fundamental, o Partido reuniu em torno da vanguarda proletária as maiores massas da população. A estratégia do Partido, nesse período, consistia no seguinte: preparar a vanguarda para ações de ruas, por meio de manifestações e demonstrações, e, ao mesmo tempo, reunir em torno da vanguarda as reservas, por meio dos Soviets na retaguarda e dos comitês de soldados na frente de batalha. O êxito da revolução demonstrou que essa utilização das reservas era justa.
Eis o que disse Lênin, parafraseando as conhecidas teses de Marx e Engels sobre a insurreição, a propósito dessa condição de emprego estratégico das forças da revolução:
«1) Não brincar jamais com a insurreição, mas, uma vez iniciada, saber firmemente que é preciso ir até o fim.
2) É preciso concentrar, no lugar e no momento
decisivos, forças muito superiores às do inimigo, porque, em caso
contrário, o inimigo, melhor preparado e organizado, aniquilará os
insurretos.
3) Uma vez iniciada a insurreição, é necessário agir
com a maior decisão e passar obrigatória e incondicionalmente à ofensiva «A defensiva é a morte da insurreição armada».
4) É necessário esforçar-se para tomar o inimigo de
surpresa, aproveitando o momento em que as suas tropas
estejam dispersas.
5) É necessário alcançar êxitos diários, ainda que sejam
pequenos (e poderia dizer-se, também, êxitos de «hora em
hora», se se trata de uma só cidade), conservando a todo
custo a «superioridade moral».» (Vide vol. XXI, págs. 319-
320).
Segunda: Escolha do momento do golpe
decisivo, do momento para desencadear a insurreição, que deve ser aquele
em que a crise tenha alcançado o ponto culminante, quando a vanguarda
estiver disposta a lutar até o fim, quando as reservas estiverem prontas
para apoiar a vanguarda e, no campo do inimigo, existir o máximo de
confusão.320).
«Pode-se considerar completamente madura a batalha decisiva — disse Lênin — se:
(1) todas as forças de classe que nos são hostis
estiverem suficientemente submersas na confusão, suficientemente
divididas entre si, suficientemente enfraquecidas numa luta superior às
suas forças; se (2) todos os elementos intermédios, hesitantes,
vacilantes, instáveis, isto é, a pequena burguesia, a democracia
pequeno-burguesa, que se distingue da burguesia, estiverem
suficientemente desmascarados diante do povo, suficientemente
desacreditados em virtude da sua falência política no terreno prático»;
se (3) no proletariado surgir e afirmar-se poderosamente uma tendência
de massas para apoiar as ações revolucionárias mais decisivas, mais
ousadas e corajosas contra a burguesia. Então, a revolução estará
madura, então, se tivermos levado na devida conta todas as condições
acima enumeradas e se tivermos escolhido com acerto o momento, a
vitória estará assegurada». (Vide vol. XXV, pág. 229).
A insurreição de Outubro pode ser considerada como modelo dessa estratégia.Se não se leva em conta essa condição, cai-se num erro perigoso, chamado "perda do ritmo", que ocorre quando o Partido se atrasa em relação à marcha do movimento ou se adianta demasiado, expondo-se ao perigo de fracassar. Um exemplo dessa "perda do ritmo", um exemplo do modo como não se deve escolher o momento da insurreição, deve ser considerada a tentativa de urna parte dos camaradas para começar a insurreição com a prisão dos membros da Conferência Democrática, em setembro de 1917, quando havia hesitação nos Soviets, quando o "front" ainda estava numa encruzilhada e as reservas ainda não estavam reunidas em torno da vanguarda.
Terceira: Aplicar firmemente a linha adotada, apesar de todas as dificuldades e complicações que possam surgir no caminho que conduz ao objetivo, para que a vanguarda não perca de vista o objetivo essencial da luta e para que não se dispersem as massas enquanto marcham na direção desse objetivo e enquanto se esforçam para reunir-se em torno da vanguarda. Se não se leva em conta essa condição, cai-se em grave erro, bem conhecido dos marinheiros pelo nome de "perda da rota". Um exemplo desta "perda da rota" deve ser considerada a errônea posição do nosso Partido, imediatamente após a Conferência Democrática, quando decidiu participar do ante-Parlamento. Era como se o Partido se tivesse esquecido, Daquele momento, de que o ante-Parlamento era uma tentativa da burguesia para desviar o país do caminho dos Soviets para o caminho do parlamentarismo burguês e de que a participação do Partido numa instituição desse gênero podia confundir todas as cartas e desviar do seu caminho os operários e os camponeses, que travavam uma luta revolucionária sob a palavra de ordem de "Todo o Poder aos Soviets!" Este erro foi corrigido com a saída dos bolcheviques do ante-Parlamento.
Quarta: Saber manobrar com as reservas de modo a poder efetuar uma retirada em boa ordem, quando o inimigo é forte, quando a retirada é inevitável, quando é visivelmente prejudicial aceitar a batalha que o inimigo quer impor e quando a retirada, em virtude da correlação das forças existentes, é para a vanguarda, o único meio de esquivar-se ao golpe e de conservar as reservas ao seu lado.
«Os partidos revolucionários — disse Lênin
— devem completar a sua instrução. Aprenderam a avançar. Agora,
precisam compreender a necessidade de completar esta ciência com a de
saber retirar-se acertadamente. É preciso compreender — e a classe
revolucionária aprende a compreendê-lo pela sua própria e amarga
experiência — que não se pode triunfar sem aprender a lançar a ofensiva
e a efetuar, a retirada com acerto». (Vide vol. XXV, pág. 177).
O objetivo dessa estratégia consiste em ganhar tempo, desmoralizar o
adversário e acumular forças para passar em seguida à ofensiva.Pode-se considerar modelo dessa estratégia a conclusão da paz de Brest-Litovsk, que permitiu ao Partido ganhar tempo, explorar os conflitos no campo do imperialismo, desmoralizar as forças do adversário, manter os laços com os camponeses e acumular forças para preparar a ofensiva contra Koltchak e Deníkin.
«Concluindo a paz em separado — dizia então Lênin
— desembaraçamo-nos, o máximo possível no momento atual, dos dois
grupos imperialistas adversários, aproveitando-nos da sua hostilidade e
da sua guerra, que os impedia de se porem de acordo contra nós; assim
conseguimos ter as mãos livres, durante certo tempo, para prosseguir e
consolidar a revolução socialista». (Vide vol. XXI, pág. 198).
«Agora — escrevia Lênin, três anos depois da paz de Brest-Litovsk — até o último dos imbecis compreende que «a paz de Brest-Litovsk» foi uma concessão que aumentou as nossas forças e fracionou as do imperialismo internacional». (vide vol. XXVII, pág.7).Tais são as condições principais que asseguram uma justa direção estratégica.
5) A direção tática.
A direção tática é parte da direção estratégica, a cujas exigências e tarefas se acham subordinadas. A missão da direção tática consiste em dominar todas as formas de luta de organização do proletariado e em assegurar a sua justa utilização, com o fim de alcançar, dada a correlação de forças existente, o máximo de resultados, necessário à preparação do êxito estratégico.Em que consiste a justa utilização das formas de luta e de organização do proletariado?
No cumprimento de algumas condições indispensáveis, das quais podem ser consideradas principais as seguintes:
Primeira. Pôr em primeiro plano precisamente as formas de luta e de organização que, melhor correspondendo às condições do fluxo ou do refluxo do movimento, facilitem e assegurem o deslocamento das massas para posições revolucionárias, o deslocamento de massas de milhões de homens para a frente da revolução, o seu alinhamento na frente da revolução.
O que importa não é que a vanguarda esteja consciente da impossibilidade de manter-se a antiga ordem de coisas e da inevitabilidade da sua derrubada. O que importa é que as massas, massas de milhões de homens, compreendam esta necessidade e se mostrem prontas a apoiar a vanguarda. Mas as massas só podem compreendê-lo através da própria experiência. Dar às massas de milhões de homens a possibilidade de constatar, à base da sua experiência, a inevitabilidade da derrubada do velho Poder, empregar meios de luta e formas de organização que permitam às massas comprovar na base da experiência a justeza das palavras de ordem revolucionárias: esta é a tarefa a resolver.
A vanguarda se distanciaria da classe operária e a classe operária perderia o contato com as massas se, no momento oportuno, o Partido não tivesse decidido participar da Duma se não tivesse resolvido concentrar as forças no trabalho parlamentar e desenvolver a luta na base desse trabalho, a fim de permitir que as massas se convencessem, pela sua própria experiência, da inutilidade da Duma, da falácia das promessas dos democratas constitucionalistas, da impossibilidade de um acordo com o tzarismo, da inevitabilidade da aliança dos camponeses com a classe operária. Sem a experiência das massas no período da Duma, teriam sido impossível desmascarar os democratas constitucionalistas e assegurar a hegemonia do proletariado.
O perigo da tática do otsovismo consistia no fato de que ameaçava separar a vanguarda das suas reservas de milhões de homens.
O Partido se teria desligado da classe operária e a classe operária teria perdido a sua influência entre as grandes massas de camponeses e soldados, se o proletariado tivesse seguido os comunistas de esquerda, que lançaram o apelo à insurreição; em abril de 1917, quando os mencheviques e os social-revolucionários ainda não tinham tido tempo de se desmascararem como partidários da guerra e do imperialismo, quando as massas ainda não tinham tido tempo de se convencer, pela sua própria experiência, da falsidade dos discursos dos mencheeiques e dos social-revolucionários sobre a paz, sobre a terra, sobre a liberdade. Sem a experiência das massas no período do governo de Kerenski, os mencheviques e os social-revolucionários não teriam sido isolados e a ditadura do proletariado teria sido impossível. Por isso, a tática da "explicação paciente" dos erros dos partidos pequeno burgueses e da luta aberta no seio dos Soviets era a única tática justa.
O perigo da tática dos comunistas de esquerda consistia no fato de que ameaçava transformar o Partido, de chefe da revolução proletária, num grupo de conspiradores vazios e sem base.
«Somente com a vanguarda — dizia Lênin
— não se pode vencer. Lançar sozinha a vanguarda à batalha decisiva,
antes que toda classe, antes que as grandes massas tenham tomado uma
posição de apoio direto à vanguarda ou, pelo menos, de benévola
neutralidade para com esta... não seria só uma estupidez, mas também um
crime. Mas para que efetivamente toda a classe, para que efetivamente
as grandes massas dos trabalhadores e dos oprimidos pelo capital
cheguem a tomar essa posição, não bastam a propaganda e a agitação por
si sós. Para isso torna-se necessária a experiência política das
próprias massas. Tal é a lei fundamental de todas as grandes
revoluções, confirmada, hoje, com uma força e um relevo surpreendentes,
não só pela Rússia, mas também pela Alemanha. Não somente as massas
russas incultas e, mesmo, analfabetas, mas também as massas alemãs,
dotadas de alto grau de cultura e entre as quais não há analfabetos,
para se voltarem resolutamente para o comunismo, tiveram que verificar
por si mesmas toda a impotência, toda a falta de caráter, toda a
incapacidade, todo o servilismo, diante da burguesia, toda a infâmia do
governo dos paladinos da II Internacional, toda a inevitabilidade da
ditadura dos ultra-reacionários (Kornilov na Rússia, Kapp e cia. na Alemanha), como única alternativa para a ditadura do proletariado». (Vide vol. XXV, pág.228).
Segunda. Encontrar, em cada momento dado, na cadeia
dos acontecimentos, o elo especial, segurando-se ao qual será
possível dominar toda a cadeia e preparar as condições do êxito estratégico.Trata-se de destacar, entre as várias tarefas que se colocam diante do Partido, precisamente a tarefa imediata, cuja solução constitua o ponto central e cujo cumprimento assegure a feliz solução de todas as outras tarefas imediatas.
A importância dessa tese poderia ser demonstrada com dois exemplos, um tomado do passado distante (período da formação do Partido) e o outro de um passado mais recente (período da N.E.P.).
No período da formação do Partido, quando existia uma quantidade enorme de círculos e de organizações ainda não ligados entre si, quando os métodos artesãos de trabalho e este espírito estreito de grupo corroíam o Partido de cima a baixo, quando a confusão ideológica era o traço característico da vida interna do Partido, naquele período o elo básico da corrente, a tarefa fundamental da cadeia de tarefas que estavam diante do Partido, era a criação de um jornal ilegal para toda a Rússia (a Iskra"). Por quê? Porque somente por meio de um jornal ilegal para toda a Rússia era possível, nas condições daquela época, criar um núcleo coeso de Partido, capaz de reunir num todo único os círculos e as organizações inumeráveis, de preparar as condições da unidade ideológica e tática e lançar assim, as bases para a formação de um verdadeiro partido.
No período da passagem da guerra à edificação econômica quando a indústria vegetava nas garras da desorganização e a agricultura sofria da falta de produtos industriais, quando a ligação entre a indústria do Estado e a economia camponesa se tornara a condição essencial do êxito da edificação socialista, naquele período o elo essencial na cadeia dos processos, ai tarefa fundamental entre todas as outras era o desenvolvimento do comércio. Por quê? Porque, durante a N.E.P. a ligação da indústria com a economia camponesa não era possível senão através do comércio; porque durante a N.E.P., a produção sem escoamento era a morte da indústria; porque a indústria só poderia ampliar-se mediante a extensão das vendas em conseqüência do fomento do comércio; porque, somente depois deconsolidar-se no campo do comércio, somente depois de dominar o comércio, pode-se contar com a ligação da indústria com o mercado camponês e resolver com êxito as outras tarefas imediatas, com o objetivo de criar as condições para a construção das bases da economia socialista.
«Não basta — dizia Lênin
— ser revolucionário do socialismo, ou comunista em geral... É
necessário saber encontrar, a cada momento, aquele elo especial da
cadeia, ao qual deve agarrar-se com todas as forças, para dominar toda a
cadeia e preparar sòlidamente a passagem ao elo seguinte...
No presente momento... este elo é a reanimação do
comércio interno, com a condição de que seja bem regulado (orientado)
pelo Estado. O comércio: eis o «elo» na cadeia histórica dos
acontecimentos, das formas de transição da nossa edificação socialista
nos anos de 1921-1922, «ao qual é preciso agarrar-se com todas as
forças»... (Vide vol. XXVII, pág. 82).
Tais são as condições principais que asseguram uma justa direção tática.6) Reformismo e revolucionarismo.
Em que a tática revolucionária se distingue da tática reformista?Alguns acham que o leninismo é contra as reformas, contra os compromissos e os acordos, em geral. Isso é absolutamente falso. Os bolcheviques sabem melhor do que ninguém que, em certo sentido, "tudo o que cai na rede é peixe", sabem que, em determinadas circunstâncias, as reformas em geral, os compromissos e os acordos em particular, são necessários e úteis.
«Fazer a guerra — disse Lênin.
— para derrubar a burguesia internacional, guerra cem vezes mais
difícil, mais prolongada e mais complexa do que as mais encarniçadas
das guerras habituais entre os Estados, e de antemão renunciar a toda
manobra, renunciar ao aproveitamento dos antagonismos de interesses
(mesmo temporários) entre os próprios inimigos, renunciar aos acordos e
aos compromissos com possíveis aliados (mesmo temporários, pouco
firmes, hesitantes, condicionais), não é coisa sumamente ridícula? Não é
como se, na árdua escalada de um monte ainda inexplorado e
inacessível, se renunciasse antecipadamente a fazer às vezes
ziguezagues, a voltar às vezes sobre os próprios passos, a deixar o
rumo tomado no início para tentar rumos diversos?» (Vide vol. XXV,
pág. 210).
Não se trata, evidentemente, das reformas ou dos compromissos e acordos em si, mas do uso que se faz deles.Para o reformista, a reforma é tudo; o trabalho revolucionário, ao contrário, serve apenas, por assim dizer, para lançar poeira aos olhos dos outros. Por isso, com a tática reformista, enquanto existir o Poder burguês, uma reforma se converte inevitavelmente em instrumento de reforço deste Poder, em instrumento de desagregação da revolução.
Para o revolucionário, ao invés disso, o essencial é o trabalho revolucionário, não a reforma; para ele, a reforma não passa de produto acessório da revolução. Por isso, com a tática revolucionária, enquanto existir o Poder burguês, uma reforma se converte naturalmente em instrumento de desagregação desse Poder, em instrumento para reforçar a revolução, em ponto de apoio para o desenvolvimento do movimento revolucionário.
O revolucionário aceita a reforma com o fim de utilizá-la como ajuda para combinar o trabalho legal com o ilegal, cora o fim de servir-se dela como cobertura para o reforço do trabalho ilegal, que tem por objeto a preparação revolucionária das massas para a derrubada da burguesia.
Esta é a essência da utilização revolucionária das reformas e dos acordos nas condições existentes no período do imperialismo.
O reformista, ao contrário, aceita as reformas para renunciar a todo trabalho ilegal, para sabotar a preparação das massas para a revolução e repousar à sombra da reforma "concedida".
Esta é a essência da tática reformista.
Assim se apresenta o problema das reformas e dos acordos nas condições existentes no período do imperialismo.
As coisas mudam, porém, depois da derrocada do imperialismo, durante a ditadura do proletariado. Em certos casos, em certas condições, o Poder proletário pode ver-se obrigado a abandonar provisoriamente a via da reconstrução revolucionária da ordem de coisas existente e a tomar a via da sua transformação gradual, "a via reformista", como disse Lênin no seu artigo "A importância do ouro", a via dos movimentos envolventes, a via das reformas e das concessões às classes não proletárias, com o objetivo de desagregar essas classes e conceder à revolução uma trégua, com o fim de reunir as próprias forças e preparar as condições para uma nova ofensiva. Não se pode negar que esta via é, em certo sentido, uma via reformista. É necessário, porém, relembrar que nos achamos aqui diante de uma particularidade fundamental, que consiste no fato de que a reforma emana, neste caso, do Poder proletário, que ela reforça o Poder proletário, que ela lhe oferece a trégua necessária, que esta trégua se destina a desagregar, não a revolução, mas as classes não proletárias.
A reforma, nessas condições, se transforma, por conseguinte, no seu contrário.
A adoção de uma tal política por parte do Poder proletário torna-se possível, exclusivamente porque, no período anterior, a revolução se ampliou suficientemente e por isso deixou espaço suficiente para bater em retirada, para substituir a tática da ofensiva pela tática de uma retirada temporária, a tática dos movimentos envolventes.
Se, antes, portanto, sob o Poder burguês, as reformas eramum produto acessório da revolução, agora, durante a ditadura do proletariado, a origem das reformas está nas conquistas revolucionárias do proletariado, nas reservas acumuladas nas mãos do proletariado e constituídas por estas conquistas.
«Somente o marxismo — disse Lênin — determinou exata e justamente a relação entre as reformas e a revolução. Marx só podia ver esta relação sob um dos seus aspectos, isto é na situação anterior a uma primeira vitória do proletariado mais ou menos sólida, mais ou menos duradoura, mesmo num só país. Naquela situação, a base de uma justa relação entre as reformas e a revolução era esta: a reforma é um produto acessório da luta de classe revolucionária do proletariado... Depois da vitória do proletariado, ainda que num só país, surge alguma coisa de novo na relação entre as reformas e a revolução. Em princípio, as coisas estão como antes, na forma, porém, sobrevém uma modificação, que Marx pessoalmente não podia prever, mas cuja presença só pode ser percebida por nós se tomarmos por base a filosofia e a política do marxismo... Depois da vitória, elas (isto é, as reformas, J. St.) (mesmo que em escala internacional continuem a ser o mesmo «produto acessório») constituem, ademais, para o país onde tiver vencido o proletariado, uma trégua, necessária e legítima nos casos em que as forças, depois de uma tensão extrema, são manifestamente insuficientes para superar de modo revolucionário uma ou outra etapa. A vitória proporciona uma tal «reserva de forças», que permite resistir, mesmo no caso de uma retirada forcada, resistir material e moral-- mente». (Vide vol. XXVII, págs. 84-85)
No período pré-revolucionário, no período de desenvolvimento mais ou menos pacífico, quando os partidos da II Internacional eram a força dominante do movimento operário e as formas parlamentares de luta eram consideradas as principais, naquelas condições o Partido não tinha, nem podia ter, a importância séria e decisiva que adquiriu em seguida, num período de grandes batalhas revolucionárias. Defendendo a II Internacional dos ataques de que é alvo, Kautsky disse que os partidos da II Internacional são instrumentos de paz e não de guerra, que justamente por isso não estavam em condições de empreender alguma coisa de sério, durante a guerra, no período das ações revolucionárias do proletariado. Isto é verdade. Mas, que significa isto? Significa que os partidos da II Internacional não servem para a luta do proletariado, que não são partidos de luta do proletariado, que possam conduzir os operários à conquista do Poder, mas um aparelho eleitoral, adaptado às eleições parlamentares e à luta parlamentar. Assim se explica, precisamente, o fato de que, no período de predomínio dos oportunistas da II Internacional, a organização política fundamental do proletariado não era o Partido, mas o grupo parlamentar. É sabido que, naquele período, o Partido era na prática um apêndice, um elemento a serviço do grupo parlamentar. É desnecessário demonstrar que, em tais condições e sob orientação de tal partido, não se podia falar sequer na preparação do proletariado para a revolução.
As coisas mudaram, porém, radicalmente, ao se iniciar o novo período. O novo período é o dos conflitos abertos de classes, é o período das ações. revolucionárias do proletariado, o período da revolução proletária, o período da preparação imediata das forças para a derrocada do imperialismo, para a tomada do Poder pelo proletariado. Este período coloca diante do proletariado tarefas novas: a reorganização de todo o trabalho do Partido numa base nova, numa base revolucionária, a educação dos operários no espírito da luta revolucionária pelo Poder, a preparação e mobilização das reservas, aliança com os proletários dos países vizinhos, a criação de sólidos laços com o movimento de libertação das colônias e dos países dependentes, etc. etc.. Pensar que estas novas tarefas podem ser resolvidas com as forças dos velhos partidos social-democratas, educados nas pacíficas condições do parlamentarismo, significa condenar-se irremediavelmente à desesperação, a uma derrota certa. Permanecer sob a direção dos velhos partidos, quando se tem sobre os ombros tarefas dessa ordem, significa ficar inteiramente desarmado. Não é preciso demonstrar que proletariado não podia resignar-se a tal situação.
Daí a necessidade de um novo partido, de um partido combativo, de um partido revolucionário, bastante audaz para conduzir os proletários à luta pelo Poder, bastante experiente para saber orientar-se nas complicadas condições de uma situarão revolucionária, e bastante ágil para evitar toda sorte de escolhos no caminho que leva ao objetivo.
Sem um partido desse tipo não se pode sequer pensar na derrubada do imperialismo, na conquista da ditadura do proletariado.
Este novo partido é o Partido do leninismo.
Quais são as particularidades deste novo Partido?
1) O Partido, destacamento de vanguarda da classe operária.
O Partido deve ser, antes de tudo, o destacamento de vanguarda da classe operária.. O Partido deve incorporar às suas fileiras todos os melhores elementos da classe operária, assimilar a sua experiência, o seu espírito revolucionário, a sua dedicação infinita à causa do proletariado. Mas, para ser efetivamente o destacamento de vanguarda, o Partido precisa armar-se de uma teoria revolucionária, deve conhecer as leis do movimento, deve conhecer as leis da revolução. Em caso contrário, não está em condições de dirigir do proletariado, arrastar consigo o proletariado. O Partido não pode ser um verdadeiro partido se se limita a registrar o que a massa da classe operária sente e pensa, se vai a reboque do movimento espontâneo, se não sabe vencer a inércia e a indiferença política do movimento espontâneo, se não sabe colocar-se acima dos interesses momentâneos do proletariado, se não sabe elevar as massas ao nível dos interesses de classe do proletariado. O Partido deve pôr-se à frente de classe operária, deve enxergar mais longe do que á classe operária, deve arrastar consigo o proletariado e não ficar a reboque do movimento espontâneo. Os partidos da II Internacional, que pregam o "seguidismo", são agentes da política burguesa, que condena o proletariado ao papel de instrumentos nas mãos da burguesia. Somente um partido que se coloque no ponto-de-vista do destacamento de vanguarda do proletariado e seja capaz de elevar as massas ao nível dos interesses de classe do proletariado somente um partido desse tipo é capaz de afastar a classe operária do caminho do trade-unionismo e de transformá-la em força política independente.O Partido é o chefe político da classe operária. Já falei das dificuldades da luta da classe operária, da complexidade das condições da luta, da estratégia e da tática, das reservas e das manobras, da ofensiva e da retirada, Estas condições não são menos complexas, e talvez sejam mais complexas do que as condições de guerra. Quem pode orientar-se nestas condições, quem pode dar uma orientação justa a uma massa de milhões de proletários? Nenhum exercito em guerra pode prescindir de um Estado-Maior experimentado, se não quer condenar-se à derrota. Não é porventura claro que o proletariado, com maior razão ainda, não pode prescindir de um tal Estado-Maior, se não quer ficar a mercê dos seus inimigos jurados? Mas, onde encontrar esse Estado-Maior? Somente o Partido revolucionário do proletariado pode ser esse Estado-Maior. A classe operaria, sem um partido revolucionário, é um exercito sem Estado-Maior.
O Partido é o Estado-Maior da luta do proletariado. Mas o Partido não pode ser apenas destacamento de vanguarda. Deve ser, ao mesmo tempo, um destacamento, uma parte da classe operária, parte intimamente ligada a esta com todas as fibras da sua existência. A diferença entre a vanguarda e a massa restante da classe operária, entre os membros do Partido e os sem partido, não pode desaparecer enquanto não desaparecerem as classes, enquanto o proletariado engrossar as suas fileiras com elementos de outras classes, enquanto a classe operária, no seu conjunto, estiver impossibilitada de elevar-se ao nível do destacamento de vanguarda. Mas o Partido deixaria de ser o Partido se esta diferença se transformasse em ruptura, se o Partido se fechasse dentro de si mesmo e se se divorciasse das massas sem partido. O Partido não pode dirigir a classe se não se liga às massas sem partido, se não existem vínculos entre o Partido e as massas sem partido, se estas massas não aceitam a sua direção, se o Partido não desfruta entre as massas de credito moral e político. Recentemente, foram admitidos no nosso Partido duzentos mil novos membros operários. É digno de nota que não ingressaram no Partido por si mesmos, mas, antes, foram enviados pelas restantes massas sem partido, que participaram ativamente na admissão dos novos membros e sem cuja aprovação não foram admitidos, em geral, novos membros. Este fato mostra que as grandes massas dos operários sem partido consideram o nosso Partido como seu partido, partido que lhes é próximo e querido, a cujo desenvolvimento e fortalecimento se ligam os seus interesses vitais e a cuja direção confiam voluntariamente o seu destino. Não é preciso demonstrar que, sem esses vínculos morais imperceptíveis, que unem o Partido às massas sem partido, o partido não poderia tornar-se a força decisiva da sua classe. O Partido é a parte inseparável da classe operária.
«Nós — disse Lênin
— somos o Partido da classe e, por isso, quase toda a classe (e, em
tempo de guerra, na época da guerra civil, a classe inteira) deve agir
sob a direção do nosso Partido, deve manter com o nosso - Partido - a
mais estreita ligação possível; mas seria «manilovismo» e «seguidismo»
pensar que, no regime capitalista, quase toda ou toda a classe pode
algum dia alcançar o grau de consciência e de atividade do seu
destacamento de vanguarda, do seu partido social-democrata. Nenhum
social-democrata sensato jamais pôs em dúvida que, sob o regime
capitalista, nem mesmo a organização sindical (por mais rudimentar e
acessível à consciência das camadas atrasadas) está em condições de
abranger quase toda ou toda a classe operária. Esquecer a diferença que
existe entre o destacamento de vanguarda e todas as massas que gravitam
em torno dele, esquecer o dever constante do destacamento de vanguarda
de elevar camadas cada vez mais amplas a este nível da vanguarda, seria
enganar a si próprio, fechar os olhos diante da grandiosidade das
nossas tarefas, restringir estas tarefas». (Vide vol. VI, págs.
205-206).
2) O Partido, destacamento organizado da classe operária.
O Partido não é apenas o destacamento de vanguarda da classe operária. Se quer realmente dirigir a luta da sua classe, deve ser, ao mesmo tempo, o destacamento organizado da mesma. No regime capitalista, as tarefas do Partido são estraordinariamente grandes e várias. O Partido deve dirigir a luta do proletariado em condições extraordinariamente difíceis de desenvolvimento interno e externo, deve conduzir o proletariado à ofensiva quando a situação exige a ofensiva, deve subtrair o proletariado aos golpes de um adversário poderoso quando a situação exige a retirada, deve infundir em massas de milhões de operários sem partido, desorganizados, o espírito de disciplina e de método na luta, o espírito de organização e de firmeza. Mas o Partido só pode cumprir essas tarefas se ele próprio é a personificação da disciplina e da organização, se ele próprio é um destacamento organizado do proletariado. Sem estas condições não se pode sequer falar de uma verdadeira direção, pelo Partido, de milhões de proletários.O Partido é o destacamento organizado da classe operária.
O conceito de partido, como de um todo organizado, foi estabelecido na conhecida formulação dada por Lênin ao artigo primeiro dos estatutos do nosso Partido, em que o Partido é considerado como a soma das suas organizações, e seus membros, como integrantes de uma das organizações do Partido. Os mencheviques que, já em 1903, se opunham a esta fórmula, propunham, em lugar dela, um "sistema" de auto-adesão ao Partido, um "sistema" da extensão do "título" de membro do Partido a qualquer "professor" e "estudante", a todo "simpatizante" e "grevista", que de um modo ou de outro apoiasse o Partido, mesmo sem aderir e sem querer aderir a nenhuma das organizações do Partido. É desnecessário demonstrar que esse "sistema" original, se chegasse a prevalecer no nosso Partido, teria provocado inevitavelmente urna invasão do Partido pelos professores e estudantes e o teria levado a degenerar numa "entidade" mal definida, amorfa, desorganizada, submersa num mar de "simpatizantes", que teria extinguido as fronteiras entre o Partido e a classe e levado ao malogro a tarefa de elevar as massas desorganizadas ao nível da vanguarda. Nem é preciso dizer que, com tal "sistema" oportunista, o nosso Partido não teria podido desempenhar o seu papel de núcleo organizador da classe operária no curso da nossa revolução.
«Segundo o ponto-de-vista de Mártov — disse Lênin — as fronteiras do Partido ficam absolutamente indeterminadas, porque «todo grevista» pode «declarar-se membro do Partido».
Qual a utilidade de semelhante imprecisão? A grande
difusão dum «titulo». O dano que traz é dar curso à idéia
desorganizadora da confusão da classe operária com o Partido». (Vide
vol. VI, pág. 211).
Mas o Partido não é somente a soma das suas organizações. O Partido é ao mesmo tempo o sistema único
destas organizações, a sua união formal num todo único, no qual
existem órgãos de direção superiores e inferiores, no qual existe uma
submissão da minoria à maioria, no qual existem decisões práticas,
obrigatórias para todos os membros do Partido. Sem esta condição, o
Partido não se acha em condições de ser um todo único organizado, capaz
de assegurar uma direção organizada e sistemática da luta da classe
operária.
«Antes — disse Lênin
— o nosso Partido não era um todo formalmente organizado, mas apenas
uma soma de grupos particulares, e, por isso, entre esses grupos não
podia existir relação alguma, além da influência ideológica. Hoje, já
somos um partido organizado, e isto significa a criação de uma
autoridade, a transformação do prestígio da idéia no prestígio da
autoridade, submissão das instâncias inferiores do Partido às
instâncias superiores». (Vide vol. VI, pág. 291).
O princípio da subordinação da minoria à maioria, o princípio da
direção do trabalho do Partido por um organismo central suscita, com
freqüência, ataques dos elementos instáveis, acusações de
"burocratismo", de "formalismo", etc.. Não é preciso demonstrar que, a
aplicação desses princípios, o Partido, como um todo único, não
poderia trabalhar sistematicamente, nem dirigir a luta da classe
operária. No campo da organização, o leninismo é a aplicação inflexível
desses princípios. Lênin chama à luta esses princípios de "niilismo russo" e "anarquismo senhorial", que devem ser postos em ridículo e repudiados.Eis o que disse Lênin de tais elementos instáveis, no seu livro "Um passo à frente":
Este anarquismo senhorial é característico do niilista
russo. A organização do Partido parece-lhe uma «fábrica»
monstruosa; a subordinação da parte ao todo e da minoria à maioria parece-lhe uma «servidão»... a divisão do trabalho
sob a direção de um organismo central leva-o a proferir
alaridos tragicômicos contra a transformação dos homens
em «rodas e parafusos»..., a simples menção dos estatutos de
organização do Partido suscita nele um gesto de desdém e
a desdenhosa... observação de que poderia passar muito bem
sem os estatutos...
É claro, parece-me, que os clamores contra o famoso
burocratismo não servem senão para mascarar o descontentamento diante
da composição dos organismos centrais, não são senão folha de
parreira... És um burocrata, porque foste designado pelo Congresso sem o
meu consentimento e contra ele; és um formalista, porque te apóias nas
decisões formais do Congresso e não no meu consentimento; ages de modo
brutal e mecânico, porque recorres à maioria «mecânica» do Congresso
do Partido e não levas em conta o meu desejo de ser cooptado; és um
autocrata, porque não queres pôr o poder nas mãos da velha tertúlia de
bons compadres!»(10) (Vide vol. VI, págs. 287 e 310).
3) O Partido, forma suprema de organização de classe do proletariado.
O Partido é o destacamento organizado da classe operária. Mas o Partido não é a única organização da classe operária. O proletariado tem toda uma série de outras organizações, sem as quais não pode lutar com êxito contra o capital: sindicatos, cooperativas, organizações de fábrica, grupos parlamentares, associações de mulheres sem partido, imprensa, organizações culturais, educativas, federações de jovens, organizações revolucionárias de combate (durante as grandes batalhas revolucionárias), Soviets de deputados como forma de organização estatal (se o proletariado está no Poder) etc.. A imensa maioria dessas organizações não são organizações de partido e somente uma parte delas adere diretamente ao Partido ou constitui uma das suas ramificações. Todas essas organizações são, em condições dadas, absolutamente necessárias à classe operária, porque sem a sua existência é impossível consolidar as posições de classe do proletariado nos diversos campos da luta, porque sem a sua existência é impossível temperar o proletariado como força chamada a substituir a ordem burguesa pela ordem socialista. Mas, como organizar uma direção única, com tal abundância de organizações? Que garantia há de que a existência de uma multiplicidade de organizações não tornará a direção incoerente? Poder-se-ia responder que cada uma dessas organizações exerce a sua atividade no campo que lhe é próprio e que, por conseguinte, não podem perturbar-se mutuamente. Isto, naturalmente, é certo. Mas é também certo que todas essas organizações devem trabalhar sob uma direção única, porque elas servem a uma só classe, a classe dos proletários. Pergunta-se: quem determina a linha, a direção comum, segundo a qual todas essas organizações devem desenvolver o seu trabalho? Qual a organização central que não só tem a capacidade de elaborar esta linha comum, por ter a experiência necessária, mas também a possibilidade, por ter o prestígio suficiente para fazê-lo, de estimular todas essas organizações e pôr em prática esta linha, com o objetivo de realizar a unidade de direção e de excluir a possibilidade de incoerência?Esta organização é o Partido do proletariado. O Partido tem todos os requisitos para esse papel, porque, em primeiro lugar, o Partido é o ponto em torno do qual se reúnem os melhores elementos da classe operária, que mantêm laços diretos com as organizações proletárias sem partido e que com freqüência as dirigem; porque, em segundo lugar, o Partido, como ponto em torno do qual se reúnem os melhores elementos da classe operária, é a melhor escola para a formação de chefes da classe operária, capazes de dirigir todas as formas de organização da sua classe; porque, em terceiro lugar, o Partido, como a melhor escola de chefes da classe operária, é, pela sua experiência e prestígio, a única organização capaz de centralizar a direção da luta do proletariado e de transformar, desse modo, as organizações operárias sem partido de toda espécie em organismos auxiliares e em correias de transmissão que o ligam à classe.
O Partido é forma suprema de organização de classe do proletariado.
Não quer isto dizer, naturalmente, que as organizações sem partido, os sindicatos, as cooperativas, etc., devam ficar formalmente subordinadas à direção do Partido. O que importa é que os membros do Partido, que integram essas organizações e nas quais exercem incontestável influência, tomem todas as medidas de persuasão, a fim de que as organizações sem partido se aproximem, no seu trabalho, do Partido do proletariado e aceitem de bom grado a sua direção política.
Por isso, disse Lênin que o Partido é "a forma suprema de
união de classe dos proletários" e que a sua direção política deve
estender-se a todas as outras formas de organização do proletariado.
(Vide vol. XXV, pág. 194).
Eis porque a teoria oportunista da "independência" e "neutralidade"
das organizações sem partido, teoria que gera os parlamentares independentes e os jornalistas desligados do Partido, os funcionários sindicais de mentalidade estreita e os cooperativistas imbuídos de espírito pequeno-burguês é absolutamente incompatível com a teoria e com a prática do leninismo.4) O Partido, instrumento da ditadura do proletariado.
O Partido é a forma suprema de organização do proletariado. O Partido é o fator essencial de direção no seio da classe dos proletários e entre as organizações desta classe. Mas disso não se depreende, de modo algum, que o Partido se possa considerar como um fim em si, como força que se baste a si mesma. O Partido não é apenas a forma suprema de união de classe dos proletários, é, ao mesmo tempo, um instrumento nas mãos do proletariado para a conquista da ditadura, quando esta ainda não foi conquistada, e para a consolidação e ampliação da ditadura, quando esta já foi conquistada. O Partido não teria podido adquirir importância tão grande, nem prevalecer sobre todas as outras formas de organização do proletariado, se o proletariado não tivesse diante de si o problema do Poder, se as condições existentes no período do imperialismo, a inevitabilidade das guerras, a existência da crise, não tivessem exigido a concentração de todas as forças do proletariado num só ponto, a convergência para um só ponto de todos os fios do movimento revolucionário, com o objetivo de derrubar a burguesia e conquistar a ditadura do proletariado. O Partido é necessário ao proletariado, antes de tudo, como Estado-Maior de combate, indispensável para a conquista vitoriosa do Poder. É supérfluo demonstrar que, sem um partido capaz de reunir em torno de si as organizações de massas do proletariado e de centralizar, no curso da luta, a direção do movimento em seu conjunto, o proletariado na Rússia não teria podido instaurar a sua ditadura revolucionária. Mas o Partido é necessário ao proletariado não somente para a conquista da ditadura; é ainda mais necessário para manter a ditadura, para consolidá-la e no interesse da vitória completa do socialismo.
«É certo — disse Lênin — que já agora quase todos vêem que os bolcheviques
não se teriam mantido no Poder, não digo por dois anos e meio, mas nem
mesmo dois meses e meio, se não existisse uma disciplina severíssima,
verdadeiramente férrea, no nosso Partido, se o Partido não tivesse tido
o apoio total e cheio de abnegação de toda a massa da classe operária,
isto é, de tudo o que ela tem de consciente, de honesto, de abnegado,
de influente e capaz de arrastar ou de atrair as camadas atrasadas».
(Vide vol. XXV, pág. 173).
Mas, que significa "manter" e "estender" a ditadura? Significa
infundir nas massas de milhões de proletários o espírito de disciplina e
de organização; significa criar nas massas proletárias uma coesão, uma
barreira contra as influências deletérias do caráter pequeno-burguês e
dos hábitos pequeno-burgueses; significa reforçar o trabalho de
organização dos proletários para a reeducação e a transformação das
camadas pequeno-burguêsas, significa ajudar as massas proletárias a se
educarem a si mesmas como força capaz de suprimir as classes e de
preparar as condições para a organização da produção socialista. Mas,
não é possível realizar tudo isso sem um partido forte pela sua coesão e
a sua disciplina.
«A ditadura do proletariado - disse Lênin
— é umaluta tenaz, cruenta e incruenta, violenta e pacífica, militar e
econômica, pedagógica, e administrativa, contra as forças e as
tradições da velha sociedade. A força do hábito de milhões e dezenas de
milhões de homens é a mais terrível das forças. Sem um partido de
ferro, temperado na luta sem um partido que desfrute da confiança de
tudo quanto há de honesto na sua classe, sem um partido que saiba
observar o estado de ânimo das massas e influenciá-lo, é impossível
levar a efeito com êxito semelhante luta». (Vide vol. XXV, pág. 90).
O Partido é necessário ao proletariado para conquistar e manter a ditadura. O Partido é o instrumento da ditadura do proletariado.Daí se depreende que, com o desaparecimento das classes, com a extinção da ditadura do proletariado, deverá extinguir-se também o Partido.
5) O Partido, unidade de vontade, incompatível com a existência de frações.
A conquista e a manutenção da ditadura do proletariado não são possíveis sem um partido forte pela sua coesão e a sua disciplina de ferro. Mas não se concebe uma disciplina férrea no Partido sem unidade de vontade, sem uma completa e absoluta unidade de ação de todos os membros do Partido. Isto não significa, naturalmente, que desse modo se exclui a possibilidade de uma luta de opiniões no seio do Partido. Ao contrário, a disciplina férrea não exclui, mas pressupõe, a crítica e a luta de opiniões no seio do Partido. Com maior razão, não significa que a disciplina deva ser "cega". Ao contrário, a disciplina férrea não exclui, mas pressupõe, a subordinação consciente e voluntária, porque só uma disciplina consciente pode ser uma disciplina verdadeiramente férrea. Mas, uma vez terminada a luta de opiniões, esgotada a crítica, tomada uma decisão, a unidade de vontade e a unidade de ação de todos os membros do Partido são uma condição indispensável, sem a qual não se podem conceber nem um partido unido nem uma disciplina férrea no Partido.
«Na época atual de guerra civil aguda — disse Lênin — o Partido Comunista só poderá cumprir o seu dever se for organizado
do modo mais centralizado, se no seu seio reinar uma disciplina
férrea, confinante com a disciplina militar, e se o centro do Partido
for um órgão de grande prestígio e autoridade, dotado de amplos
poderes, que desfrute da confiança geral dos membros do Partido». (Vide
vol. XXV, págs. 282-283).
Assim está colocada a questão da disciplina do Partido nas condições da luta anterior à conquista da ditadura.O mesmo se deve dizer, mas em grau ainda maior, da disciplina do Partido depois da conquista da ditadura.
«O que enfraquece, por pouco que seja — disse Lênin
— a disciplina férrea do Partido do proletariado (sobretudo durante a
ditadura do proletariado) ajuda na realidade a burguesia contra o
proletariado.» (Vide vol. XXV, pág. 190).
Não se pode deixar de concluir que a existência de frações não é
compatível nem com a unidade do Partido, nem com a disciplina férrea.
Não é preciso demonstrar que a existência de frações leva à existência
de diversos organismos centrais, que a existência desses organismos
significa a inexistência de um centro comum a todo o Partido, a ruptura
da vontade única, o relaxamento e a desagregação da disciplina, o
enfraquecimento e a decomposição da ditadura. Naturalmente, os partidos
da II Internacional, que lutam contra a ditadura do proletariado e não
querem levar o proletariado ao Poder, podem permitir-se um liberalismo
como o de dar liberdade às frações, porque eles na realidade não
precisam de uma disciplina férrea. Mas os partidos da Internacional Comunista,
que organizam o seu trabalho levando em consideração as tarefas da
conquista e do fortalecimento da ditadura do proletariado, não podem
aceitar nem "liberalismo" nem liberdade de frações.O Partido é uma unidade de vontade que exclui todo fracionismo, toda divisão do poder no Partido.
Daí os esclarecimentos de Lênin sobre o "perigo do fracionismo, do ponto-de-vista da unidade do Partido e da realização da unidade de vontade da vanguarda do proletariado, como condição essencial do êxito da ditadura do proletariado", esclarecimentos fixados na resolução especial do X Congresso do nosso Partido, "Sobre a unidade do Partido."
Daí a exigência feita por Lênin sobre "a supressão completa de todo fracionismo" e "a dissolução imediata de todos os grupos, sem exceção, formados na base desta ou daquela plataforma", sob pena de "imediata e incondicional expulsão do Partido." (Vide a resolução "Sobre a unidade do Partido.")
6) O Partido se reforça depurando-se dos oportunistas.
Fonte de fracionismo no Partido são os seus elementos oportunistas. O proletariado não é uma classe fechada dentro de si mesma. A ele afluem continuamente elementos proletarizados pelo desenvolvimento do capitalismo, de origem camponesa, pequeno-burguesa e intelectual. Ao mesmo tempo se desenvolve um processo de decomposição das camadas superiores do proletariado, compostas principalmente de funcionários sindicais e de parlamentares que a burguesia corrompe, servindo-se dos superlucros coloniais.
"Essa camada de operários aburguesados — dizia Lênin
— essa "aristocracia operária", inteiramente pequeno-burguesa pelo seu
gênero de vida, pelos seus vencimentos, por toda a sua concepção do
mundo, é o apoio principal da II Internacional e hoje constitui o
principal apoio social (não militar) da burguesia. Trata-se, com efeito, de verdadeiros agentes da burguesia no movimento operário, de lugares-tenentes operários da classe dos capitalistas, de verdadeiros veículos do reformismo e do chauvinismo." (Vide vol. XIX, pág. 77).
Todos esses grupos pequeno-burgueses penetram de um modo ou de
outro no Partido, nele introduzindo o espírito de vacilação e do oportunismo,
o espírito da desagregação e da incerteza. São a fonte principal do
fracionismo e da desagregação, a fonte da desorganização e da
demolição do Partido por dentro. Fazer a guerra ao imperialismo tendo à
retaguarda tais "aliados", significa ocupar posição de quem se acha
entre dois fogos, alvejado pela frente e pela retaguarda. Por isso, a
luta implacável contra esses elementos, a sua expulsão do Partido, é
condição prévia do êxito da luta contra o imperialismo.A teoria da "superação" dos elementos oportunistas mediante a luta ideológica no seio do Partido, a teoria da "liquidação" desses elementos no quadro de um só partido urna teoria podre e perigosa, que ameaça condenar o Partido à paralisia e a uma enfermidade crônica, que ameaça deixar proletariado sem partido revolucionário, que ameaça privar o proletariado da arma principal na luta contra o imperialismo. O nosso Partido não teria podido tomar o caminho justo, não teria conquistado o Poder e organizado a ditadura do proletariado, não teria saído vitorioso da guerra civil, se tivesse nas suas fileiras os Mártov e os Dan, os Potressov e os Axelrod. Se o nosso Partido conseguiu criar uma unidade interna e uma coesão sem paralelo das suas fileiras, deve-se isto sobretudo ao fato de que soube livrar-se a tempo da podridão oportunista, soube expulsar do seu seio os liquidacionistas e os mencheviques. A via do desenvolvimento e da consolidação dos partidos proletários passa através da sua depuração dos elementos oportunistas e dos reformistas, dos social-imperialistas e dos social-chauvinistas, dos social-patriotas e dos social-pacifistas.
O Partido se reforça depurando-se dos elementos oportunistas.
«Tendo nas próprias fileiras os reformistas, os mencheviques — disse Lênin — não se pode fazer triunfar a revolução proletária, não se pode defendê-la. Isto é evidente do ponto-de-vista dos princípios. Isto foi confirmado luminosamente pela experiência da Rússia e da Hungria... Na Rússia, muitas vezes estivemos em situações difíceis, nas quais o regime soviético certamente teria sido derrubado, se os mencheviques, os reformistas, os democratas pequeno-burgueses tivessem ficado no nosso Partido... Na Itália, segundo a opinião geral, as coisas marcham para batalhas decisivas entre o proletariado e a burguesia, pela conquista do Poder do Estado. Em tal momento, não só é absolutamente indispensável afastar do Partido os mencheviques, os reformistas, os turatistas, mas pode ser mesmo útil afastar de todos os postos de responsabilidade aqueles que, embora excelentes comunistas, sejam suscetíveis de vacilações e manifestem inclinação para a «unidade» com os reformistas... Nas vésperas da revolução e nos momentos da luta mais encarniçada pela sua vitória, a mais leve hesitação no seio do Partido pode pender tudo, pode levar a revolução ao fracasso arrebatar o Poder das mãos do proletariado, porque este Poder ainda não está consolidado, porque as arremetidas contra ele ainda são demasiado fortes. Se, num momento como esse, os dirigentes vacilantes se afastam, isto não enfraquece, mas reforça o Partido, o movimento operário, a revolução». (Vide vol. XXV, págs. 462-464)
Não se trata do estilo literário. Refiro-me ao estilo no trabalho, ao que há de específico e peculiar na prática do leninismo, que cria o tipo especial do militante leninista. O leninismo é uma escola teórica e prática, que forma um tipo especial de militante do Partido e do Estado, que cria um estilo especial de trabalho, um estilo leninista. Em que consistem os traços característicos deste estilo? Quais são as suas peculiaridades?
Estas peculiaridades são duas:
a) o ímpeto revolucionário russo e
b) o espírito prático americano.
O estilo do leninismo consiste na união destas duas peculiaridades no trabalho do Partido e do Estado.
O ímpeto revolucionário russo é um antídoto contra a inércia, contra o espírito rotineiro e conservador, contra a submissão servil às tradições seculares. O ímpeto revolucionário russo é uma força vivificante, que desperta o pensamento, que impulsiona, que destrói o passado, que dá uma perspectiva. Sem ele não é possível nenhum movimento para a frente. Mas o ímpeto revolucionário russo pode degenerar na prática em vazio manilovismo "revolucionário", se não se une, no trabalho, ao espírito prático americano. Abundam exemplos dessa degeneração. Quem não conhece a doença do arbítrio "revolucionário", da planomania "revolucionária", que têm origem na fé cega na força de um decreto, capaz de tudo organizar, de tudo transformar? Um escritor russo, I. Ehrenburg, descreve, no seu conto "O homo comper", ("O homem comunista perfeito"), o tipo de um "bolchevique" que, atacado dessa doença, se lança à tarefa de fazer o esquema do homem idealmente perfeito e... se "afoga" nesse "trabalho". O conto exagera muito, mas é indubitável que pinta bem a enfermidade. Parece-me, porém, que ninguém soube escarnecer dessa espécie de doença de modo tão cruel e implacável como Lênin. "Presunção comunista", assim qualificava Lênin essa fé mórbida nos projetos miraculosos e na decretomania.
«A presunção «comunista — disse Lênin
— significa que um indivíduo, que se acha no Partido Comunista e ainda
não foi expulso, imagina poder cumprir todas as tarefas a golpes de
decretos comunistas». (Vide vol. XXVII, págs. 50-51).
À tagarelice "revolucionária", Lênin
costumava opor coisas simples, cotidianas, sublinhando desse modo que o
arbítrio "revolucionário" é contrário ao espírito e à letra do
verdadeiro leninismo.
«Menos frases pomposas — disse Lênin — mais trabalho concreto, cotidiano. . .
Menos estrépito político, maior atenção aos fatos
mais simples, mais vivos... da edificação comunista...» (Vide vol.
XXIV, págs. 335 e 343).
O espírito prático americano é, ao contrário, o antídoto contra o
manilovismo "revolucionário" e o arbítrio fantasista. O espírito
prático americano é uma força indomável, que não conhece nem admite
barreiras, que remove com a sua tenacidade prática toda espécie de
obstáculos, que, uma vez iniciada uma obra, por menor que seja, não
pode deixá-la sem acabar, uma força sem a qual é inconcebível um
trabalho construtivo sério.Mas o espírito prático americano tem todas as probabilidades de degenerar num utilitarismo mesquinho e sem princípios, se não se unir ao ímpeto revolucionário russo. Quem não conhece a enfermidade do praticismo mesquinho e do utilitarismo sem princípios que costuma levar certos, "bolcheviques" à degeneração e ao abandono da causa da revolução? Esta doença peculiar é descrita num conto de Pilniak, "A Fome", em que são representados tipos "bolcheviques" russos, cheios de vontade e de decisão prática, que "funcionam" de modo muito "enérgico", mas não têm perspectivas, ignoram "o porquê e o como" e em conseqüência se desviam do caminho do trabalho revolucionário. Ninguém escarneceu de modo mais causticante do que Lênin a doença do utilitarismo. "Praticismo mesquinho" e "utilitarismo estúpido", assim Lênin qualificava essa doença, à qual costumava opor a atividade revolucionária viva e a necessidade de uma perspectiva revolucionária em todos os aspectos do nosso trabalho cotidiano, sublinhando desse modo que o utilitarismo sem princípios é tão contrário ao verdadeiro leninismo quanto o arbítrio "revolucionário".
União do ímpeto revolucionário russo com o espírito prático americano: eis a essência do leninismo no trabalho do Partido e do Estado.
Somente essa união produz o tipo completo do militante leninista, o estilo do leninismo no trabalho.
Atitude Revolucionaria Socialista
ARS
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